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Expresso

Os países do Sul não são todos iguais

Os problemas da Europa, tal como hoje a conhecemos, decorrem do próprio sucesso da integração europeia, da incapacidade das instituições e dos Estados Membros de a renovarem e reformarem a tempo de evitar ou enfrentar os seus próprios problemas de crescimento, e das agendas de curto prazo que muitas vezes se impõem ao interesse comum.

O recente “teatro” criado pelo Governo português ao encenar um suposto "vou fazer tremer as pernas ao Presidente do Eurogrupo" e que teve como infeliz protagonista o caído em desgraça Secretário de Estado Mourinho Félix, só vem confirmar que o governo de António Costa olha apenas de forma oportunista para a UE de modo a favorecer a sua agenda interna de curto prazo e não com sentido de Estado em defesa do interesse nacional.

Apenas os jornalistas presentes o poderão confirmar, mas acredito que foram avisados para aquele momento que parecia improvisado, utilizados para uma cena de teatro típica da propaganda da geringonça. “Muita garganta” de facto, mas quando chegou o momento da verdade tremeram as pernas a Mourinho Félix que foi incapaz de pedir a demissão do holandês à mesa do Eurogrupo e muito menos no pseudo confronto inicial (a sua postura e expressão corporal dizem mais do que as próprias palavras). Este terá sido apenas mais um momento “inFélix” da política externa portuguesa.

Mas se este “número” é apenas para consumo interno, e será irrelevante para o Eurogrupo, o que se passa nas reuniões do Conselho é fundamental para o nosso futuro coletivo. O problema é que “o rugido do leãozinho Mourinho” ou o “inventona do convite a Centeno” representam a forma de atuar de António Costa no Conselho Europeu: um leão em Portugal, mas um gatinho em Bruxelas. Foi assim na venda do Novo Banco, foi assim no Plano B com mais medidas de austeridade, foi assim na CGD. Lembram-se de Tsipras? Também começou assim e as consequências para a Grécia já todos conhecemos.

Vem isto a propósito da forma como o governo prepara sua ação junto do Conselho e das Cimeiras informais que juntam grupos de Estados-membros. Se sempre fui crítico das cimeiras dos "grandes" que sentam à mesa Franca, Alemanha, Reino Unido e Itália, por esvaziarem as reuniões oficiais propriamente ditas, defendi abertamente que Portugal se deveria organizar com os países com interesses comuns, com a mesma agenda, com as mesmas preocupações. O governo anterior reencontrou essa agenda nos “países amigos da coesão", Estados-Membros que partilham o interesse dos fundos da coesão e cujo Grupo (Portugal, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) voltou a reunir sob a liderança portuguesa de 2012 a 2015. Esta "aliança" permitiu evitar a redução do "bolo da coesão", por muitos defendida, " nas perspetivas financeiras para o quadro plurianual de 2014- 2020.

Por diversas vezes questionei o MNE português pelo facto de Portugal, no tempo da geringonça, ter desprezado este grupo por troca com a aliança única com os países do Sul. Apesar dos diversos interesses comuns a estes países, como a política de fronteiras, de migrações ou a política social, parece resumir-se hoje à flexibilização das metas da união económica e monetária e não à sua verdadeira reforma ou agilização. Não defendo que Portugal não deva manter reuniões periódicas com estes países, não pode é desprezar o verdadeiro interesse português ao nível da política de coesão. Há países do Sul para os quais a política de coesão simplesmente não existe como é o caso francês.

É verdade que os interesses de Portugal na União Europeia não podem ser só os fundos europeus, mas não nos podemos esquecer que o contributo destes para o investimento em Portugal tem representado, aproximadamente, 1/4 do total. Importa aqui desmentir o governo, e vários Deputados da Geringonça, que voltaram a enganar o país ao dizerem que os fundos europeus representavam 80% do investimento em Portugal, justificando a quebra do investimento durante 2016 com o abrandamento da execução do PT2020. Tal facto é falso tal como demonstra o relatório da Comissão que o Governo recebeu, mas que não lhe interessa reconhecer (ver aqui http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/evaluation/pdf/expost2013/wp1_pt_factsheet_en.pdf ). O investimento caiu por opção de António Costa e da geringonça.

Infelizmente, as tais cimeiras do "Sul" parecem ter como objetivo único transmitir para os respetivos países a ideia de que os seus líderes influenciam profundamente a agenda Europeia. Mas na verdade, isso de nada vale se depois no Conselho esses resultados não se verificam já que a França, mas também a Espanha e a Itália, jogam o jogo dos países maiores cujos interesses colidem com agenda portuguesa e da coesão. Se houvesse atas das reuniões do Conselho, e não apenas "fontes" em função de cada agenda nacional, seria muito interessante comparar o que cada governante diz lá dentro com o que "revela" cá fora.

Se Passos Coelho muito pecou por pouco "divulgar" cá dentro as "conquistas", mas sobretudo os contributos de Portugal para a construção europeia e para combate à crise dos últimos anos, António Costa hiperboliza ou desvirtua constantemente a sua prestação no Conselho.

Refiro estes episódios para demonstrar que, infelizmente, o debate Europeu vive demasiado de fontes anónimas, de fugas para a imprensa e para os europeus, provocadas pelas próprias instituições e pelos governantes dos Estados Membros. Trazer mais transparência ao debate Europeu não passa necessariamente apenas por criar mais oportunidades para os cidadãos participarem nas decisões, já bastava haver mais seriedade e responsabilidade nas conferências de imprensa, nos briefings e nos comentários que tanto governantes como comissários fazem sobre as negociações e decisões europeias.