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Expresso

Opinião sem cerimónia

UE: casa de ferreiro, espeto de pau

Apesar de ser proibido pelos Tratados e exigido algo semelhante aos Estados, o orçamento interno da UE apresenta um défice preocupante, mas um Eurodeputado português apresentou uma solução.  Sobre o plano Juncker para ligar o motor da economia, apetece-me apenas recordar a fé no "milagre da multiplicação dos pães."

Na semana em que os gregos parecem finalmente aprovar o seu orçamento, em que o Governo sueco cai por falta de acordo numa questão orçamental, em que Valls insiste em fugir às regras do tratado orçamental assinadas pelo seu Presidente Hollande, é também a semana em que Pierre Moscovici, o actual Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e ex-Ministro francês das Finanças do mesmo governo de Valls, veio relembrar que as regras orçamentais são mesmo para cumprir em toda a Europa, sem excepção. Nem mesmo na sua França, mas isso veremos.

Curiosamente, parece ser também a semana em que as instituições europeias chegam a acordo sobre o seu próprio orçamento europeu! Numa negociação a três entre o Parlamento Europeu, Conselho e Comissão, e após várias exigências da câmara dos Deputados liderada pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes, o Conselho parece finalmente aceitar e respeitar os tratados em termos orçamentais. Sim, parece hipocrisia mas é mesmo assim.

Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço 

A mesma União que exige, e bem, o respeito pelas regras orçamentais, limites ao défice e ao endividamento público, é a mesma que não aplica a si estas mesmas regras, ou não queria aplicar! Apesar dos Tratados institucionais impedirem a existência de défice nas contas europeias, ao contrários das constituições de cada país que não o limitam, as contas internas da UE apresentavam já à partida um défice entre receitas e despesas que não se compreende e não se aceita! Ou seja, conscientemente o Conselho "agendou" despesas para as quais sabia não ter cabimento orçamental o que sórejudica as empresas, universidades e regiões que se candidatam aos fundos europeus! Um verdadeiro contra senso quando tanto ouvimos falar em rigor e controlo orçamental.

Com a negociação ontem alcançada nos orçamentos rectificativos para 2014, o Parlamento Europeu conseguiu garantir 4 mil milhões de euros de verbas adicionais para fazer face ao elevado montante de facturas vencidas e não pagas pela UE. Graças, mais uma vez, à intervenção responsável do Eurodeputado português, o Conselho reviu a sua posição face aos pagamentos e deixou cair os cortes inicialmente  propostos. Assim, o nível global de verbas de pagamentos no orçamento de 2015 fica em 141.2 mil milhões de euros enquanto que o nível global de dotações de autorizações fica em 145.3 mil milhões de euros. Este acordo melhora significativamente a posição inicial do Conselho e impede o colapso orçamental da União Europeia, garantindo a credibilidade da UE e é um instrumento fundamental para promover o crescimento e o emprego.

Na verdade, o Conselho tem permitido sempre autorizações de despesa superiores às suas autorizações de pagamento, ou seja, permite despesa superior à sua previsível capacidade de pagamento. Isto sucede-se porque conta com uma execução do quadro financeiro a rondar os 80% do orçamento global, permitindo assim "encaixar" o excedente orçamental previsto. No entanto, com os Estados Membros em crise de liquidez, o esforço pela utilização de fundos europeus aumenta exponencialmente!

O plano Juncker e o milagre dos pães 

Ao longo desta semana foi também possível analisar com mais detalhe a preparação do programa Juncker para revitalizar a economia europeia, ou ligar o "motor da economia" usando as suas próprias palavras. Confesso que me parece mais uma manobra de marketing para responder aos poetas do crescimento económico por "decreto" e uma ligeira cedência ao populismo da esquerda europeia. O crescimento será acelerado naturalmente quando o investimento do programa "Portugal 2020" estiver em velocidade cruzeiro, enquanto que este plano Juncker me parece mais um acto de fé, quiçá inspirado pelo Papa Francisco na sua passagem por Estrasburgo,  a fazer lembrar o milagre da multiplicação  dos pães. 

No fundo, após vários arranjos orçamentais, a Comissão propõe investir 21 mil milhões de euros, que espera ter um efeito multiplicador na economia europeia que atingirá 315 mil milhões. De facto, fé não falta, mas os investidores e empresários não demonstraram semelhante entusiasmo após o anúncio deste novo pacote de investimento. Afinal falou-se de 315 mil milhões, mas a UE só se "atravessa" com uma parte de 21. Como diz a nossa expressão popular "muita parra e pouca uva".