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Expresso

A espuma do Tejo que soube a chantilly?

Desde 2014 que muitos como eu temos vindo a alertar para a deterioração das condições do rio Tejo, para a degradação da sua vida, para os constantes ataques ao ecossistema bem como para os impactos que estes podem ter, não só na para a flora e fauna local, mas também para a saúde de todos os que vivem perto do rio, que se alimentam direta ou indiretamente do rio Tejo.

Alguns estranharão o título desta crónica, mas a verdade é que a espuma que inundou o rio Tejo, em particular o tão criticado açude de Abrantes, veio colocar a nu a incapacidade de todos nós, mas principalmente das autoridades, para por um fim a esta tragédia.

A espuma serviu para que finalmente se agisse.

Se a podridão tem estado escondida nas profundezas do rio, ocultada pela tradicional cor escura do Tejo, o manto branco e espumoso que o cobriu veio tornar impossível a indiferença daqueles que andaram mais distraídos.

Finalmente alguns autarcas abriram os olhos com a espuma na soleira da sua porta, outros viram-se mais acompanhados na sua luta. A população e os media cumpriram a sua missão e ajudaram a denunciar aquilo que, graças ao Arlindo Consolado Marques e a outros parceiros como o Mário Costa ou o José Freitas, fomos conhecendo. O Ministro do Ambiente que foi forçado a atuar, à pressa e na base do improviso, optou pela cosmética, em detrimento da qualidade, da sustentabilidade e da seriedade.

Depois da ridícula operação que foi colocar viaturas de bombeiros e da proteção civil a encher os rios do centro do país, operação praticamente inútil que apenas serviu para encenação mediática permitindo ao Governo dar ideia de ação (se fosse a sério teriam enchido os tanques de águas dos sistemas instalados ou as albufeiras principais), João Matos Fernandes voltou a decidir quase só para a fotografia, senão vejamos.

Remover a espuma que está em cima do rio Tejo, na zona de Abrantes, com vários autotanques e operadores de pá e balde; limpar o fundo das albufeiras das barragens de Ortiga-Belver e Fratel; suspensão em 50% da atividade da empresa Celtejo; criar a narrativa da saturação do rio Tejo por escassez de água.

Este conjunto de decisões é tão contraditório que será inútil se não tiver continuidade. Ao pretender retirar os sedimentos dos fundos das duas barragens, o Ministro do Ambiente pretende dar a ideia que a espuma branca e a poluição se devem às condições do fundo do rio, quando qualquer conhecedor sabe que estes sedimentos não são necessariamente poluidores e que só se libertam com a força de cheias ou de grandes quantidades de água. Ou seja, precisamente aquilo que não tem acontecido e que o Ministro justifica como causa da poluição, a seca. Ridículo, não é?

Por outro lado, o Ministro ordena a redução de produção da empresa Celtejo em 50% durante 10 dias, mas diz também que não há qualquer suspeita sobre qualquer empresa. Estranho, não é? Pois! O problema da poluição não é a falta de água, a falta de água apenas torna mais evidente a poluição e a porcaria que é depositada no rio Tejo e que vai muito além das licenças de descarga aprovadas.

Se a tese oficial do Ministério do Ambiente é saturação do rio Tejo isto só pode ter duas consequências: ou o Ministro vai alterar as licenças de descarga autorizadas destas

empresas ou então vai aumentar os caudais do rio Tejo. Se a segunda me parece pouco provável, a primeira só faz sentido se assegurar a vigilância permanente do cumprimento das respetivas licenças.

Na minha humilde opinião, de quem não é especialista em ambiente, mas que ao longo dos últimos anos tem lutado contra a poluição do rio Tejo, na vigência de governos PSD/CDS e agora de um Governo com apoio do PS/BE/PCP e Verdes, o que falta não são leis nem procedimentos, faltam meios humanos e tecnológicos e sobretudo vontade política para enfrentar verdadeiramente os prevaricadores.

As únicas alterações legislativas que talvez façam falta são, no imediato: a criação de um tribunal especializado em Ambiente, para evitar algumas decisões sem sentido que todos conhecemos; alteração da Lei da Água para permitir que o Ministério do Ambiente suspenda ou altere licenças de descarga, sempre que se alterem as condições normais de determinado curso de água, já que as condições normais de diluição de determinado efluente são bastante diferentes quando estamos em período de seca.

A terminar, registo outra virtude destes últimos dias, apesar da separação de poderes: a exigência direta de redução da produção da Celtejo por parte do Ministério do Ambiente demonstra que o Arlindo Consolado Marques não acusou em vão esta empresa, a mesma que lhe moveu um cobarde e vergonhoso processo por difamação, no qual eu serei honradamente testemunha abonatória do arguido-herói.