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Expresso

Antes viver numa casa arrendada do que numa tenda própria

O Partido Socialista, Bloco de Esquerda e PCP passaram os últimos cinco anos a dizer aos bolseiros de investigação que lhes iam oferecer contratos permanentes. Assim prometeram, assim fizeram. Mas PS e Governo esqueceram-se foi de avisar os bolseiros, e os seus parceiros de coligação, que iam aplicar um corte de 30% no "salário" como "taxinha de estabilidade". Ou seja, o Partido Socialista propôs aos bolseiros que trocassem "o apartamento arrendado" onde vivem actualmente por uma "tenda de campismo" mas que passaria a ser deles de forma definitiva. Que rico negócio este. Felizmente, PSD, CDS, BE e PCP uniram-se para impedir mais esta farsa.

Num raro "assomo" de coerência, Bloco e PCP pediram a apreciação parlamentar deste diploma, o famoso Dec Lei 57 sobre o "contrato de emprego científico". PSD e CDS também votaram a favor. Em todo o processo de apreciação parlamentar procurámos garantir que, pelo menos, se mantivessem as remunerações pagas aos diferentes bolseiros e que se protegessem os critérios de mérito e independência nas futuras contratações. No fundo, mantendo características do programa "Investigador FCT", não inviabilizando as propostas que combinassem estas prioridades.

O resultado final deste diploma é bem melhor que o inicialmente proposto pelo Governo, é melhor para os bolseiros mas também para as universidades já que o respectivo financiamento fica como responsabilidade da FCT e do governo. Para o PS e para Manuel Heitor o resultado final é uma embaraçosa derrota, um revés e uma lição de democracia. Um dia mais tarde alguém escreverá com detalhe a verdadeira história por detrás desta negociação, e haverá muito para contar, mas devo confessar que o final dessa votação foi um dos momentos em que senti mais orgulho em ser Deputado eleito na Assembleia da República.

Estava a escrever este texto quando tomei conhecimento do comunicado que foi hoje tornado público por um grupo de "Investigadores FCT" que se sentem defraudados com o "novo" plano do governo para a ciência, que acaba com o "Investigador FCT", e que passo a citar: "Estes programas (Investigador FCT, da autoria de Nuno Crato, Leonor Parreira e Miguel Seabra) ofereceram oportunidades de empregabilidade que em muito contribuíram para o desenvolvimento da ciência em Portugal nos últimos anos" (...) "entre 2012 e 2015, foram selecionados 802 investigadores doutorados em diferentes fases da suas carreiras". Muitos destes investigadores regressaram a Portugal, outros, estrangeiros, vieram para o nosso país, e outros que estavam cá conseguiram melhores condições para a sua carreira. São grande parte da "nata" da investigação em Portugal e é muito graças a este grupo que Portugal disparou nos últimos três anos nos "rankings" da Ciência, quer em matéria de concursos internacionais, bolsas europeias e nos principais financiamentos privados. Ou seja, não emigraram, não se matou a investigação e ainda foram conseguidos excelentes resultados.

Então quer isto dizer que afinal Nuno Crato fez alguma coisa de jeito na Ciência? Foi preciso esperar quatro anos para alguém do "meio" reconhecer? Onde andaram estas vozes? Pois, andaram a fazer o seu trabalho, a investigar, a obter resultados e a ganhar prémios e não a combater as mudanças necessárias que procuraram alterar o status quo instalado.

Infelizmente para Nuno Crato, mas felizmente para a Ciência e para Portugal, estes "Investigadores FCT" proporcionam um salto à investigação em Portugal em vez de se dedicarem a impedir uma mudança de paradigma. Outros, especialmente algumas "almas pardas" da nossa investigação, passaram os quatros anos a assinar manifestos contra o único governo que os submeteu a uma avaliação internacional e independente, que os classificou, que diferenciou e que lhes deu dinheiro em função do mérito e dos resultados obtidos.

Com a aprovação do decreto-de-lei sobre o emprego científico "salvam-se" os bolseiros precários que há muito mereciam uma solução. Mas o facto do resultado final não ser tão mau como se previa, não se deve ao PS nem ao Governo, mas sim ao empenho do BE, PSD, CDS e até do PCP, mas sobretudo ao papel determinante do SNESUP e à insistência da ABIC.

Uma coisa fica clara no final destes "trabalhos" e sobretudo após o comunicado dos "Investigadores FCT": caiu a máscara ao Partido Socialista e ao governo de António Costa. Não houve por parte do Governo qualquer preocupação com os investigadores de topo nem com a qualidade, e jamais com aqueles que obtém melhores resultados. Porquê? Por que esses não são os que fazem os fretes ao Partido Socialista, que assinam "Manifestos" quando dá jeito à esquerda, que criticam governos do PSD e CDS quanto estes tentam mexer no status quo e atribuir apoios públicos em função do mérito.

Com Manuel Heitor e António Costa regressámos ao período em que os do costume recebem as grandes fatias dos apoios públicos, os protegidos, independentemente da sua qualidade, dos seus resultados ou da sua avaliação.

É urgente começar a preparar uma solução para que os notáveis Investigadores FCT não se vejam, agora sim, obrigados a emigrar.