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Expresso

Ganhar na secretaria

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Estamos a viver um tempo que não é novo. Já vimos de tudo, vivemos com coligações, maiorias absolutas de um só Partido e maiorias relativas. Todos os cenários já foram usados e experimentados.

Os apelos, sobretudo do meio empresarial, já começaram a chegar. Entendam-se e rápido. A mensagem começa a tocar nas diferentes campainhas. De Belém ao Rato, passando pelo Caldas e São Caetano à Lapa.

Escrevi em março deste ano, no auge da febre da série Borgen que seria interessante ver um Parlamento diversificado e uma busca de compromissos alargada. Já na altura as sondagens não indicavam grandes veleidades para maiorias absolutas.

Chegámos então a este ponto. O nervoso miudinho já se apoderou de todos os lados. Meu Deus, o PCP e o Bloco de Esquerda no mesmo Governo? Não me choca nada que essas forças políticas tenham oportunidade de governar e de assumir as suas ideias, sobretudo porque se confrontarão com a implementação prática dos seus projectos ideológicos e “utopias”. Todavia, quando e se governarem devem fazê-lo concorrendo a eleições de forma esclarecedora para os portugueses, quanto a alianças futuras. Não chega deixar insinuações ou ideias a pairar no éter mediático, é preciso explicitá-lo de forma evidente.

As eleições da semana passada foram claras: os portugueses elegeram a coligação para um novo mandato no Governo, mas sem maioria absoluta. Querer mudar ou transformar esta situação é querer ganhar na secretaria e adulterar os preceitos que vigoram desde as primeiras eleições livres, a seguir ao 25 de Abril. Forma governo o partido ou coligação de partidos que no sufrágio eleitoral obtiveram o maior número de votos. Quem ganha governa. Se tiver engenho e arte, fá-lo-á bem, em benefício de Portugal e de todos os cidadãos e cidadãs portugueses.

O problema deste país sempre foi a perfídia na secretaria e o poder oculto. As eleições legislativas servem para eleger 230 deputados. No entanto, todos nós sabemos, servem também para escolher o primeiro-ministro. É a cultura democrática e a prática que ao longo das últimas décadas se foi consolidando. Por isso, devemos pôr de lado a tentação de querer obter o que as urnas não concederam, sob pena de estarmos a criar, à luz das práticas políticas até aqui dadas como regulares, “aberrações democráticas”.

Em 1995, António Guterres governou durante seis anos, sempre sem maioria absoluta. Dialogou, com as diferentes forças parlamentares. Foi governando até ao dia em que caiu no pântano. Em 2004 assistimos a um golpe de secretaria. Quando ocorreu a saída de Durão Barroso, o Presidente Jorge Sampaio ou não dava posse a um novo Governo maioritário do PSD e do CDS, com o novo líder da altura Pedro Santana Lopes, e exigia eleições ao invés optou por, à primeira oportunidade, demitir um Governo que ele próprio tinha aceitado e era maioritário. Em 2009, José Sócrates também foi obrigado a negociar. E aguentou até ao conhecido PEC IV.

É bom olhar para trás e perceber a postura e a coerência dos actores políticos.

Não obstante devemos sair do nosso tradicional “umbiguismo” e ver o que se passa lá fora. Na Europa muitos são os casos de Governos com partidos coligados e com mais do que dois Partidos. Na Alemanha vigora uma coligação, tipo Bloco Central, entre os dois principais Partidos o SPD e a CDU. Em que é Chanceler Angela Merkel líder da coligação CDU-CSU que ganhou as eleições.

Os próximos tempos são por isso intensos. São tempos para a política. E por isso é tão determinante a pessoa que irá ocupar o cargo de Presidente da República. Determinante, porque não podemos cair em experimentalismos, votos de simpatia ou em espíritos errantes de tipo “catavento”. Em Belém espera-se que haja capacidade de diálogo, serenidade, conhecimento do País, do Estado e rasgo para singrarmos no futuro.

O horizonte não está famoso. Mas aguardemos pelos próximos capítulos. Certo é que a nossa sociedade e economia precisam de estabilidade e previsibilidade. É bom não deitar fora a dura travessia que todos nós fizemos até aqui e não abrir espaços a futuras espirais recessivas.