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Saída suja

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No debate do Programa de Governo, o ministro das Finanças disse uma frase que provocou grande indignação na oposição: “Caídas todas as máscaras e levantados todos os véus, percebemos hoje que a expressão 'saída limpa' foi um resultado pequeno para uma propaganda enorme”

A expressão saída limpa não se limita a constatar que Portugal se financia tranquilamente nos mercados, ela pretende apresentar esse facto como uma espécie de feito do país. Dizer que não é um feito, não é uma forma de desvalorizar o sucedido. É apenas constatar que concluímos o programa de ajustamento apesar do estado do país, não por sua causa.

Ninguém pretende desvalorizar o facto de ser muito melhor não ter um segundo resgate, mas apenas recordar que a “confiança” que tornou possível que Portugal se financiasse a taxas reduzidas não é um resultado dos sacrifícios dos portugueses, muito menos o reflexo de um alegado sucesso do ajustamento.

De acordo com estudo publicado recentemente pelo Banco de Portugal, sem a intervenção do BCE, a taxa de juro Portuguesa estaria hoje bem acima dos 4.5% que o anterior Governo, pela voz de um ministro de Estado, considerava ser o limite a partir do qual serie necessário um segundo resgate. A confiança que permitiu a Portugal concluir o seu programa de financiamento regressando aos mercados não foi uma conquista, foi, e bem, uma fabricação.

A confiança foi fabricada pelo BCE, que fez o que lhe competia. Se o tivesse feito mais cedo, em 2009, não teria havido crise das dívidas soberanas. Mas fê-lo em 2013, evitando que Itália e Espanha seguissem o mesmo caminho de Grécia, Irlanda e Portugal, e tornando possível que os dois últimos concluíssem com “sucesso” os seus programas de ajustamento. Mais vale tarde que nunca.

A propaganda feita por PSD e CDS em torno da saída limpa, como se esta fosse um sinal de que o ajustamento havia sido um sucesso, tendo os seus objectivos sido plenamente atingidos, esbarra no no facto de esses objectivos não terem sido, de facto, atingidos. Portugal concluiu o seu programa apesar do Governo anterior ter falhado todos os objectivos, jamais por os ter cumprido.

Nas finanças públicas, o Governo anterior falhou todas as metas do défice e todas as metas da dívida. Na capítulo da transformação estrutural da economia portuguesa, o resultado é deprimente: muita destruição para poucos ou nenhuns resultados positivos. Depois de uma profunda recessão, a economia pouco cresce, não parece estar em aceleração e não tem um padrão de crescimento mais sustentável do que no passado, antes pelo contrário; e o investimento, esse, depois de recuar a níveis de meados dos anos 80, está estagnado.

O terceiro pilar do programa de ajustamento, a estabilidade do sector financeiro, é talvez o problema mais grave. O Governo anterior não se limitou a não resolver o problema, também o agravou, porque a resolução dos casos BES e Banif foi deliberadamente adiada para não estragar a festa da saída limpa e para não perturbar as eleições.

De facto, não há como não concordar: caídas todas as máscaras e levantados todos os véus, percebemos hoje que a expressão 'saída limpa' foi um resultado pequeno para uma propaganda enorme.