Siga-nos

Perfil

Expresso

Erradicar a precariedade

A precariedade é hoje uma verdadeira chaga social. E tal como houve uma política de Estado para erradicar o trabalho infantil é fundamental que haja uma política de Estado para erradicar a precariedade.

Estima-se que a precariedade afete cerca de um milhão e duzentos mil trabalhadores. São trabalhadores com as vidas em suspenso, que vivem um dia de cada vez, porque não sabem se no dia seguinte, se na semana seguinte, ou se no mês seguinte continuam a trabalhar. A instabilidade e a incerteza é tal que os trabalhadores ficam totalmente condicionados na assunção de responsabilidades relacionadas com a habitação ou ao nível da maternidade e paternidade.

O combate à precariedade e a garantia dos direitos laborais é uma prioridade.

No âmbito da campanha do PCP “Mais direitos, Mais futuro, Não à precariedade”, os deputados comunistas participaram em inúmeras atividades junto dos trabalhadores e das suas organizações representativas, para aprofundar o conhecimento da realidade concreta.

Não faltaram relatos dando conta de trabalhadores com vínculos precários quer no setor público, quer no setor privado.

Trabalhadores contratados à semana, ou ao mês.

Trabalhadores a desempenhar funções permanentes em empresas contratados por outras empresas, nomeadamente por empresas de trabalho temporário.

Trabalhadores contratados a termo, que findo as três renovações de contrato são dispensados para evitar a sua integração nos quadros das empresas e muitas vezes passado determinado período voltam a ser contratados pela mesma empresa, voltando à estaca zero.

Trabalhadores contratados através de prestação de serviços, contratos emprego-inserção, estágios ou a tempo parcial.

São inúmeros os subterfúgios a que as entidades recorrem para não assegurarem os direitos aos trabalhadores.

Daqui se conclui que há claramente uma ligação direta entre precariedade, desemprego e exploração, para manter este circulo vicioso.

Mas daqui se retira também que a precariedade só interessa ao patronato.

Um dos elementos da campanha contra a precariedade promovida pelo PCP questiona “se fazes falta todos os dias, por que razão o teu contrato é precário?”

É obvio que a precariedade é não só uma forma de reduzir direitos, mas de baixar salários e de aumentar simultaneamente a exploração dos trabalhadores e de concentrar a riqueza criada por estes nas entidades patronais.

Por isso é da mais elementar justiça, que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo. É este o princípio que norteiam as iniciativas legislativas propostas pelo PCP para combater a precariedade.