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Expresso

Uma coligação para subdesenvolver Portugal

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Um dos principais objectivos da atual maioria era criar as bases para que o crescimento fosse mais elevado e mais sustentável do que antes da crise. Tudo leva a crer que aconteceu o oposto. A economia portuguesa cresce menos do que no passado, mesmo num contexto favorável de queda dos juros e do preço do petróleo e desvalorização do euro, e não parece ser capaz de crescer sem penalizar fortemente a balança externa. A recessão e o empobrecimento dos últimos anos foram sacrifícios que não produziram qualquer transformação estrutural positiva para a economia portuguesa. Antes pelo contrário.

Depois de três anos de recessão, a economia portuguesa cresceu em 2014 menos do que na chamada década perdida, e em 2015, mesmo de acordo com as previsões mais otimistas, vai ficar abaixo do crescimento de 2007 (2.4%) e provavelmente abaixo do de 2010 (1.9%). Tudo isto num contexto externo altamente favorável, com as taxas de juro próximas de zero ou mesmo negativas, com o petróleo 50% mais barato, e com o euro a desvalorizar 30% face ao dólar.

Se olharmos para aquilo que são considerados os determinantes do PIB potencial de uma economia, o stock de capital e trabalho, é fácil de perceber por que razão não estamos melhor do que no passado. Como o investimento caiu 30% e cresce hoje a uma taxa inferior à amortização do stock de capital existente, a nossa capacidade produtiva está a deteriorar-se todos os anos. Do lado do trabalho a situação é ainda pior, porque houve um triplo choque negativo: no volume, na produtividade presente e na produtividade futura. Desde que este governo entrou em funções, há menos cerca de 400 mil trabalhadores empregados e todos os anos emigram mais de 100 mil portugueses, muitos deles jovens qualificados. O desemprego de longa duração, para além dos elevados custos sociais, deteriora a produtividade desses trabalhadores, e o desinvestimento em educação e formação assegura que a produtividade de todos os trabalhadores, presente e futuros, será penalizada.

A actual maioria parece defender a bizarra tese de que, mesmo deteriorando fortemente os stocks de trabalho e capital existentes e objectivamente degradando o PIB potencial, mesmo desinvestindo nos principais bloqueios estruturais do país, "Portugal está em vias de ser uma das nações mais competitivas do mundo". Isto acontece porque, na cabeça de alguns, seguir à risca o receituário liberal - privatizar, desregular, reduzir salários e baixar impostos às empresas - equivale, por definição, a aumentar a competitividade e o potencial de crescimento de uma economia. Não é assim.

A única maneira de inverter a actual deterioração do PIB potencial passa por políticas que dinamizem o investimento público e privado e aumentem o volume e a qualidade do emprego. E não haverá retoma do investimento se não houver fortes estímulos à procura e, simultaneamente, um conjunto de reformas estruturais que, em vez de seguir uma certa dogmática doutrinária, procure responder aos verdadeiros bloqueios estruturais do país. Investir na melhoria das qualificações dos trabalhadores existentes, investir nas qualificações dos trabalhadores do futuro; investir na ciência e na inovação, quer nos centros de produção de conhecimento, quer em instituições e políticas que facilitem a transferência desse conhecimento para o mundo empresarial. Investir na modernização e capacitação da economia nacional, em vez de apostar na sua degradação e desqualificação.