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Expresso

Trocando em miúdos

As mulheres portuguesas sentem mais desigualdades e discriminações

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Hoje saúdo todas as mulheres portuguesas, as mulheres trabalhadoras, as mulheres reformadas e as jovens mulheres.

Comemoramos o Dia Internacional da Mulher num contexto de agravamento das condições de vida e de trabalho das mulheres.

Acentuaram-se as desigualdades, as injustiças e as discriminações das mulheres no mundo do trabalho, em especial:

- As mulheres são bastante atingidas pelo desemprego. Em 2014 estavam registadas como desempregadas 364.500 mulheres às quais se somam mais 421.200 mulheres consideradas inativas, isto é que desistiram de se dirigir aos centros de emprego. Acrescem ainda as mulheres que se encontram com contratos emprego-inserção.

- Em 2014 registavam-se 150.200 mulheres em trabalho a tempo parcial, quando estavam disponíveis para trabalhar a tempo inteiro.

- A precariedade assume uma expressão muito significativa nas mulheres, e em particular nas jovens mulheres.

- Agravaram-se as discriminações salariais diretas e indiretas. O ganho mensal das mulheres é cerca de 20% inferior aos dos homens, e o número de mulheres com salário mínimo nacional é o dobro em relação aos homens (16,5% das mulheres auferem o salário mínimo nacional e os homens são 8,7%).

- Aumentou o risco de pobreza entre as mulheres.

- Persiste a constante violação dos direitos de maternidade e paternidade.

Muito se tem falado nos últimos tempos das preocupações quanto à natalidade, mas enquanto a desvalorização da função social da maternidade for uma realidade, dificilmente se ultrapassarão esses problemas.

Nos locais de trabalho permanecem as pressões para as mulheres não engravidarem, o despedimento e a discriminação de mulheres grávidas, puérperas ou lactantes ou as chantagens para que as mulheres prescindam de gozar os direitos de maternidade e paternidade previstos na lei vigente.

Nem o próprio Governo dá o exemplo e desrespeita a função social da maternidade na Administração Pública, quando há bem pouco tempo foi tornado público as pressões a que jovens médicas foram sujeitas num concurso público, questionadas sobre a sua intenção de ter filhos.

Os Programas de Estabilidade e Crescimento e o Pacto de Agressão da troica, de PS, PSD e CDS-PP, bem como as políticas protagonizadas pelos Governos, são os responsáveis pelo agravamento da situação das mulheres do nosso país.

É sempre bom relembrar que as comemorações do Dia Internacional da Mulher estão intimamente associadas à luta emancipadora das mulheres trabalhadoras. A instituição do Dia Internacional da Mulher em 1910, sob proposta de Clara Zetkin, decorreu da luta das mulheres trabalhadoras por melhores condições de vida e de trabalho, pela redução do horário de trabalho e por melhores salários.

No nosso país, foi a Revolução de Abril que consagrou na Constituição da República Portuguesa os direitos de igualdade entre homens e mulheres.

E se a luta das mulheres deu um enorme contributo para a elevação da consciência social e política das mulheres, permitindo grandes avanços civilizacionais, hoje os tempos de retrocesso em que vivemos, ficam também marcados pela luta e o protesto de muitas mulheres que têm consciência que com esta política de exploração e empobrecimento não haverá uma efetiva igualdade entre homens e mulheres.