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Expresso

Estado 4G

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Quando Miguel Sousa Tavares, na semana passada, demonstrou, a João Galamba, o problema que temos que enfrentar, foi claro sobre o enorme desafio que este país tem pela frente: a Reforma do Estado.

Deixem cair todas as palas ideológicas, se é que ainda existem. Ou pelo menos os óculos de cor laranja, rosa, encarnado ou a preto e branco.

Os sucessivos governos falharam na reforma do Estado. Não é exclusivo do último Governo cessante, não é apenas de um. Foram todos.

O Estado hoje é um Estado 4G. 4G porquê? Gordo, Gastador, Guloso e Gasto.

Vamos por partes. Bem sei que sobre o Estado, todos têm a sua opinião. E bem. Pois quem o sustenta, pode bem opinar.

Gordo e Guloso – hoje a dimensão que atingiu em termos de carga fiscal é insustentável no médio prazo. Numa economia que custa a arrancar, os tributos impostos pelo Estado às empresas e sobretudo aos contribuintes torna-os em Sísifos à beira da exaustão. Todos percebemos e sentimos o peso da máquina fiscal nas nossas vidas. São impostos a mais, para serviços a menos. E essa gula corrói a nossa economia e não permite mais poupança para acelerar o crescimento. A juntar a esta taxação compulsiva, temos a necessidade de simplicar o sistema fiscal. Sobretudo, dar-lhe estabilidade. Ainda esta semana a Comissão Europeia falava da falta de investimento externo no País. Mas quem, no seu perfeito juízo, investe num país em que a estabilidade fiscal está ao nível do totobola?

Urge também rever a necessidade de órgãos e recursos humanos do Estado, o que a ser bem feito não pode ser feito em modo simplex tem de existir um estudo aprofundado, debatido e rapidamente implementado. Precisamos de saber de que serviços precisamos e quantas pessoas serão necessárias para o seu funcionamento, quem estiver a mais deverá ser conduzido para outro organismo, que seja deficitário de recursos humanos, com prévia formação para que se adapte correctamente às novas funções, caso sejam dissemelhantes das anteriores.

Gastador – Contamos com um Estado grande e guloso na captação de recursos, no entanto, estes perdem-se com enorme facilidade. A má despesa pública é uma realidade que urge corrigir. A nossa Despesa Pública não engana. A crescer desde 1977. Os nossos défices, sempre crónicos. O monstro está aí. A despesa tem sido um calcanhar de Aquiles da nossa Economia. Como garantir o financiamento de um Estado com uma dívida do tamanho extra grande que conhecemos? Aqui entra a austeridade ou se preferirem jogos de palavras moderação e contenção de gastos.

Gasto – o governo que agora cessa funções e o novo governo que lhe sucede demonstram bem a forma anacrónica que este Estado assumiu, ao avançarem com a criação de um Ministério da Modernização Administrativa. É urgente avançar neste domínio. Recordo o Simplex como instrumento interessante, mas ainda assim curto. O Estado tem hoje respostas, nos mais diversos sectores, muito aquém das necessidades da sociedade actual. Está gasto e precisa de modernidade e inovação, sobretudo ao nível da inovação organizacional. É preciso que o Estado e a Administração Pública entrem no século XXI.

Reforma de Estado precisa-se. Já agora que não tarde muito.