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Expresso

Trocando em miúdos

Mais forte para as futuras batalhas

O XX Congresso do PCP reafirmou o grande partido da classe operária e de todos os trabalhadores; a unidade, a combatividade e a determinação na luta pela rutura com a política de direita e pela construção da alternativa patriótica e de esquerda. O PCP saí mais forte desde Congresso para travar as futuras batalhas.

De entre os múltiplos aspetos distintivos do PCP dos demais partidos políticos (quer no estilo de trabalho, quer no conteúdo e na proposta), quero destacar o processo profundamente democrático de preparação do seu Congresso, com o envolvimento dos militantes nas diversas fases de discussão. A discussão do Congresso não decorreu somente em três dias, ela iniciou-se muito antes.

Foi um momento importante de balanço, mas também para traçar as orientações e as prioridades de intervenção para o futuro.

Nestes três dias, homens e mulheres, jovens, trabalhadores, reformados, intelectuais, pequenos agricultores e empresários trouxeram a realidade concreta do seu local de trabalho e do seu setor. Foram discutidos os problemas da precariedade e da violação dos direitos dos trabalhadores, da acessibilidade às funções sociais do Estado, da deficiência, da soberania e independência nacionais, da dívida e a sua renegociação, do incremento da produção nacional, do apoio aos setores produtivos e às micro, pequenas e médias empresas.

Referiram-se os avanços e conquistas da atual fase política do país, na reposição de rendimentos e de direitos, ainda que com enormes insuficiências e limitações, aprofundando-se as contradições. No atual quadro de intervenção não se deve desperdiçar nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos para os trabalhadores e o povo.

Foi reafirmado a necessidade de continuar a intervir e a lutar pela rutura com a política de direita, pela concretização a política patriótica e de esquerda, que se traduz:

- Na renegociação da dívida nas taxas, juros e montantes para libertar recursos públicos para o investimento público, em particular no apoio à produção nacional. Não é comportável para o nosso país pagar só em juros da dívida cerca de 8500 milhões de euros;

- Na libertação do país dos constrangimentos e dos condicionalismos do Euro e das imposições da União Europeia que possibilite o crescimento, o desenvolvimento e a criação de emprego;

- Na promoção da produção nacional, através da adoção de políticas de apoio aos setores produtivos, à agricultura e à pesca, e de apoio à indústria, bem como o apoio às micro, pequenas e médias empresas;

- No controlo público de setores estratégicos da economia, combatendo as privatizações;

- Na redistribuição da riqueza através da valorização dos salários e pensões e a defesa dos direitos dos trabalhadores;

- Na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente a proteção social, a saúde e a educação e a cultura;

- Na adoção de uma justa política fiscal, que tribute mais o grande capital para aliviar a brutal carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e as micro e pequenas empresas;

- Na defesa da soberania e independência nacionais.

As prioridades de intervenção passam pelo aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros no início de 2017 (iniciativa já agendada na Assembleia da República para o próximo dia 16 de dezembro); a defesa dos direitos dos trabalhadores nomeadamente, a revogação da caducidade da contratação coletiva e a reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador; o combate à precariedade; a valorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado em especial, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, os transportes públicos e a cultura; a renegociação da dívida e o desenvolvimento da ação pela libertação da submissão ao Euro.

O PCP não abdicou nem abdica do seu património de luta, de análise e de intervenção sobre a realidade concreta no nosso país, nem do seu projeto político.

Assumiu o compromisso na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. É este compromisso que honramos.

  • O PCP resiste ou está condenado a definhar?

    Em cima do XX Congresso do PCP, que decorre em Almada entre esta sexta e domingo, fomos olhar para a evolução do partido para perceber se corre o risco de definhar, como outros partidos comunistas europeus, ou se os comunistas portugueses têm razões para continuar a acreditar nos amanhãs que cantam. A verdade é que com Jerónimo na liderança, o PCP conseguiu inverter o declínio eleitoral. Mas continua a perder militantes. E enfrenta agora desafios decisivos, como o apoio inédito a um governo socialista, a manutenção da sua influência social ou ainda recuperar a liderança da esquerda à esquerda do PS, perdida para o Bloco de Esquerda