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Expresso

A mudança de estratégia é a melhor homenagem

Se há homenagem que devemos prestar às vítimas da tragédia dos incêndios e ao esforço dos bombeiros que todos os anos arriscam a vida para nos salvar, é enfrentar o problema de vez, de forma radical e estrutural, para alterar de forma definitiva o rumo dos acontecimentos em matéria de fogos florestais. E isso passa pela mudança de paradigma na gestão do território, em particular nas zonas rurais.

Em 2013 escrevi no Diário de Notícias a minha opinião fundamentada sobre as razões dos incêndios em Portugal. Desde então muito pouco foi feito na floresta apesar do aumento (em 2014 e 2015) dos projetos financiados para a limpeza da floresta e das melhorias introduzidas no sistema de combate e no equipamento dos bombeiros. Nada de estrutural, portanto.

Não é adquirindo mais meios ou mobilizando mais bombeiros que vamos resolver o problema, essa tem sido a solução dos últimos anos e não resultou.

A receita está mais do que estudada e a Ana Fernandes do Público resumiu-a bem no artigo que publicou ontem.

Também há pouco mais de dois anos, a Assembleia da República aprovou um relatório que apontava o caminho e que fazia um conjunto de recomendações importantes para as reformas que era necessário levar a cabo. Se bem me lembro, mereceu a concordância de todos os grupos parlamentares.

O país precisa de uma grande reforma no seu território que o adapte às consequências do abandono das terras, em particular do interior, graças à maior atratividade do litoral e das zonas urbanas. Acidentes como o de Pedrógão Grande já estiveram muito perto de acontecer em vários concelhos, inclusive no meu, Mação, e só não aconteceram por pura sorte.

Se as autarquias estão mais próximas para resolver parte do problema, compete ao governo e à Assembleia da República tomar decisões profundas e estruturais que mudem a gestão do território criando novos instrumentos que promovam a gestão sustentável e equilibrada da floresta e das terras “abandonadas ou esquecidas”.

Logo após o verão de 2016 tive a oportunidade de dizer pessoalmente ao Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que era útil e sensato sentar-se à mesa com os dirigentes do PSD para acordarem uma reforma profunda na floresta que fosse garantida pelos governos nas próximas décadas. Sabem quantas vezes Capoulas Santos se sentou à mesa com os partidos da oposição para discutir a sua reforma? Zero. No verão do ano passado disse precisamente o mesmo à Ministra da Administração Interna logo após o grande fogo de Sardoal e Abrantes. O resultado foi igual.

É tempo de mudar de vida e perceber que em matérias como o território não há reformas duradouras e estruturais sem consensos de regime. A floresta precisa disso e as vítimas desta tragédia merecem essa homenagem. Todos temos responsabilidades ao longo dos últimos 40 anos. Não é tempo de enfiar a cabeça na areia e ignorar a nossa obrigação. É tempo de aprender com os erros.

Há muitas explicações a dar, perguntas por fazer e muito a investigar sobre o que falhou em Pedrógão Grande. Tenho orgulho em representar um partido que, ao contrário de outros no passado como António Costa ou o Bloco de Esquerda, ambos em 2013, “correram” a atirar pedras ao governo PSD/CDS pelos danos causados pelos incêndios em pleno momento da tragédia.. Não somos todos iguais e foi com orgulho que ouvi o líder do PSD dizer publicamente que “agora é tempo das autoridades, não é o tempo dos políticos”. Menos expectável era ver o próprio governo a iniciar a politização desta catástrofe, ainda com fogos acesos, através do Ministro da Agricultura que ontem na SIC fez diversas insinuações em relação ao governo anterior, já para não falar da forma pouco leal como atirou algumas responsabilidades para a sua colega Ministra da Administração Interna.

Em devido tempo, eu e os restantes Deputados do PSD alertámos o atual governo através de uma Pergunta Parlamentar, revelada em algumas notícias como esta da TSF, para um conjunto de decisões e declarações do Secretário de Estado da Administração Interna que colocavam em causa o funcionamento do DECIF (Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais).

Há muitas explicações a dar e diversas perguntas por responder por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil e do próprio Governo. Os dias da catástrofe não são os adequados para esse escrutínio, mas a culpa não pode morrer solteira e em breve esse trabalho será feito.

Os próximos dias dirão se aprendemos a lição e se finalmente percebemos que a mudança de estratégia é o único caminho possível. Mais do que comprar aviões ou helicópteros, precisamos de mais e melhor gestão do território.

Será que, perante as circunstâncias e sabendo que é preciso um grande investimento, estará o governo disposto a propor à UE uma alteração que permita mobilizar o Plano Juncker para investir decidamente na floresta e na coesão territorial, dando assim o pontapé de saída para a reforma do território que urge fazer?