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Consenso ou farsa política?

A edição do Expresso do passado fim-de-semana trazia uma notícia sobre um suposto périplo para o consenso em torno dos investimentos públicos e do próximo programa-quadro de fundos europeus, o Portugal 2030. Ontem o Conselho de Ministros aprovou as regras para a respetiva “caravana eleitoral”. Ou António Costa mudou muito ou então trata-se apenas do início de uma campanha de propaganda do Governo sobre investimentos que teima em não concretizar e que, com a desculpa da busca de consenso, volta a adiar para mais uns anos enquanto cria no país a convicção e a ilusão que esses investimentos estão em curso.

A experiência não é nova, ao longo dos últimos dois anos todos ouvimos falar em anúncios e metas de investimento para o futuro, em objetivos estratégicos, em agendas, mas investimento propriamente dito nem vê-lo. Os últimos dois anos foram um verdadeiro retrocesso no investimento público em Portugal e um romance que nos pensar o contrário.

Se olharmos com atenção facilmente percebemos que tudo não passa de retórica política para entreter as massas, pois para António Costa a dialética política está sempre primeiro do que as políticas públicas.

Se alguém propõe um consenso político sobre investimento público para lá de 2020, era suposto que concretizasse primeiro os investimentos previstos no Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas(PETI) negociado entre PSD, CDS, PS e PCP e diversos agentes da sociedade civil como o LNEC, associações empresariais, municípios e a academia. O mesmo se passa com o PT2020, António Costa e Pedro Marques passam a vida a criticar os eixos negociados pelo anterior governo, mentindo constantemente sobre a sua verdadeira execução, mas ao mesmo tempo pedem consenso para lá de 2020.

Recordo que nas negociações deste Plano de Investimentos (PETI) participaram dois representantes do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, atual Secretário de Estado da Internacionalização e então Deputado do PS, e o então Deputado Rui Paulo Figueiredo que era o Coordenador do PS para a Economia e Obras Públicas.

Fico também sempre espantado sempre que o Ministro Pedro Marques e António Costa “espezinham” o PT2020 que também foi alvo de negociações entre o anterior governo e o Partido Socialista. Ainda mais porque o representante do PS nessas negociações com o Governo de PSD/CDS foi precisamente o atual Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, alguém que me merece todo o respeito pela seriedade com se coloca no debate político.

Em dois anos o Governo reverteu e não acrescentou uma proposta estratégica que pudesse desenvolver o País. Mas, ao contrário de algumas perceções, o PSD ao longo destes dois anos de governação socialista, bloquista e comunista tem afirmado o caminho para que o País se possa desenvolver e progredir. Todas as linhas estratégicas que fomos defendendo e apresentado foram ou chumbadas ou manipuladas na praça pública pelo Governo e seus parceiros.

Há cerca de dois anos o PSD defendeu a necessidade de um Programa Nacional Estratégico para a captação de investimento estrangeiro. Até hoje a governação ignorou esse desafio. De seguida lançámos a proposta para um debate aberto e sem condicionamentos sobre a Segurança Social; apresentámos propostas em áreas estruturais como a Saúde, a Educação, a Economia e temos insistido cada vez mais na necessidade de aprofundar a Reforma do Estado. Sem esquecer a participação ativa do PSD no processo de descentralização, não o boicotando como fez António Costa assim que venceu as eleições no PS.

Ora, o Governo ignora e ridiculariza as posições do PSD enquanto vai alimentando a retórica dos documentos para a década. O PS escolheu os seus parceiros de Governo. O PS escolheu não fazer as reformas necessárias para o desenvolvimento do País. E agora quer um acordo político alargado?

O PSD não fecha a porta ao diálogo, mas dificilmente será alcançando um acordo quando as prioridades do Governo são inversas às necessidades do País.

Como é que um partido como o PS, que negociou com o PSD, CDS e PCP, e com toda a sociedade civil, um Plano de investimentos públicos que anda há dois anos a adiar, vem agora pedir consensos para lá de 2020 se não concretiza o que consensualizou?

Antes de qualquer outro consenso, façam o que está acordado.

A manha de António Costa começa a ser contrariada pela realidade, os portugueses começam a perceber que a estratégia tem pés de barro e vislumbram no horizonte um novo período que lhes faz lembrar o socratismo.