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Expresso

Romper com o passado

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Com a luta os trabalhadores e o povo português foi possível conquistar direitos e rendimentos nos últimos meses, ainda que aquém do que é necessário.

Abriu-se uma porta de esperança que há muito tinha desparecido da vida das pessoas com a política de exploração e empobrecimento prosseguida por PSD e CDS. Política de exploração e empobrecimento que PSD, CDS e a União Europeia querem recuperar, apesar de os portugueses a ter expressamente rejeitado.

Não são por acaso as persistentes chantagens e pressões sobre a aplicação de sanções a Portugal. Têm objetivos muitos claros, por um lado o de condicionar o orçamento de estado de 2017 e por outro o de criar obstáculos à recuperação de direitos e rendimentos.

No relatório de avaliação pós-troica recentemente divulgado, todas as medidas positivas para os trabalhadores, o povo e o país, como a devolução dos salários, o aumento do salário mínimo nacional, as 35 horas, a reversão dos processos de privatização das empresas de transporte são consideradas como um risco. Por detrás de uma suposta abordagem técnica (que na verdade não o é, nem nunca o foi), a União Europeia procura impor a anterior política que conduziu à degradação das condições de vida e ao empobrecimento de milhares e milhares de trabalhadores e suas famílias e da generalidade do povo.

A vida já provou - cortes nos salários e nas pensões, retirada de direitos, privatizações, cortes nas funções sociais do Estado não são solução.

É preciso romper com o passado. É preciso romper com a política de direita. É preciso avançar num caminho de desenvolvimento e progresso. É preciso uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Uma política que defenda a produção nacional e o investimento público que apoie os setores produtivos, promova a reindustrialização, apoie as micro, pequenas e médias empresas e crie emprego com direitos.

Uma política que combata a precariedade e todas as formas de exploração, que respeite e valorize os direitos dos trabalhadores e as suas remunerações, em particular o descongelamento das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, as 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores do setor público e privado, o aumento dos salários e o aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros.

Uma política que valorize as pensões e reformas. O aumento extraordinário das pensões e reformas não inferior a 10 euros.

Uma política que reforce a Segurança Social, que alargue as condições de acesso às prestações sociais, bem como o seu montante.

Uma política que defenda e reforce o serviço Nacional de Saúde, assegurando a sua acessibilidade e que aumente o número de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.

Uma política que defenda a Escola Pública de qualidade, reforçando os seus meios e assegurando a igualdade de acesso e sucesso escolar e a sua gratuitidade, designadamente através do alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para todo o 1º ciclo do ensino básico para o próximo ano letivo.

Uma política que aposte na cultura e no conhecimento.

Uma política que combata as injustiças fiscais, tributando o património mobiliário e o grande património imobiliário e de luxo, e simultaneamente alivie a carga fiscal dos trabalhadores, do povo, das micro, pequenas e médias empresas.