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Expresso

Opinião sem cerimónia

Chamem a "polícia"

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Não, este artigo não versa sobre nenhum prisioneiro nem nenhum banqueiro que tem estado sob "fogo-cruzado". É sobre algo muito mais importante e digno.

Os acontecimentos mais recentes trouxeram novamente ao debate público o papel e a atuação das nossas forças de segurança. Muitas vezes, injustamente, só nos lembramos deles quando há notícias de abusos policiais ou mortes trágicas daqueles que arriscam a sua vida para nossa proteção e bem-estar. A figura do "polícia" é muitas vezes tratada de forma injusta, pouco realista e até, como hoje me recordavam com um misto de graça e arrependimento confesso, como forma de "amedrontar" as crianças do tipo: "porta-te bem senão vem aí o polícia" ou o "homem do saco". Ou seja, desde pequenos que muitos vêm o senhor polícia como o "homem mau". Mas não pode ser assim.

Não há democracia sem forças de segurança 

Devo recordar, desde já, que não há democracia sem uma força de segurança, ou polícia, seja ela a PSP ou a GNR, que defenda os direitos dos cidadãos. Ao contrário do que à primeira vista nos parece, o papel atual das forças de segurança vai muito para além do que se vê no nosso dia-a-dia, à porta de nossa casa ou na televisão. A atividade das nossas forças de segurança vai muito para lá da atividade operacional normal (patrulha, combate ao crime, esquadras) pois prestam serviço nas embaixadas (PSP) defendendo o território nacional fora de portas.

Deram um contributo decisivo para a consolidação da democracia em Timor (GNR) e para a imagem de Portugal nesta ex-colónia, estiveram no Iraque (GNR) e são fundamentais na disseminação do conhecimento e atuação policial nos PALOP (cooperação policial da PSP). Em Portugal têm equipas especiais de combate aos incêndios (GNR - GIPS), têm ambas um corpo de operações especiais (que, no caso da PSP, fazem segurança às altas figuras do Estado e a entidades estrangeiras).

Polícias no apoio à vítima de violência doméstica 

Por todo o país há núcleos de apoios à vítima, que têm sido importantíssimos no combate à violência doméstica e de apoio a políticas ativas de promoção da igualdade de género. Apoiam a comunidade educativa com os programas Escola Segura e Apoio 65 para os idosos (GNR). Eles são a face visível, e tantas vezes única , do Estado na plenitude do território Nacional.

A GNR está na Jordânia a formar uma guarda montada na polícia local com cavalos lusitanos, sendo por isso também um fator de promoção do país, da nossa cultura e da nossa economia no mundo. Ambas são respeitadíssimas no estrangeiro e entre as suas congéneres europeias.

Aproveito para destacar que, apesar das dificuldades por que passamos, os números dos sucessivos Relatórios Anuais de Segurança Interna (RASI) demonstram uma contínua e ininterrupta melhoria dos dados sobre a criminalidade em Portugal. Estes resultados não podem deixar de ser valorizados como parte importante da recuperação económica do país, pelo papel que estas forças tiveram: um sentimento público de segurança e a redução da criminalidade são fatores relevantes para a atração de investimento externo e para o aumento do turismo.

Homenagem às forças de segurança 

Têm surgido iniciativas cidadãs com o objetivo de homenagear o papel destes homens e mulheres, de que destaco a proposta de criação do 'Dia de Reconhecimento e Apreço pelos Elementos das Forças de Segurança", promovida pelo meu amigo António Delicado que merece a nossa atenção.

É justo reconhecer que o Governo atual, e em particular o ex MAI Miguel Macedo, procurou sempre reforçar o respeito pela dignidade e estatuto das nossas forças de segurança, assegurando também a estabilidade remuneratória destes agentes, o reforço e a renovação dos meios e das tecnologias ao seu dispor. Recordo-me bem da defesa pública que Miguel Macedo fez no sentido de defender uma distinção especial para as polícias dentro do estatuto de funcionários públicos.

Mas ao olharmos para estas forças de segurança não devemos esquecer que são homens e mulheres, seres humanos que têm sentimentos, família e amigos. Devemos recordar que todos nós erramos e que eles também o fazem, tal como qualquer outro profissional. Errado é confundirmos a "árvore com a floresta", generalizando o erro e individualizando o mérito.

No child left behind

Neste exercício de quase homenagem ao papel das forças de segurança, não podia deixar de recordar as suas famílias que sofrem com o risco e que, por vezes, vêem o seu pai, irmão, mãe ou filho, desaparecer em nome da nossa segurança. Recordo aqui uma iniciativa de um ex Presidente americano que, em relação ao combate ao insucesso escolar, aprovou uma lei chamada "no child left behind" cujo nome nos deve fazer reflectir sobre os filhos dos agentes policiais mortos em serviço.

Procurei saber e percebi que, pelo menos nos últimos três anos, nos casos trágicos as autoridades competentes garantiram sempre que as famílias enlutadas mantinham de imediato o rendimento e as condições de vida que tinham até então (pelo menos até estarem terminados os normais, e demorados, processos de indemnização). Mas podemos sempre fazer mais e tentar melhorar essas condições. Diria que, como agradecimento, o mínimo contributo que podemos dar é respeitar o papel destas forças em vida e, na tragédia, garantir que a sua família direta não é abandonada pela sociedade que procurou proteger. O meu obrigado a todos.