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Expresso

A ética social na austeridade de Paulo Portas não é de fiar

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Diga Paulo Portas o que disser, o programa do PS aposta no combate à pobreza, na redução das desigualdades e investe na proteção social. Tudo isto contrasta com a criação de pobreza, com o aumento das desigualdades e com o investimento na desproteção social dos últimos 4 anos.

Paulo Portas, para além de cortar 2200 milhões de euros em pensões, cortou o valor de todas as prestações de combate à pobreza, retirou o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Complemento Solidário para Idosos (CSI) a 237 mil beneficiários e fez 400 mil crianças perder o acesso ao abono de família.

A crença na austeridade expansionista e o entusiasmo com que se foi além da troika, quer no aumento de impostos, quer no corte de salários, quer no corte nas prestações sociais, fez com que a taxa de pobreza - que tinha caído de forma significativa nos últimos anos e que não tinha aumentado durante a crise crise financeira - disparasse, passando de 17.9% em 2011 para 25.9% em 2013. 450 mil novos pobres em 2 anos.

Ainda não há dados do INE para 2014, mas, segundo um estudo da Cáritas, Portugal foi o país em que mais aumentou o risco de pobreza e exclusão social em 2014, logo seguido pela Grécia. Apesar do país já não estar em recessão, não há indícios de que a crise social tenha abrandado.

O governo decidiu aplicar o dinheiro que “poupou” no RSI, no CSI e nos abonos e investiu na criação de cantinas sociais. Esta estratégia revelou-se menos eficaz no combate à pobreza e mais onerosa em termos orçamentais. Uma família com dois filhos que deixou de receber cerca de 370 euros por mês de RSI passou a custar 600 euros por mês nas cantinas sociais. O que Paulo Portas fez foi substituir direitos sociais de cidadania, sujeitos a condição de recursos, pela versão moderna da sopa dos pobres.

O PS recusa qualquer corte nas pensões em pagamento e investe no combate à pobreza. Em matéria de apoio social devemos fazer o que a coligação não quis fazer: investir nas prestações sociais mais eficazes e mais eficientes no combate à pobreza, que são as que estão sujeitas à condição de recursos. Por isso, propomos repor os mínimos sociais cortados por este governo (RSI, CSI e Abono), propomos criar um complemento salarial para trabalhadores pobres, propomos travar a degradação dos serviços públicos praticada e defendida pela coligação. O PS investe mais, não menos recursos. E investe melhor, porque a prioridade às prestações sujeitas a condição de recursos garante maior eficácia social e melhor eficiência orçamental.

Depois do cadastro dos últimos quatro anos, Paulo Portas garante manter o rumo, isto é, garante aprofundar a crise social criada pelas políticas da coligação. Mas promete mais. No dia 6 de setembro, Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social e candidato a deputado, terá dito que a proposta de plafonamento da coligação poderia custar cerca de 538 milhões de euros. Se a perda de receita com o plafonamento das contribuições for 538 milhões por ano, trata-se de uma perda de receita permanente de muitos milhares de milhões de euros, que tem de ser financiada de alguma maneira. Parece ter sido finalmente encontrada a explicação para os cortes de 600 milhões de euros prometidos em Bruxelas mas sempre negados em Portugal. O corte permanente de 600 milhões serve para pagar o défice criado pelo plafonamento. Tudo indica que, depois de tudo o que fizeram, Portas e Passos Coelho querem mesmo financiar a liberdade de escolha de uma pequena elite de trabalhadores voltando a cortar no rendimento dos pensionistas.