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Fazer o mal e a caramunha

Vive-se cada vez mais, em Portugal, um ambiente de falta de seriedade democrática. Os que outrora tanto criticavam o histórico de políticas seguidas pelo Partido Socialista são hoje os primeiros a defendê-las com a energia, o vigor e a determinação de um guarda-costas fidelíssimo. Mas uma mentira, por muito que seja repetida, não se converte em verdade. Antes pelo contrário.

Várias vezes já aqui disse que este é um Governo de meias verdades, de algumas mentiras e de pouca coragem. Diz a sabedoria popular que a verdade é como o azeite, mais cedo ou mais tarde acaba por vir à superfície.

  1. Na última semana ficámos a saber que ao contrário do anunciado por António Costa, afinal sempre houve um “Plano B” prometido a Bruxelas para cumprir as metas do OE2016 que, tal como o PSD sempre dissera, era impossível de cumprir mantendo as medidas aprovadas no Parlamento. António Costa, num claro ato de cobardia e de falta de transparência política, preferiu aprofundar as “cativações” porque nunca quis assumir a necessidade de um orçamento retificativo. O PSD e Passos Coelho disseram que o OE2016 não era real, que era impossível de cumprir e agora ficámos todos a saber que tinha razão. O Plano B eram mais de mil milhões de euros de cortes às escondidas.

    O PCP e o Bloco alinharam na trama, foram cúmplices da encenação e agora fazem-se de “damas traídas”.

    António Costa contou com a complacência de muitos sindicatos, com o desaparecimento das comissões de utentes ficcionadas pelo PCP, pelo branqueamento do Bloco e pela complacência de muitos fazedores de opinião, uns cobardes anónimos outros do “regime”. O desinvestimento nas funções fundamentais do Estado nota-se em muitos sectores, nas obras públicas, na saúde, na defesa ou na segurança interna. Se a manta já era curta, António Costa resolveu puxá-la para o lado que lhe rendia mais votos. O país, a qualidade dos serviços públicos e os portugueses pagaram a fatura do eleitoralismo.
  2. Os roubos de Tancos e a tragédia de Pedrogão destaparam apenas aquilo que já se suspeitava, estavam de volta os orçamentos manhosos, a troca de profissionais de elevada qualidade pelas clientelas do Partido Socialista. A reportagem do Sexta às 9 da RTP e as investigações do Público e do Expresso sobre o que se passou na estrutura de comando da Proteção Civil vieram apenas confirmar aquilo que o PSD já tinha, mais uma vez, denunciado em devido tempo.

    Também na última semana assistimos a mais um lamentável frete do Bloco de Esquerda, agora a propósito do SIRESP. Num dia, através de um artigo de opinião e no dia seguinte em plenário, o BE tentou de forma pouco séria enviar as responsabilidades pelas falhas do SIRESP para o governo do ex PM Pedro Santana Lopes.

    A acusação foi tão ridícula, despropositada e injusta que a réplica do Deputado José Silvano deixou o Bloco de Esquerda embaraçado, sentado e ridicularizado.

    Por muitas tentativas que se façam para deturpar a história, António Costa é o único e verdadeiro responsável pela adjudicação do SIRESP e não há como o negar. É o rosto do SIRESP, a atual Ministra foi sempre a sua ajudante, o demissionário Rocha Andrade assinou o contrato do SIRESP e até o amigo Lacerda Machado aparece mais uma vez envolvido. Isto porque, enquanto Ministro da Administração Interna, António Costa anulou o contrato anteriormente negociado durante o governo de Durão Barroso, e assinado, no governo de Pedro Santana Lopes, por Daniel Sanches e Bagão Félix. O contrato proposto pelo governo de Santana Lopes não está pois em vigor nem nunca esteve, o que torna totalmente falsa e desonesta a insinuação do Bloco que, apesar de tentar disfarçar, continua a “vender a alma” para mascarar os erros António Costa.

    Mais: ao renegociar o contrato, António Costa não poupou 52 milhões de euros, cortou 52 milhões de euros, pois reduziu valências e, ao que parece, eliminou a verba para comunicações por satélite. Os resultados desta “poupança” de António Costa ficaram à vista no incêndio de Pedrógão Grande: os cabos de fibra ótica arderam e o SIRESP – sem comunicações por satélite – deixou de funcionar tal como aconteceu já em 2016 no Sardoal e Abrantes.

    O que se fez desde então? Pelos vistos, muito pouco. Ficará para sempre o peso na consciência dos que decidiram, mas se o contrato não tivesse sido adjudicado nos termos em que o foi, se não se tivesse havido cortes no sistema inicial e se não se tivessem feitas tantas alterações na estrutura de comando da proteção civil, talvez não tivessem morrido tantas pessoas no fogo de Pedrógão.

    A culpa não pode morrer solteira. É necessário apurar os factos com seriedade, exigindo responsabilidades e não permitindo que quem faz “o mal e a caramunha” continue a sair sempre bem na fotografia. Ignorar ou premiar esta forma leviana de governar é condenar o país.