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Expresso

Otimismo às Centenas

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O Ministério das Finanças garante honrar o compromisso que consta do Programa de Governo: repor as 35 horas semanais como horário de trabalho na função pública sem aumentar os custos globais com pessoal. Ou seja, há que evitar as horas extraordinárias e contratações extra por forma a compensar a redução do horário de trabalho sem consequente quebra na produção e prestação de serviços. Resta saber é como fazê-lo.

Por forma a não aumentar a despesa e nem afetar a produção e prestação de serviços, o caminho é só um: aumentar a eficiência e produtividade do setor. Até aqui nada do outro mundo, e esta via não é certamente um mau caminho. Talvez seja um estereótipo, mas existe a noção de que o setor público está aquém da eficiência do setor privado (comparações credíveis entre a eficiência e produtividade no público e no privado são escassas), e que há margem de manobra para aumentar a produtividade dos trabalhadores, ou seja, para que façam mais em menos tempo. Mas pensar que é possível produzir em sete horas o que agora se produz em oito, parece-me ser um excesso de otimismo.

Margem de manobra para aumentos de produtividade

No entanto, excetuando casos de procrastinação crónica, é verdade que em geral a nossa capacidade de trabalho decresce ao longo do dia, e o extra que se produz na oitava hora é, em geral, menos do que o que se produz na segunda ou terceira hora de trabalho. Mais, quando o horário de trabalho na função pública foi alargado para as 40 horas, a medida teve um impacto negativo na moral dos trabalhadores que já estava de rastos com todas as medidas de austeridade que foram penosas, em particular para os trabalhadores do sector público. Há quem aponte por isso que o efeito da oitava hora de trabalho ficou provavelmente aquém do esperado, não vindo assim grande mal ao mundo eliminá-la. Mas esta análise peca por ser incompleta. É verdade que a desmotivação dos trabalhadores foi evidente, e com possíveis consequências negativas na sua produtividade, mas o risco de despedimento ou requalificação era iminente, o que possivelmente contribuiu para que a oitava hora tenha sido produtiva.

Além disso, por muito que haja a fazer no que respeita à restruturação do setor público, não se pode negligenciar que, seja porque a austeridade assim o impôs, seja por escolhas politicas, que bastantes trabalhadores foram requalificados e despedidos, na sua maioria trabalhadores com uma certa antiguidade, mantendo-se os trabalhadores em geral mais novos e mais produtivos. A par deste facto, a informatização do setor nos últimos anos tem também permitido ganhos de produtividade. Estes fatores deixam assim menos margem de manobra para ganhos de produtividade, embora muito ainda possa ser feito. Por exemplo, restruturar equipas de trabalho de forma a explorar e potenciar complementaridades entre trabalhadores e implementar mais incentivos monetários e não monetários que tenham em conta o desempenho. Há ainda relações de reciprocidade cujos benefícios podem também ser explorados. Como várias experiências laboratoriais e de campo mostram, estas relações potenciam ganhos de produtividade e eficiência. Por exemplo, trabalhadores a quem é dada mais autonomia recompensam essa confiança produzindo mais.

Atenção, há aqui um jogo para se jogar

Mas, para além dos possíveis maiores ou menores ganhos de produtividade decorrentes da redução do número de horas de trabalho, e que poderão permitir conter os custos laborais, existe outra razão, diria comportamental, que importa ter em conta. Muitos dos trabalhadores que mostraram descontentamento aquando da implementação das 40 horas já se habituaram a trabalhar e a viver nesse regime horário, tendo ajustado as suas atividades de lazer e de cuidado à família. Assim sendo, é possível que muitos desses trabalhadores vejam nesta redução uma oportunidade de continuar a trabalhar o mesmo, ganhando um rendimento extra por isso. Dado que existe este jogo estratégico que pode muito bem ser jogado pelos trabalhadores, há que prever medidas que restrinjam de certa forma as horas extraordinárias. Por exemplo, impondo um patamar mínimo de horas extraordinárias e só pagar todas as horas caso esse patamar seja satisfeito. Esta medida poderá evitar que se jogue com a oitava hora extra. Há que, no entanto, ter cuidado com as medidas a implementar. Todas as medidas que pareçam punitivas podem gerar reações de reciprocidade negativa e consequentes quebras de produtividade.

Sem querer ser desmancha-prazeres, até porque partilho da opinião de que um horário de trabalho de sete horas diárias permite aos indivíduos mais tempo para si, para a família e para os amigos, em suma, para uma vida mais feliz, quer no trabalho, quer fora dele, e que seria um bom sinal (quanto ao estado do país) que as 35 horas semanais pudessem ser alargadas ao setor privado, não consigo deixar de estar descrente quanto à contenção dos custos laborais. Mas prefiro estar otimista do que ser advogada do diabo.