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Expresso

UE: António Costa recupera propostas de Passos Coelho e até faz boa figura

Após algumas tentativas falhadas para demonstrar que tinha uma proposta para mudar alguma coisa na União Europeia, finalmente o nosso Primeiro-Ministro apresentou uma proposta séria sobre reformas na UE. Mesmo que para tal tenha recuado e tirado da gaveta uma solução apresentada há dois anos por Passos Coelho.

A trajectória de construção de políticas europeias de António Costa tem finalmente algo de positivo e que merece ser elogiado, ao contrário de ideia que levou ao Conselho que pretendia combater o terrorismo através da reabilitação urbana. As propostas agora apresentadas para a reforma da união económica e monetária fazem sentido, são credíveis e podem ser eficazes.

Como recentemente escrevia o Miguel Morgado urge fortalecer a União Económica e Monetária para que a “Europa possa voltar a ser um espaço de prosperidade e de oportunidades de crescimento sustentado para todos e cada um dos seus povos. Colectivamente, não teremos um grande futuro se uma parte da zona euro continuar a crescer enquanto que uma outra parte se condena a uma estagnação perpétua.” O Fundo Monetário Europeu, tal como foi apresentado por Passos Coelho, pode ser esse caminho.

Lamento que Portugal tenha perdido dois anos, que tenha sido necessário organizar uma conferência em Portugal com experts de toda a Europa e uma mini-cimeira com os Chefes de Estado e de Governo do sul para dizerem a António Costa: deixe de ser teimoso, aproveite e reconheça o mérito às soluções que Portugal, pela voz de Passos Coelho e de Maria Luís Albuquerque, já defendeu no Eurogrupo e em várias Cimeiras da UE.

António Costa, tal como Pedro Passos Coelho há dois anos, defendeu como vital para a reforma da União Europeia a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME). O objectivo do FME seria apoiar os países europeus que tiverem problemas financiamento, financiando as reformas estruturais e assegurando também um complemento europeu do subsídio de desemprego, uma espécie de seguro, para os países da zona euro. António Costa acrescenta a isto uma discriminação positiva dos países sob ajustamento no acesso ao Plano Juncker e ao Garantia Jovem.

Mas há diferenças e divergências entre as duas “teses”. Em primeiro lugar, ao nível do financiamento deste FME. Enquanto o PSD defendia a utilização apenas e só de recursos próprios da UE, como taxas aduaneiras, impostos etc, sem intervenção específica dos Estados-Membros, António Costa acrescenta aos recursos próprios as contribuições dos países via orçamento de Estado.

Por outro lado, não podemos deixar de reparar que se António Costa aproveitou bem as bases da ideia defendida por Passos Coelho, o actual Primeiro-Ministro não percebeu o seu alcance institucional. Nos mecanismos europeus actuais não há uma verdadeira contra-parte do Banco Central Europeu na coordenação da política económica e monetária. É por isso que o Mecanismo Europeu de Estabilidade é curto. A ideia do governo PSD/CDS era juntar no FME todos estes mecanismos e instrumentos criando uma instituição poderosa que fosse também o motor do investimento. Ou seja, acrescentar finalmente uma contraparte económica à instituição que tem a seu cargo a política monetária, de modo a permitir uma coordenação a economia e a moeda, algo que tem faltado à UEM. Pelo seu discurso, António Costa não percebeu isso, limitou-se a falar de alguns objectivos vagos mas sem explicar a razão nem o caminho para lá chegar. Mas isso também seria pedir demais tendo em conta aquilo a que estamos habituados do actual Primeiro-Ministro, isto já não foi nada mau.

Mas não há bela sem senão, assim que António Costa apresentou a proposta, o primeiro contributo que teve de Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda e principal sustento deste governo, foi a defesa da saída de Portugal do Euro. É assim a solidez e coerência desta coligação.