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Opinião sem cerimónia

Caiu a máscara ao Presidente do TC e por baixo estava Jerónimo

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O Tribunal Constitucional decidiu intervir politicamente e esquecer a separação de poderes prevista na Constituição. Para alguns juízes a solidariedade entre gerações é uma via apenas com um sentido.  

 

"Os cortes são cegos"(...) "Não há uma verdadeira reforma, é preciso uma reforma mais  profunda e sistemática " . Não, não são declarações de Jerónimo  de Sousa, tão pouco de António José Seguro, mas sim do Presidente do TC. Parece que ao falar de improviso lhe caiu a máscara e, afinal,  por baixo da pele, estava um líder político. De uma esquerda se não radical pelo menos desligada da realidade. Depois de anos à procura das forças  de bloqueio que Cavaco jurava existirem, elas afinal estavam sob a toga do TC. Se tantas vezes dizemos (e bem) à justiça o que é da justiça, será tempo de recordar aos senhores do TC o óbvio: para deixarmos à justiça o que é da justiça terão de deixar à política o que é da política. Cada "macaco no seu galho".

A solidariedade entre gerações conheceu um novo capítulo e, com isso, novos atores:  o Tribunal Constitucional e a maioria dos seus juízes. Com este novo participante, o debate ganha também um novo perfil e, depois da falta de solidariedade intergeracional, existe agora a falta de solidariedade institucional. Como lembrou Passos Coelho no Pontal "os juízes do TC têm uma estranha noção de equidade".

 A solidariedade entre gerações é uma via com dois sentidos

Depois de conhecer os mais recentes acórdãos do TC apetece perguntar onde estão protegidas as duas vias da solidariedade entre gerações. É que, pela interpretação da constituição que fazem, a solidariedade é uma via de sentido único em que os mais novos pagam, os mais velhos gozam. Aconteça o que acontecer.

Raro é o jovem português, seja ele mais de esquerda ou de direita, que conta receber a sua reforma por inteiro. Ou seja, no que diz respeito a "criação de expetativas" escusam de ficar preocupados os senhores do TC, porque na base da pirâmide não existem expetativas. 

Onde estava o TC quando em 2007 se cortou 50% das futuras pensões?

Ainda assim, com algum topete e muita inconsequência, pergunta-se: a falência do sistema de pensões também trai o princípio da confiança? Ou este é mais um daqueles princípios de Sentido único? Ah, ok. Mas, esperem lá: onde estava o TC quando, em 2007, foi introduzido (sem protestos) o fator de sustentabilidade em que os trintões de hoje terão, na melhor das hipóteses e supondo que o sistema não colapsa, uma reforma, em condições de descontos equivalentes, com um corte de 50% face ao que se paga hoje. Cinquenta por cento.

A solidariedade entre gerações só existe se tiver dois sentidos, com cedências de ambos os lados. Não fiquem dúvidas que Portugal tem um problema demográfico, tal como toda a Europa. Só Seguro, Costa e os senhores do TC parecem desconhecê-lo. Portanto, algo há a fazer para compensar este défice e isso passa por uma reforma no sistema de pensões.

Alguns socialistas vivem ainda nos louros da famosa reforma de Vieira da Silva, mas até Correia de Campos reconheceu esta semana, num artigo no Público, que há mais a fazer para evitar a queda do sistema e conseguirmos o equilíbrio orçamental exigido pelo semestre europeu que "todos aprovamos". Helena Garrido lembrava no "Jornal de Negócios" de ontem que "vamos  suportar uma fatura mais elevada pelas reformas da administração pública e do Estado Social só porque fomos adiando o problema". Enquanto não percebermos que reformas desta dimensão não dependem apenas de um governo mas de vários e das respetivas oposições  estamos, apenas, a enfiar a cabeça na areia.  O afastamento das pessoas da política combate-se com verdade e resultados e, estes últimos, são bem mais fáceis de obter através da cooperação construtiva entre os vários lados da mesma "barricada" - os que defendem Portugal, porque o país é que é estratégico, por mais tático que seja fazer política a pensar no partido (seja ele qual for).

O Partido dos portugueses

 O verdadeiro partido de todos os portugueses existe quando os partidos com responsabilidade souberem ceder o suficiente para enterrar o seu orgulho e cooperarem numa estratégia de reformas. Só assim é possível combater corporações,  interesses, sindicatos irresponsáveis e outros do mesmo género. Os combates de quem hoje governa serão as dores de cabeça de quem amanhã assumir este desafio.

Enquanto isto não for interiorizado por todos não há mudança que resista. "O atraso do país é o preço a pagar pela cobardia política de vários dirigentes", é isto que lhe chama Helena Garrido e que subscrevo.

Quando há quase dois anos afirmei em plena Assembleia da República que era necessário evitar uma guerra entre gerações era a isto que me referia porque para as gerações mais novas terem alguma coisa no futuro, é necessário que as gerações mais velhas abdiquem de coisa alguma.  Alguns preferiram dar destaque à gritaria irresponsável de uma Deputada do Bloco, e a mais algumas distorções que proferiu, mas, na verdade, o problema que temia e queria evitar era precisamente este: a solidariedade entre gerações só se consegue se ambas abdicarem de parte do que têm direito, porque o que temos não chega para todos se as proporções atuais se mantiverem. Portugal não se soube adaptar à alteração demográfica que ocorreu e o fosso entre o garantido e o possível disparou. 

 O princípio da desigualdade também parece existir no TC

O que o TC tem vindo a fazer, além de se substituir ao Governo, é cristalizar os direitos de alguns para sacrificar os de outros.  Um bom exemplo do verdadeiro princípio da desconfiança e desigualdade.

Admito que nem TC nem PS tenham reparado, mas seria  interessante que também nós, portugueses, pudéssemos seguir o caminho de dezenas de países ( Suécia e Japão, por exemplo) que estão a reformar os seus sistemas de pensões impondo contenção e revisão dos valores que ao longos dos anos se foram pagando. Sem tabus e sem fechar os olhos à realidade porque bem pior do que uma verdade dura é uma doce mentira doce.