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Expresso

#CaosnoSNS: Presidente Marcelo, a sua ação é vital!

Afinal o diabo chegou outra vez. Como todos nos recordamos, no ano passado o país conheceu a pior tragédia de sempre com 116 vítimas mortais com os incêndios, mas este ano parece ter vestido de “caos” o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Se em 2017 o Governo alterou toda a estrutura da Proteção Civil para obedecer ao clientelismo partidário e recusou estender os meios da proteção civil para lá da fase Charlie para poupar recursos financeiros, este ano a “situação de catástrofe” apareceu no SNS, mas desta vez por questões ideológicas e sobretudo por irresponsabilidade política.

Sucedem-se os pedidos de demissão de diretores hospitalares, de chefes de serviço, o encerramento consecutivo de enfermarias, a redução de camas em hospitais com o corolário deste caos a ser a “transferência de grávidas em trabalho de parto” da Maternidade Alfredo da Costa para outros hospitais por falta de pessoal.

Ouvir o Governo e o Ministro da Saúde a dizer que é “tudo normal” roça a indecência política. Ouvir o Bloco de Esquerda e o PCP a criticar o Ministro da Saúde é pura hipocrisia política já que a redução das 40 para as 35 horas foi uma das exigências do acordo da “geringonça”.

Se a redução para as 35 horas é uma posição discutível para muitos, embora legítima como qualquer outra, caberia então ao Governo, já que a pôs em prática, garantir que esta alteração não teria impacto nos cuidados de saúde prestados aos portugueses, contratando mais pessoal. Ora, foi precisamente isso que não aconteceu e é por essa razão que responsabilizo António Costa e Adalberto Campos Fernandes pela situação de “catástrofe” no SNS.

Marcelo Rebelo de Sousa, tal como grande parte dos portugueses, parece ter sido enganado pelo governo a propósito de mais este assunto. Recordo que o Presidente, e bem, promulgou a “redução das 35 horas” com a reserva de “não haver aumento real da despesa”, pois quer o Primeiro-Ministro quer o Ministro das Finanças diziam conseguir resolver o assunto sem impacto orçamental. Pelos vistos a solução de António Costa, Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes não foi realocar despesa para contratar mais pessoal, simplesmente fizeram de conta que nada acontecia e que a “estrutura” aguentava. Mas a manta não estica e com a segunda fase das 35 horas a situação desmoronou. O Governo entrou em “negação”, ignorando as pessoas, branqueando a situação, enganando o Presidente e os portugueses, disfarçando os casos e sobretudo reduzindo a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.

É por tudo isto que considero que a posição de Marcelo Rebelo de Sousa não pode ficar por aqui. Não basta dizer “que no próximo OE haverá oportunidade” para resolver este assunto e que “é cedo para qualquer pronúncia" ou “Vamos esperar para ver o que dá”. Não senhor Presidente, não é cedo, já é tarde e corremos atrás do prejuízo. Não é preciso ver o que dá, pois a “amostra” já é mais do que suficiente. A cada dia que passa não são assegurados os cuidados de saúde em tempo útil, aumenta o risco para os utentes do SNS e, desnecessariamente, colocam-se vidas em risco.

Tal como após as tragédias dos incêndios, e depois de “algum esforço de apaziguamento” sempre necessário por parte do Presidente, é tempo de dar um murro na mesa e garantir o “regular funcionamento das instituições”. É que neste momento temos um governo que não diz a verdade, que oculta a realidade aos portugueses, que engana o Presidente da República e que não respeita as decisões ou recomendações do Parlamento. António Costa e o Governo não ouvem ninguém e o Presidente Marcelo é a última esperança para “pôr ordem na casa” e o governo em sentido.

Este é o momento em que se torna absolutamente necessária a intervenção do Presidente da República e em particular de um Presidente que tem sido notável na defesa dos direitos dos portugueses.

P.S. Confesso que cada vez mais me indigna ver António Costa ou Adalberto Campos Fernandes citar ou apenas mencionar a obra e a memória de António Arnaut e do SNS. Se o respeitassem de facto não fariam um disparate desta dimensão.