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Expresso

Modernizar o Estado e gasolina é em Espanha

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Nos tempos que correm, sobretudo no aperto financeiro em que vivemos, é fulcral olhar e repensar o nosso Estado. Como se organiza, como funciona e de que forma se podem criar verdadeiras economias de escala, eliminando burocracias inúteis e orientando o Estado para onde não se deve abstrair as cidadãs e os cidadãos.

Não venho criticar Paulo Portas e o seu texto de refundação do Estado. Já não se lembra? Parece que foi noutro tempo, mas foi da sua lavra um PowerPoint que visava modernizar este Estado ineficiente.

Não é justo para o próprio. De facto, não é tarefa para um homem só. E não foi culpa exclusiva de um Governo.

Todavia esta é uma necessidade tão premente que o anterior e o actual Governo sentiram necessidade de instituir um Ministério da Modernização Administrativa.

É um facto. Tanto Passos Coelho como António Costa sentiram esta necessidade. E o destaque é merecido.

Passam os anos e os desafios continuam.

Quero salientar e elogiar o regresso do programa Simplex, iniciado no consulado de José Sócrates, recuperado por este Governo e com Maria Manuel Leitão Marques de novo aos comandos. É um desafio e um marco crucial. Somos, ainda, um Estado burocrático e com duplas e triplas funções acumuladas, várias delas ao serviço da própria máquina estatal. Um dos grandes desafios das empresas é não duplicar serviços e evitar criar entropias desnecessárias. No entanto, se existe esta cultura no

mundo empresarial, não podemos deixar de criar essa mesma cultura no sector público.

Hoje, com a facilidade de comunicação e acesso à informação, um Estado que se quer próximo dos cidadãos deve estar também à distância de um click. Não só na sua relação com o Fisco, onde os maiores avanços de e-government foram feitos, mas também na sua relação com a Segurança Social e em muitos outros quadrantes da acção administrativa do Estado.

O novo Ministério da Modernização Administrativa é uma peça importante para o sucesso da reforma do Estado. Cada Ministério trabalha e muito, um dos mitos que convém desfazer sobre o Estado e os políticos, dentro da sua área. Estão absorvidos nos seus temas e com várias urgências diárias para resolver. É, por isso, essencial que num Governo exista um espaço de reflexão. Um grupo de trabalho que olhe para os diferentes Ministérios e aponte não apenas falhas e correcções, como também aponte sinergias ao nível, por exemplo da partilha de recursos e meios materiais e humanos. Gastamos tanto dinheiro mal gasto, em consultores e pareceres, em superconsultores para vender Bancos, mas não gastamos os recursos certos em quem olhe para o Estado e o torne mais ágil, no fundo em quem optimize a utilização dos recursos escassos, sobretudo num país como Portugal, que não se pode dar ao luxo de deitar dinheiro fora.

É pois com confiança que olho para o trabalho da Ministra Maria Manuel Leitão Marques e da Secretária de Estado Graça Fonseca. A ideia de criar um Simplex adequado à reforma do Estado é já um passo na modernização do nosso País.

Andamos anos e anos a falar de inovação, mas este tema não fica no topo da agenda, nem pode ser um reduto das empresas. Sim, as empresas precisam de inovação para fazer face à concorrência no mercado, porém precisam de um Estado

que, no mínimo, não atrapalhe. Que seja capaz de dar resposta dentro dos prazos. E já agora, que pague o que deve a tempo e horas.

Não obstante, nesta linha de actuação deste Governo, não podia deixar de referir o papel de João Vasconcelos. É um Secretário de Estado com uma visão muito interessante para a economia portuguesa. Lançou esta semana o Startup Portugal. Vem na linha do que já fazia na cidade de Lisboa, e bem, com a Startup Lisboa.

Trata-se de uma estratégia nacional para o empreendedorismo. Esperemos que seja mais do que um conceito e se materialize. Do que consegui coligir, registo duas ideias relevantes. Desde logo aproveitar o evento Web Summit que chega a Portugal no final deste ano. Por outro lado, registo a ideia de criar uma Zona Franca Tecnológica em Portugal. Uma boa forma de captar investidores num sector que tem uma forte dinâmica no mercado mundial. Não sei se a ideia passará nos companheiros de geringonça, sempre tão propensos a demonizar os investidores estrangeiros e a crucificá-los no altar do estatismo.

Gasolina barata? É passar Vilar Formoso…

E por falar em investimento externo e de outros mercados, não posso deixar de registar o embaraço visível, no Ministro da Economia Caldeira Cabral, perante a fuga de automobilistas e Transportadoras a passarem a fronteira, de forma a irem atestar o depósito, por mais baixo preço. Quem pode condenar tal atitude perante o aumento dos impostos, por Portaria saída ao soar da meia-noite, sobre os combustíveis rodoviários? Governar é fazer escolhas. Recordem-se os distraídos que cada escolha tem consequências. Não é de estranhar que os portugueses que vivem junto à fronteira com Espanha, já de si longe do poder central e muitas vezes sem serviços de proximidade, façam uma pequena incursão por terras espanholas. Ainda hoje a gasolina sobe. Mas alguém, sobretudo se morar perto e tendo de viver só com os rendimentos do seu trabalho, irá pagar mais caro para ajudar o Orçamento do Estado? Sim, seria um gesto patriótico, mas olhem bem para as nossas circunstâncias. Não se podem atirar pedras.