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Expresso

Economista poeta

A reciprocidade angolana

Os cidadãos portugueses estão proibidos de conduzir em Angola com a carta de condução que obtiveram em Portugal. A medida foi decretada pelas autoridades de Luanda e está em vigor desde sexta-feira. O motivo oficial invocado é o de que os angolanos estão impedidos de guiar em Portugal com a carta obtida nas escolas de condução de Luanda.

Presume-se, no entanto, que haja outros motivos por trás desta decisão. Na verdade, o facto mais próximo tem a ver com a detenção em Lisboa do futebolista angolano do Benfica, Pedro Mantorras, que foi apanhado a conduzir com uma carta angolana que se encontrava caducada. Ora que se saiba, mesmo que estivesse em vigor um acordo de reciprocidade entre os dois países nesta matéria, ele só seria válido para cartas de condução em vigor (e não para as que estão caducadas, como é óbvio).

Depois, a proibição de utilização das licenças de condução angolanas em Portugal data de 2000, mas só começou a ser aplicada desde o ano passado - porque, entretanto, as autoridades portuguesas estiveram pacientemente à espera que Angola assinasse a Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário. Contudo, Luanda não conseguiu ou não pode fazê-lo. E o que as autoridades angolanas não percebem é que enquanto o seu país não subscrever aquela convenção, as cartas passadas no seu país não são válidas em Portugal ou em qualquer outro país europeu.

Não tem, por isso, o Governo angolano nenhuma razão que justifique a medida que tomou. É uma medida discriminatória e de retaliação sem nenhum fundamento legal ou sequer moral. Luanda fez o que fez porque acha que quando as suas leis estão em contravenção com as de todos os outros países, quem está errado são os outros - e não as leis angolanas. E porque mantém esta relação de amor-ódio com Portugal, que não conseguiu ultrapassar 22 anos após a independência.

Convém lembrar ainda que Pedro Mantorras ficou recentemente retido no aeroporto de Lisboa porque tinha rasurado o seu passaporte. E convém lembrar também que notícias recentes davam conta de que a investigação da Operação Furacão poderia ter tropeçado no nome da filha do presidente Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, por via do seu advogado e sócio em Portugal, José Frutuoso de Mello. Ou que o caso da Universidade Independente também envolve interesses angolanos, que chegam a familiares do ministro da Educação daquele país.

A parceria Portugal-Angola tem tudo para dar certo, mas há-de passar sempre por episódios turbulentos como este. Já dizia Pitigrilli que "eram mais que inimigos, eram irmãos". E quando os irmãos não se tratam com respeito e um deles não cumpre as leis a que o outro está obrigado, considerando uma afronta ser penalizado quando prevarica, o resultado só pode ser este tipo de retaliações sem nenhuma justificação e sem nenhum sentido. Neste caso concreto, quem está claramente em falta é Angola e não Portugal. E é bom que Lisboa não se agache, como de costume, e diga isto, olhos nos olhos, às autoridades angolanas.

Nicolau Santos,

Director-Adjunto