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Expresso

Liberdade de expressão, doa a quem doer

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Esta semana foi marcada por ódios que incendiaram as redes sociais. Por um lado, o ódio dos crentes e fiéis sobre o cartaz do Bloco, “Jesus também tinha dois pais”, cartaz que pretendia celebrar a aprovação da lei que permite a adoção por casais do mesmo sexo. Por outro, o ódio de muitos Alentejanos para com o novo livro de Henrique Raposo, “Alentejo Prometido”, um livro que aborda a “cultura do suicídio” e a “desconfiança” de um povo

Estes ódios, ainda que expressados de maneira diferente, e tendo na sua raiz motivos diferentes, fazem-nos lembrar o quão importante é a liberdade de expressão. Sem esta, nem um partido político, ou qualquer entidade coletiva, poderia ser “polemicamente humorista” ou dar “ofensivamente” um tiro nos pés. Sem liberdade de expressão, escritores, cronistas, cientistas, investigadores, ou quaisquer outros indivíduos seriam impedidos de dizerem de sua justiça, de opinarem, de escreverem o que quiserem (por vezes certo, outras não). Sem liberdade de expressão, os milhares de indivíduos que se revoltaram, quer contra o cartaz, quer contra o livro, não teriam a oportunidade de o fazer. E por muito que nos choque a intransigência, a intolerância, o preconceito, as agressões verbais, os grupos facebokianos que pretendem queimar livros como quem queimava bruxas na Inquisição, a racionalidade de muitos nós, o respeito pelas opiniões alheias, a valorização da diversidade, e, acima de tudo, a defesa da liberdade de expressão, faz-nos estar acima destes ódios e aceitar que possam existir. Mas porque ansiamos por uma sociedade educada, tolerante e aberta, esperamos, e para isso lutamos, que um dia ódios exacerbados e mesquinhos sejam transformados em respeito, capacidade de debate e em discussões saudáveis.

Sobre os cartazes “Jesus também tinha dois pais”

A propósito dos cartazes, numa primeira instância, fizeram-me sorrir. Confesso que a ideia de ver espalhado por um país maioritariamente católico a imagem de Jesus Cristo em formato pop art fez-me sentir que somos um povo aberto, tolerante, com convicções religiosas que não são necessariamente postas em causa ou abaladas por uma imagem e uma frase que até nem era original. Considerei até que o cartaz, e uma correspondente atitude de tolerância, poderia ser uma lição de abertura para o mundo, sobretudo para gentes onde o radicalismo religioso anda de mãos dadas com a violência. Mas rapidamente esta sensação de agrado deu lugar ao desconforto. O Bloco, um partido com significante representação parlamentar decidiu comportar-se como um movimento estudantil, provocar ao desbarato e misturar num debate sobre direitos civis, neste caso a adoção por casais do mesmo sexo, questões religiosas. Assim sendo, os cartazes pouco sentido me fizeram e acredito que estrategicamente foram um erro. Como eu agora, muitos outros manifestaram já a sua opinião, a qual foi em geral desfavorável. Fizeram-no com mais ou menos fervor, com mais ou menos sensatez, e alguns com humor. O BE ouviu as críticas, reconheceu que errou e emendou como pôde. Mas todos tiverem liberdade de dizer.

Sobre o “Alentejo Prometido”

Sobre o livro, que não li na íntegra, mas apenas o capítulo publicado no Observador, destaco a capacidade de crítica, de análise, de partilha de uma vivência, ponderada com factos estatísticos. É verdade que, em consciência, e por vontade própria, Henrique Raposo escreve de forma aguçada e provocadora. Sabe que ao escrever assim não vai agradar a gregos e a troianos, mas também não é isso que pretende. Cada um é livre de escolher, não só as suas convicções, mas o seu próprio estilo, originando, consequentemente, vozes de apoio e discordância mais ou menos apaixonadas. Não sou alentejana, mas mesmo que fosse acho que pouco me afetaria um livro de autor, o qual oferece uma visão pessoal sobre a cultura de um povo, e que, por muito fundamentada estatisticamente, não fecha portas a qualquer outra visão. Não retira espaço a outras escritas nem a outras histórias. Como o Henrique Raposo, qualquer cidadão é livre de o fazer. Idealmente, não apenas de forma destrutiva.

