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Expresso

António Costa quererá mesmo evitar sanções? Não parece

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Ao longo das últimas semanas temos recebido com preocupação notícias sobre as possíveis sanções a Portugal por incumprimento dos 3% de défice das contas públicas. Desde o primeiro dia que o PSD contestou essa possibilidade, antecipando-se mesmo ao governo na reação a essas sanções, e enviando de imediato à Comissão Europeia a contestação política e económica para a rejeição de tal penalização para Portugal.

A verdade é que, a acontecerem, essas sanções são dramáticas quer para o país quer para os portugueses que fizeram um enorme esforço ao longo dos últimos anos.

À medida que o tempo passa vai-se criando a dúvida sobre a verdadeira posição do Governo e do Partido Socialista. Não sabemos o que fez António Costa até agora para evitar as sanções, só o ouvimos repetida e atabalhoadamente a falar do "lobo mau" que está em Bruxelas. E se por um lado, vemos António Costa a criticar as sanções, por outro não o vemos apresentar qualquer tese, refutação, medida ou solução para evitar que as mesmas sejam aplicadas ao nosso País. Ou seja, o primeiro-ministro critica as sanções mas não faz nada concreto para as evitar. Falar é fácil. Além do mais, António Costa não cessa de dar razões à União Europeia para o contrário, tomando medidas que só agravam a situação portuguesa aos olhos internacionais (35 horas, reversões, salários na CGD, etc.)

Não há memória, na história da UE, de nenhum caso onde tenham sido aplicadas sanções a um país enquanto este se esforçava por melhorar o seu défice, onde apresentava medidas concretas para corrigir o seu défice, e muito menos conhecemos sanções a um país depois deste ter sido o Estado Membro da União Europeia com a maior redução do défice primário estrutural entre 2010 e 2014, de 11% para 3%, em apenas quatro anos. Portugal conseguiu o que parecia impossível e mesmo assim, ou por causa disso, viu mesmo a sua economia crescer.

Se bem se recordam, há poucos dias, a divergência entre "Geringonça" e PSD para aprovar um texto conjunto de rejeição às sanções foi precisamente uma frase, mas a frase vital que recorda o facto que poderá impedir que as sanções sejam aplicadas a Portugal, a melhoria das condições estruturais.

PCP, BE e PS não aceitaram a inclusão no texto de uma frase a dizer que as sanções não fazem qualquer sentido “face aos resultados de consolidação nominal e estrutural alcançados pelo país”. Ou seja, rejeitaram precisamente a principal justificação técnica que contraria as sanções, apenas e só porque não querem admitir que o país melhorou. É aliás embaraçoso para o MNE Santos Silva, que já antes o tinha reconhecido, e para o Ministro das Finanças que o afirmou aos media nos EUA (e sem esquecer a afirmação de António Costa aos chineses).

O PS, ao não reconhecer este facto, está a ignorar o esforço e os sacrifícios dos portugueses, está a colocar em causa o futuro de Portugal, está a arrastar-nos a todos para mais uma crise.

Mais grave é se a verdadeira razão do Governo para não reconhecer a evolução do saldo estrutural não for o "resgate" exigido por BE e PCP, mas a mera opção de António Costa em ir já a eleições. O rei da tática pode estar tentado a provocar sanções a Portugal para se demitir num momento de crise, responsabilizando a União Europeia e o Governo anterior, com o objetivo de dispensar o PCP da coligação, garantindo a maioria absoluta apenas com o Bloco de Esquerda (a fazer fé nas últimas sondagens). Esta situação seria útil para o Partido Socialista porque lhe permitiria desviar as atenções, e responsabilizar Bruxelas do previsível descalabro económico e financeiro que se adivinha para Portugal. Seria bom para o PS, péssimo para o país. Aliás, isto já foi tentado na Grécia com os resultados que se conhecem, mais austeridade.

Como última opção, António Costa pode estar finalmente a preparar um pacote de austeridade, o famoso Plano B, que já se aguardava face ao irrealismo da proposta de Orçamento do Estado, mas que agora surgiria como cortina de fumo em torno das sanções que ameaçam o país. Assim, o necessário Plano B não surgiria como correção óbvia do OE, que já várias instituições demonstraram ser absolutamente inevitável para cumprir as metas, mas sim com a justificação de "evitar sanções que seriam da responsabilidade do governo anterior".

Não sei qual das três hipóteses se tornará real, espero que nenhuma, mas repito que qualquer uma delas será muito má para o nosso país, desastrosa para a economia portuguesa e ainda pior para os cidadãos. Tudo por taticismo do Governo que se preocupa, apenas e só, com o seu umbigo e a sua sobrevivência política.

Tal como tem demonstrado no caso Banif, na CGD ou neste caso das sanções, o atual primeiro-ministro está mais preocupado em arranjar um responsável pelos seus problemas e um inimigo externo, do que propriamente em evitar os problemas que o país enfrenta. É sempre mais fácil tentar tapar o sol com uma peneira e perguntar aos súbditos "espelho mágico, espelho meu: quem é mais responsável por estes problemas do que eu?" e esperar que do outro lado lhe digam em voz esganiçada, ora em voz rouca: "é Bruxelas, senhor primeiro-ministro".