Siga-nos

Perfil

Expresso

Defender os refugiados é defender os valores europeus

Muitos acreditaram que a mais recente coligação em Itália seria uma verdadeira ameaça para o Euro, mas não, é sim uma tragédia para os valores europeus. Tantos os populistas italianos de esquerda como os populistas de extrema direita sabem que a saída da zona euro seria um suicídio económico que nem o Syriza concretizou. Beppe GriIlo e Salvini acreditam que precisam de uma economia forte para levarem a cabo as suas medidas populistas, isolacionistas, xenófobas e securitárias a que se propõem. Mas a UE não pode apenas “revoltar-se” quando alguém coloca em causa a estabilidade do euro, quando se violam direitos fundamentais a reação tem que ser ainda mais brutal e enérgica.

Este cocktail político italiano é o que mais se aproxima de uma coligação de extremos, como já aconteceu na Grécia. Se a Liga do Norte é puramente de extrema direita, o Movimento 5 Estrelas é um partido em que a maioria das suas posições caracterizam a extrema-esquerda, mas, em determinadas matérias, como a emigração, pensa exatamente como os radicais da Liga Norte.

O episódio a que assistimos no fim-de-semana, em que Salvini, agora ministro do Interior, impediu a atracagem de um navio com cerca de 629 migrantes/refugiados recolhidos em alto mar por um barco de uma ONG alemã, é apenas o primeiro ato de uma estratégia populista, irresponsável e retrógrada desta coligação. Malta não fica melhor na fotografia pois, se é verdade que a rota destes barcos de refugiados parte da Líbia em direção a Lampedusa, em Itália, foi também Malta que recusou ser o primeiro “porto de abrigo” após o veto italiano. O Governo socialista de Muscat também violou a sua obrigação de acolher seres humanos por razões humanitárias.

Itália tinha até aqui um registo exemplar face à grande pressão migratória e foi mesmo o primeiro país a lançar uma operação de resgate de refugiados em alto mar, a missão Mare Nostrum. Importa explicar que qualquer país da União Europeia, quer pela convenção de Dublin quer pelas próprias regras da UE, é obrigado a receber “quem lhe bate à porta” por razões humanitárias sendo depois estas pessoas incluídas, após processados os respetivos pedidos de asilo, no sistema de quotas da UE e distribuídos pelos diferentes Estados-Membros ou repatriados se estes pedidos de asilo não forem justificados.

Este episódio do barco Aquarius, da ONG SOS Mediterrâneo, veio demonstrar mais uma vez a necessidade de ter uma política europeia comum em matéria de migrações, obrigatória e clara nas regras, com custos, recursos e esforços partilhados por todos. Afinal temos uma fronteira comum. A violação das regras internacionais em matéria de apoio a refugiados e a requerentes de asilo feita pelo Governo italiano é um verdadeiro atentado aos valores europeus que só encontra “par” nas iniciativas dos governos da Hungria, Polónia ou da República Checa.

O oportuno gesto do Governo espanhol em acolher estes migrantes é de saudar e uma enorme oportunidade para Pedro Sánchez começar o seu caminho como Primeiro-Ministro. Espanha, tal como Portugal, tem sido exemplar no acolhimento de refugiados e de migrantes. Mas por outro lado, este gesto altruísta significa também uma vitória para o xenófobo ministro do Interior de Itália. Felizmente, a União Europeia, e em particular a Comissão, foi firme a condenar a atitude de Salvini e a exigir que o Governo de Itália recebesse estes refugiados. Em vão. Este braço de ferro durou pouco tempo porque Espanha agiu rápido, mas os episódios seguintes não poderão ser resolvidos da mesma forma. Itália tem o direito de exigir mais apoio dos restantes países europeus, bem como mais agilidade da própria UE e da FRONTEX, quer para o processamento e partilha do esforço de acolhimento de refugiados, ou para aprofundar o desenvolvimento da Guarda Costeira Europeia, mas não pode usar a vida de 629 pessoas como forma de chantagem sobre os seus parceiros europeus e muito menos como arma interna de propaganda política.

Não alinho com os que culpam a União Europeia pela tragédia dos refugiados. É verdade que demorou tempo a reagir e que ainda hoje os processos são lentos e nem sempre eficazes. Mas a UE não é mais do que o conjunto dos seus Estados-Membros, países que têm cara, nome, e líderes eleitos pelos cidadãos que devem, de uma vez por todas, fazer cumprir as regras europeias, mas também as sanções para quem não cumpre ou respeita as suas obrigações.

Se queremos garantir que a UE continua a distinguir-se pela partilha de um conjunto de valores humanistas, em particular pela solidariedade e defesa dos direitos humanos, a reação contra os países que põem em causa ou ofendem os mais básicos direitos humanos, tem que ser dura e decisiva.

Os populistas só chegam ao poder porque os partidos tradicionais, mais moderados e mais equilibrados, falharam. As pessoas só elegem líderes populistas em sinal de protesto ou desespero porque todas as outras opções se revelarem ineficazes, incompetentes ou corruptas. Itália é o exemplo perfeito de tudo isto. A Europa não pode ser complacente.