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Expresso

“The show must go on”, porque faz sentido subsidiar a cultura

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Em junho, a cultura está em luta. Além da manifestação que ocorreu na terça-feira, outras ações vão estar em curso. A agenda é clara, estamos em ano de eleições e exige-se uma nova política que reconheça e valorize a importância da diversidade das artes e da cultura na sociedade e que ponha um ponto final a sucessivas culturas governativas de menosprezo e destruição das atividades artísticas e culturais, à extrema precariedade do trabalho dos profissionais das artes e cultura e ao subfinanciamento da criatividade e difusão da mesma.

As externalidades positivas

A atribuição de subsídios às artes plásticas, ao teatro, à dança, ao cinema, à música, à literatura, à preservação e promoção de artesanato e outras artes inerentes às raízes de um povo, é comum em países mais ou menos ricos. E não é porque os artistas sejam uns pedintes ou sofram de subsídio-dependência, mas porque a cultura proporciona externalidades positivas, ou seja, beneficia não só diretamente quem a consome mas também terceiros. Por exemplo, um festival de música beneficia negócios circundantes, assim como um filme que aborde a temática da solidão na terceira idade contribui para a sensibilização dos indivíduos, que poderão vir a alterar o seu comportamento no que respeita aos cuidados prestados a familiares idosos.

Estes benefícios para a sociedade não são tidos em conta se apenas deixarmos o mercado funcionar. Por exemplo, no caso do filme, as receitas de bilheteira dão-nos uma ideia da valorização deste bem cultural para os espetadores, mas subestima os benefícios sociais. E se estes benefícios não forem considerados, as atividades culturais podem ficar aquém do ótimo. Os subsídios servem para corrigir esta falha de mercado.

Nos últimos anos, a crise e a crença na desintoxicação do artista subsídio-dependente diminuíram o financiamento da cultura. Mas é sobretudo mas também a mercantilização da cultura e a excessiva sujeição do artista às regras de mercado, que ditam o apoio financeiro de acordo com o sucesso nesse mesmo mercado, que estrangulou a liberdade e diversidade cultural.

A polarização da cultura: a importância da diversidade

O mercado da cultura é um mercado polarizado, com produções e eventos de cariz mais comercial e produções e eventos mais independentes, alternativos, menos populares, uns e outros com capacidade de atrair diferentes públicos. A competitividade extrema pode acabar com esta dualidade, dado que o financiamento pode privilegiar uma cultura para as massas e originar, por isso, uma perda de bem-estar. Mais, existem imperfeições neste mercado que justificam a subsidiação à cultura menos comercial.

Primeiro, existe incerteza nas preferências. Não é certo que os consumidores saibam quais os bens culturais que gostam mais, sobretudo se a exposição a esses mesmos bens é nula ou quase nula. E não têm a certeza quais as suas preferências no futuro. A probabilidade de o consumidor entender verdadeiramente as suas preferências aumenta com a produção destes bens.

Segundo, as preferências são endógenas, muitas vezes formadas a partir das escolhas de amigos e familiares e da partilha de experiências entre os indivíduos. Existem assim, efeitos de rede no consumo de cultura. A endogeneidade das preferências deriva também dos hábitos e das expetativas sobre a disponibilidade de certas atividade culturais e artísticas no futuro. O marketing tem neste aspeto um papel fundamental, mas a capacidade promocional não está tão acessível, por uma questão de custos, a artistas e profissionais da cultura independentes.

Por último, existem efeitos de aprendizagem que permitem, ao longo do tempo, reduzir custos de produção (sobretudo os custos fixos) nas atividades culturais. Estas externalidades, ditas intertemporais, são muitas vezes negligenciadas, por exemplo, quando se atribui financiamento para a realização de um determinado evento no tempo sem garantir a sua continuidade. Perde-se assim a oportunidade de aproveitar efeitos de aprendizagem e diminuir os custos no futuro. Este problema poderia ser minimizado com o acesso ao crédito, mas este acesso é também ele polarizado e menos acessível a artistas menos populares.

É de certa forma trágico perceber que a luta da cultura é no fundo, ainda hoje, uma luta pela liberdade do artista e das artes. Antes de 1974, esta liberdade estava condicionada por regimes fascistas, hoje, pelo mercado. Um mercado que tem falhas e características próprias. Um mercado onde a complementaridade e diversidade deveriam sobrepor-se à competitividade. Porque a complementaridade e diversidade das atividades culturais potenciam as capacidades criativas dos indivíduos e alargam-lhes o poder de escolha.