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Expresso

Perseguição política a investigadores na FCT

Quem se mete com o PS leva mesmo.

Há cerca de um mês, os Deputados do PSD envolvidos na apreciação parlamentar do diploma de estímulo ao emprego científico, receberam um pedido de audiência de dois bolseiros de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que tinha participado nesse processo. Foi uma participação importante, que trouxe contributos positivos nas duras mas históricas negociações que uniram o PSD/CDS/BE/PCP contra as falsas promessas do Ministro da Ciência e Tecnologia e do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

José e Maria (nomes fictícios) são Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia, doutorados, com bolsas de mérito e responsáveis por tarefas essenciais para a competitividade científica nacional. Depois de verem renovados os seus contratos há pouco mais de um mês, foram surpreendidos por uma "estranha" violação do contrato com a FCT. Supostamente, a violação existiria também com mais uma dezena de colegas na mesma situação mas curiosamente a Direcção da FCT teria proposto uma solução negociada a quase todos, à excepção dos dois "negociadores/ativistas". Outra curiosidade é que este "problema" só teria sido detetado após a famosa apreciação parlamentar que muito desagradou ao Ministro Manuel Heitor e ao Presidente da FCT Paulo Ferrão.

Segundo todos os testemunhos ouvidos por nós, desde o sindicato (SNESUP) até aos restantes interlocutores habituais do sector da Ciência, passando por outros investigadores a quem foi proposto um acordo, esta situação é inusitada, nada habitual, grave e muito pouco transparente. Tomado conhecimento da situação, e face à estranheza do sucedido, eu e os meus colegas enviámos de imediato uma denúncia para a Inspeção Geral da Educação e Ciência bem como um conjunto de perguntas parlamentares para o Ministro da tutela, Manuel Heitor, que até agora não obtiveram resposta. Também o BE, o PCP e o CDS enviaram perguntas ao governo sobre o mesmo assunto.

Contactados para audiência prévia, os referidos bolseiros terão refutado todas as acusações, algumas delas recorrendo a provas que estão no site ou que são do conhecimento FCT e que até teriam servido de base à renovação das respectivas bolsas. Todo este processo é uma vergonha para a nossa democracia, para a liberdade de expressão e para os valores da nossa sociedade. Pior mesmo só as ameaças e insinuações feitas oralmente para não deixar rasto.

Este procedimento atípico da FCT no processo de renovação de bolsas, que segundo percebemos se fundamenta numa interpretação do Regulamento e do Estatuto do Bolseiro diferente da existente até ao momento e que, a vir a ser considerada, abrangeria um universo de bolseiros alargado e não apenas os bolseiros notificados. A coincidência temporal com o desfecho das negociações e aprovação da apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, fez-nos acreditar que em pleno Séc XXI nos deparamos novamente com perseguições políticas típicas do período anterior à revolução dos cravos e sobretudo a fazer lembrar o PREC.

A identificação desta ação com uma eventual tentativa da Direção da FCT em limitar o exercício de direitos constitucionalmente consagrados, e ser espelho de um clima persecutório que a instituição está a desenvolver junto dos seus bolseiros, seria um sinal muito preocupante num procedimento absolutamente inadmissível em qualquer situação ou instituição num Estado democrático e particularmente agravado quando desenvolvido por uma agência pública nacional tutelada pelo Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.

A coincidência temporal destas iniciativas por parte da FCT com a aprovação final da referida lei levanta-nos legítimas preocupações quanto à verdadeira motivação da FCT.

Pelo que sabemos, houve entretanto uma decisão final e dois dos bons investigadores portugueses, José e Maria, viram as suas bolsas canceladas e sua carreira destruída.

Bem sei que se tal situação ocorresse sob o mandato de Nuno Crato a indignação seria generalizada, os pedidos de demissão do Ministro imediatos e o alarido ensurdecedor. Sim, já para não falar nas cartas abertas e abaixo assinados, normalmente promovidos pelo actual Ministro e pelo actual Presidente da FCT. Confesso que em tantos anos de actividade pública só tomei conhecimento de situações semelhantes de perseguição política e científica em países como a Hungria, a Turquia ou a Coreia do Norte.

Há questões que Manuel Heitor e Paulo Ferrão terão que responder imediatamente. Se havia problemas com estes investigadores porque razão lhes renovaram o contrato recentemente? Por que só detectaram as alegadas irregularidades uns dias depois da aprovação no Parlamento do novo estatuto do investigador? Qual a razão para proporem um acordo a todos os envolvidos à excepção dos dois investigadores que participaram na negociação com os partidos na Comissão de Educação e Ciência?