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Opinião sem cerimónia

Encruzilhada turca

Duarte Marques

Duarte Marques

Deputado do PSD em observação eleitoral na Turquia, integrado na missão do Conselho da Europa

O principal ponto de charneira entre a Europa e o Médio Oriente, ainda a viver na ressaca de uma tentativa de golpe de Estado fracassado há apenas oito meses e em estado de emergência, vai pronunciar-se, através de referendo, sobre a sua Constituição.

Os cidadãos turcos são chamados a decidir sobre o futuro político numa altura em que a “poeira” ainda nem assentou. Esta é a primeira das razões que preocupam a comunidade internacional: a experiência aconselha que não é prudente fazer alterações constitucionais em “estado de emergência”. No caso turco, a Constituição parece não o impedir, mas não é por acaso que tal é proibido pela maioria das constituições.

Mas o que está verdadeiramente em causa nestas emendas? Há duas questões preocupantes para comunidade internacional e que são o foco central desta reforma constitucional. Falo do reforço dos poderes presidenciais e do alegado recuo na independência do sistema judicial. O problema não é o facto do sistema político se tornar presidencialista (como o francês ou o americano), mas sim do Presidente passar a juntar dois poderes fundamentais: unir ao poder executivo a possibilidade de dissolver o Parlamento. Ou seja, desaparece o equilíbrio de poderes e os normais check and balances dos sistemas democráticos tradicionais.

No que diz respeito aos juízes, as alterações previstas ao Supremo Tribunal reduzem o número dos seus membros e reforça a percentagem de nomeados directamente pelo Presidente. A separação de poder político do poder judicial pode estar em causa.

A campanha foi difícil, polémica até a nível internacional. Nem todos puderam participar, já que apenas dez partidos políticos foram autorizados e as restantes organizações da sociedade civil foram proibidas de interferir. A falta de liberdade da imprensa tem sido bastante contestada e é também uma das matérias que causa mais preocupação.

Apesar da maioria absoluta do partido do Presidente Erdogan (AKP), que domina 360 dos 550 lugares do Parlamento turco, a “Grande Assembleia Nacional”, e do apoio do quarto partido político, o Movimento Nacionalista (MHP), que tem 40 deputados, os prognósticos para o referendo de amanhã são bastante reservados. Estamos perante uma sociedade dividida entre os favoráveis ao Sim (Evet) às 18 emendas constitucionais apresentadas pelo PKP e os que rejeitam esta opção através do Não (Hayir).

A média das sondagens indica uma curta vantagem para o Sim (53%) face ao Não (47%) com uma margem de erro de 5% e uma alta taxa de participação que rondará os 80%. Há apenas 10% de indecisos a menos de 24 horas da decisão. Vários especialistas locais acreditam que o resultado final poderá ser bastante diferente já que muitos defensores do “não” podem não assumir publicamente essa opção por temerem represálias. Fica o alerta, é provável que vença o Sim, mas não se espantem se for ao contrário.

A Turquia é um dos países com um posicionamento geopolítico mais importantes em todo o mundo. Fez um trajecto notável de aproximação aos valores europeus e democráticos ao longo das últimas duas décadas, mas esse rumo parece ter-se alterado nos últimos tempos. A pressão regional e interna justificam algumas opções, mas a tentativa de fortalecer a liderança e o controlo daqueles que querem colocar em causa a segurança e estabilidade do país terá ido longe demais.

A realidade deste país é muito especial e particular. Além dos seus problemas internos, que deverão ter estado na origem do golpe de Estado, vive uma realidade regional que coloca a Turquia sob constante ameaça dentro e fora das suas fronteiras. Isso pode justificar opções que no resto da Europa não estamos habituados. Mas há limites.

Veremos amanhã que rumo decide o povo prosseguir.