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Expresso

Pela dignidade na vida

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Nos últimos anos verificou-se o agravamento e a degradação das condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos, em resultado das opções políticas de PSD e CDS – baixas pensões e reformas, o congelamento da maioria das pensões (foram congeladas as pensões acima de 265 euros), o corte no complemento solidário para idosos (milhares de idosos perderam esta prestação social e muitos viram o seu montante reduzir) ou as crescentes dificuldades no acesso à saúde. O alastramento da pobreza afetou a população em geral, incluindo a população idosa.

Esta semana tive oportunidade de falar com muitas pessoas idosas, no âmbito de uma ação junto dos reformados dinamizada pelo PCP, e aquilo que me transmitiram foi que as reformas são muito baixas. Depois de pagarem a casa, água, luz e gás, sobra muito pouco para a alimentação e para os medicamentos.

Muitos disseram-me que os custos com a saúde são muito elevados. Não é por acaso que têm vindo a ser tornados públicos inúmeros elementos que dão conta que muitos idosos adiam a ida ao médico (porque não é só o custo associado à consulta, é também a deslocação e o custo associado à prescrição médica), idosos que abandonam tratamentos e a terapêutica. A introdução de critérios mais restritivos na atribuição do transporte de doentes não urgentes constituiu um obstáculo no acesso à saúde, em especial por muitas pessoas idosas.

Após uma vida de trabalho, os idosos, veem-se hoje numa situação de extremas dificuldades para viverem.

O atual governo procedeu ao descongelamento das pensões até 628,82 euros, o que é muito insuficiente. O descongelamento das pensões deve ser acompanhado do aumento do seu valor real, como o PCP tem vindo a defender e a propor.

As pessoas idosas precisam de condições de vida dignas, o que passa necessariamente pela valorização das pensões e reformas, pelo reforço das prestações sociais para quem está em situação de carência económica, pelo combate à pobreza.

É possível ir mais longe e assegurar condições de vida dignas através do rompimento com os constrangimentos que nos são impostos, da justa tributação (tributando mais os grandes grupos económicos e financeiros) e da diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.

Para além disso é preciso assegurar o acesso à reforma sem penalização dos trabalhadores com longas carreiras contributivas (acima dos 40 anos), retomar o pagamento por inteiro e nos meses devido os montantes referentes ao subsídio de férias e de natal, assegurar o direito à saúde e em proximidade (nomeadamente com a abolição das taxas moderadoras, a garantia da atribuição do transporte de doentes não urgente e a comparticipação a 100% dos medicamentes para doenças crónicas), assegurar a mobilidade através da redução em 50% do preço dos transportes, criar uma rede pública de equipamentos sociais para a terceira idade e incentivar a participação dos idosos na vida social, política e cultura.

A dignidade da vida tem de ser assegurada para todas as pessoas em todas as fases da sua vida.