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Expresso

O teatro das sanções

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Toda a expectativa criada em torno hipotética aplicação de sanções a Portugal, por não cumprimento dos limites do défice orçamental, tem contribuído para três claros objetivos da agenda de António Costa e da coligação que apoia o seu governo: descredibilizar o legado do governo anterior; minar o projeto europeu, encontrar uma justificação para corrigir o atual orçamento falhando algumas das suas promessas.

Depois de vários momentos teatrais ora da Comissão Europeia, do Conselho ora do Governo português, ficamos com a sensação que ninguém se entende e que ninguém tem razão. E não deixa de ser verdade.

Temos Comissários a dizerem tudo e o seu contrário no espaço de uma semana, tivemos o Presidente Juncker a dizer que as sanções não se aplicam a França porque é a França, mas também fontes da CE a dizerem ao sábado que as sanções são por causa de 2016 e na segunda-feira seguinte que se devem a 2015. Temos o Eurogrupo, liderado pelo socialista holandês Jeroen Dijsselbloem, a ter a posição inflexível e mais defensora dos “Tratados” quando esse papel era suposto ser da Comissão, cabendo o papel da avaliação política ao Conselho. Temos também o Governo português a combater as sanções com os mais esfarrapados argumentos que vão desde os refugiados, a segurança na europa, a direita europeia que o quer derrubar, sem esquecer o “amor dos portugueses” pelo projeto europeu.

Enquanto António Costa joga “politicamente” com as sanções, a instituições europeias continuam a pensar que manobram apenas num teatro administrativo, financeiro e racional. Nada mais errado.

Já vimos as ditas sanções decididas e atribuídas pelo menos três vezes nas últimas três semanas. Há dois dias, até uma lista de putativos cortes em programas veio a público porque um eurodeputado espanhol resolveu divulgá-la como tal. Pelos vistos não era bem assim.

A verdade é que nem o Governo tem defendido bem a posição portuguesa, porque não lhe convém politicamente, nem a Comissão está a fazer um trabalho justo e sério a avaliar o esforço de Portugal e dos portugueses nos últimos anos. Bastaria ao governo português justificar com a redução do défice estrutural desde 2011 e à Comissão valorizar, tal como previsto no Tratado Orçamental, a dinâmica da trajetória do défice português e as medidas efetivas que foram tomadas até 2015 para que tudo ficasse fora da “zona de sanções”. Mas não, nem o governo tem a seriedade de usar esses argumentos, privilegiando o combate ao inimigo externo que “une qualquer nação”, nem a Comissão Europeia tem a inteligência política de perceber que está apenas a fazer o “jogo” útil a António Costa, porque prefere vender a imagem de rigor que no passado, e perante outros Estados-Membros, muitas vezes esqueceu.

Uma coisa me parece cada vez mais certa, nem a atitude de António Costa defende o interesse nacional porque cria instabilidade e assusta os investidores, nem a União Europeia está a defender o interesse europeu e valorizar o esforço dos Estados-Membros. Todo este processo é mau para Portugal, mas também para a credibilidade da União Europeia.

Mas o mais revoltante disto tudo é que, além das sanções, fica cada mais claro que António Costa está a levar o país para o abismo económico e à custa da inabilidade de Bruxelas parece conseguir recolher o conforto popular para esse trajeto, não porque os portugueses concordem com a estratégia do governo, mas porque, legitimamente, não compreendem a atitude revelada pela União Europeia. Ou seja, a incapacidade política europeia está a servir de justificação para

as trapalhadas políticas de António Costa e para concretizar os objetivos que destaquei no primeiro parágrafo.

Portugal e a Europa merecem muito melhor do que isto.