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Expresso

Reforçar o investimento para desenvolver o país

O país desceu a níveis muito baixos em matéria de investimento público. Quando há equipamentos obsoletos nos hospitais, quando o parque escolar se encontra bastante degradado, quando um número muito significativo de navios que faz a travessia do Tejo está parado, quando o Metro de Lisboa presta um serviço sem qualidade, deve-se ao desinvestimento ao longo de anos e anos, e que foi profundamente agravado pelo Governo de PSD e CDS.

Encerramento de escolas, de serviços e valências de centros de saúde e hospitais ou de serviços desconcentrados na Administração Central; abandono do património cultural; privatização de empresas estratégicas como os CTT ou a EGF e aumento de concessão de serviços a privados; meios obsoletos e manutenção sucessivamente adiada; encerramento de linhas e carreiras; aumento de preços e tarifas; enorme carência de trabalhadores em funções públicas e sociais e nas empresas públicas, são o resultado da política de direita.

O investimento público para além de ser essencial para assegurar as funções sociais do Estado e os serviços públicos de proximidade, constitui uma alavanca para o crescimento económico e o desenvolvimento do país. Pôr o país a produzir, assegurar o controlo público de setores estratégicos da economia, reforçar a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde, garantir uma rede de transportes públicos e reforçar a mobilidade e as acessibilidades, revelam bem a importância do investimento público.

No entanto estamos longe de alcançarmos este nível de investimento, por um lado pelos constrangimentos e imposições das instituições europeias e dos seus instrumentos como o Pacto de Estabilidade, a União Económica e Monetária, ou o Semestre Europeu, entre outros, por outro lado porque não só o Governo PS não se liberta destes constrangimentos como se recusa a romper com as opções de desinvestimento.

Esta é uma questão estrutural para o desenvolvimento do país, para esbater assimetrias, para apoiar a produção nacional, a criação de riqueza e de emprego, que exige respostas e vontade política para inverter as opções dos últimos anos.

Nas Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Portalegre na semana passada afirmámos que “Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público, que dinamize o investimento privado, o crescimento e o emprego, e que dê resposta às necessidades do País, da modernização das suas infraestruturas e serviços públicos, desde logo para travar e inverter a sua degradação.”

Estas são matérias que serão discutidas amanhã na Assembleia da República, na interpelação ao Governo, agendada pelo PCP, sob o seguinte tema, necessidades de investimento nos serviços públicos, nomeadamente nos setores da Saúde, Educação, Transportes e Comunicações.