A liberdade de expressão é um pau de dois bicos, mas de um valor incalculável

A liberdade de expressão é um pau de dois bicos. Onde é que esta começa e acaba? Temos nós o direito de dizermos o que queremos, desde comentários racistas, xenófobos ou ofensas religiosas? A verdade é que os ataques terroristas que têm assombrado a Europa tem levado alguns líderes políticos a comprometerem a defesa da total liberdade de expressão sob o pretexto da luta anti-terror. Veja-se a lei anti-blasfémia na Dinamarca, resultado das ameaças ao jornal dinamarquês Jyllands-Posten que publicou em 2005 doze desenhos caricaturando a figura do profeta Maomé, ou o caso do político holandês Geert Wilders que defendeu numa visita a Áustria a proibição do Alcorão. Obviamente, não gosto de comentários de ódio, não tenho particular agrado por humor que gratuitamente brinca com crenças religiosas ou com o sofrimento alheio, mas quando impomos ou pretendemos impor algum limite à liberdade de expressão, caímos no perigo de não ter limites. Existe mais ou menos o consenso de que a liberdade de expressão só é inviolável quando esta põe em causa a liberdade e segurança dos indivíduos. Aos governos cabe o papel de mediar, promover e garantir que todos tenham liberdade de se expressar, e, para tal, é por vezes importante olhar para a liberdade de expressão como um direito não só individual, mas em agregado, e, deste modo, poderá ser preciso limitar grupos e indivíduos que promovam, por exemplo, visões racistas e terrorismo, que restringem no limite a liberdade de todos os outros. Mesmo assim é preciso ter cuidado.

Achar que temos direito de impedir que um livro seja publicado só porque não acreditamos ou não gostamos do que nele está escrito, é uma afronta à liberdade e à democracia. É verdade que na história existem livros que estiveram na origem das ideias mais nefastas e horrendas da história da Humanidade, como o Príncipe, de Maquiavel, livro de cabeceira de Estaline, ou o Mein Kampf, de Hitler, que explica o antissemitismo genocida do ditador alemão. Mas a questão ficará sempre sem resposta: como estaríamos nós se estes livros não tivessem sido escritos?

E mesmo sem resposta a grandes questões como esta, há evidência de que a liberdade de expressão está positivamente relacionada com o aumento do crescimento económico, com níveis mais elevados de democracia, com a estabilidade sociopolítica e o uso de métodos não-violentos em situações de conflito. Quando se permite que todos os indivíduos expressem ideias diversas, e até mesmo opiniões controversas, isso conduz a reações controladas e a soluções, por exemplo sociopolíticas, mais desejáveis. Podemos então encarar as redes sociais como uma válvula de escape, uma forma de alívio de tensões que poderá restringir e conter revoltas potencialmente mais violentas.

A liberdade de expressão será sempre um pau de dois bicos. A partir do momento em que de alguma maneira se ofende alguns, teremos que estar preparados para as reações. Não é justo que alentejanos feridos tentem calar Henrique Raposo e Henrique Raposo também sabe que não pode calar os ofendidos. Mas quando a tempestade acalmar, quando o incêndio for extinto, esperemos que o melhor da liberdade de expressão venha ao de cima. Que mais investigação sobre o Alentejo e o seu povo seja feita, que mais livros sejam publicados, que mais pessoas visitem a terra, que mais empresários invistam no Alentejo, que menos suicídios sejam cometidos e que o nível de confiança aumente. Sim, porque níveis de confiança estão também positivamente relacionados com o desenvolvimento económico (assunto que deixarei para outro texto). Doa a quem doer, há que aceitar que a liberdade de expressão contribui para o "mercado de ideias", um conceito popularizado por John Stuart Mill. É um recurso intangível com um potencial de criação de valor enorme. Tem custos, é certo, mas tudo indica que os benefícios são consideravelmente superiores.