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Trocando em miúdos

Paula Santos

PS, PSD e CDS-PP, a mesma política!

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Os últimos dias ficaram marcados pela apresentação do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade do Governo PSD/CDS-PP e pelo documento intitulado " Uma década para Portugal" do PS.

No essencial, PS, PSD e CDS-PP pretendem manter a mesma política de exploração e de empobrecimento que nos trouxe até aqui - retrocesso, mais desigualdades e mais pobreza.

Os três partidos da troica assumem o caminho de subordinação ao Tratado Orçamental, à governação económica e a outros instrumentos da União Europeia que se traduzem numa inaceitável amputação da nossa soberania.

Persistem nas ditas medidas de austeridade, quando tinham anunciado que estas medidas seriam só durante a vigência do programa da troica. Apesar de oficialmente o programa da troica ter terminado, constata-se que com troica ou sem troica, as medidas que seriam transitórias afinal são para ficar.

PSD e CDS propõem até 2020, novos cortes nos salários e pensões, novos cortes nas funções sociais do Estado, a continuação da retirada de direitos aos trabalhadores e a continuação da enorme carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, ao mesmo tempo que favorece os grupos económicos e financeiros por via das privatizações, PPP, dos benefícios fiscais e da redução do IRC.

O PS propõe o congelamento dos salários e das pensões até 2019 (prevendo uma perda de 6% no valor das remunerações), a manutenção da carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho, para além da sobretaxa extraordinária por mais dois anos, a perpetuação da retirada de direitos aos trabalhadores e o prosseguimento das privatizações.

Portanto, entre PS, PSD e CDS-PP, mais do que divergências, há acordo na manutenção desta política.

Apesar do PS procurar aparecer junto do povo como alternativa a esta política, afinal não passa de alternância; a mesma alternância de há 38 anos, para perpetuar a política que conduziu o país ao desastre e ao declínio, devido à destruição do setor produtivo, à desvalorização do trabalho, à redução do emprego político e ao desmantelamento das funções sociais do Estado e dos serviços públicos.

No documento que apresentou, o PS não se distancia do rumo seguido por PSD e CDS-PP, não rompe com a política de direita, não rompe com as imposições da União Europeia, e ignora a insustentabilidade da dívida pública, que só em juros até 2020 terá um encargo de 60 milhões de euros.

Assim, PS, PSD e CDS-PP não constituem a alternativa necessária ao povo e ao país.

É preciso romper com esta política.

Em vez da redução de salários e pensões é preciso repor os salários e pensões cortados.

Em vez do prosseguimento das privatizações é preciso recuperar o controlo público de empresas e setores estratégicos da economia.

Em vez da reconfiguração do Estado é preciso defender e garantir as funções sociais do Estado e dos serviços públicos.

Em vez de uma política de favorecimento dos grupos económicos e financeiros é preciso uma política que alivie a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e as micro, pequenas e médias empresas.

Em vez da submissão às imposições da União Europeia é preciso uma política que recupere e afirme a nossa independência e soberania nacionais.