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Expresso

Manual para afastar investidores, by Geringonça

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O Governo, liderado por António Costa, tem vindo a desenvolver um verdadeiro manual de boas práticas para a atração de investimento externo. Sim, desde que tomaram posse, tudo têm feito para dar confiança, previsibilidade e segurança a investidores.

Mantiveram a prevista redução do IRC para as empresas, tal como acordado entre PSD, CDS e PS no mandato do anterior governo, redução esta que permite manter Portugal como um país que incentiva as empresas a investirem, a criarem emprego, a apostarem no seu crescimento e na sua internacionalização.

A redução dos impostos dos combustíveis, com a consequente diminuição dos custos com os transportes, além dos incentivos do governo ao “consuma o que é nosso”, numa alusão clara à saudável preferência pelos combustíveis portugueses em relação aos espanhóis, é também um excelente contributo para a criação de investimento. Assim, a economia só não crescerá se houver falta de civismo dos portugueses.

António Costa deu também um excelente contributo para o reforço da imagem de Portugal no estrangeiro, mais uma vez como país amigo do investimento, ao garantir a manutenção e o respeito dos acordos feitos pelo anterior Governo em matéria de concessões de transportes, com empresas nacionais e estrangeiras, e com o fincado empenho das mais antigas relações diplomáticas que Portugal mantém com países amigos. Estas decisões garantem previsibilidade e contribuem decididamente para atrair ainda mais empresas e países a confiar em Portugal. Hoje, todo o mundo sabe que, por cá, palavra dada é palavra honrada. O Estado continua a ser uma pessoa de bem e não volta atrás, de forma unilateral, nos contratos que assina.

Os investidores estrangeiros sabem hoje que temos um Orçamento realista, equilibrado, em que todos têm a máxima confiança, desde os economistas do PCP, ao Bloco de Esquerda, à equipa que traça cenários macroeconómicos por medida para o PS, passando pelo Conselho de Finanças Públicas, UTAO, Comissão Europeia e pelos mais reputados analistas internacionais. A economia portuguesa é hoje uma referência de estabilidade e previsibilidade em todo o mundo, as previsões de crescimento são atingíveis, o governo tem conseguido cortar na despesa, aumentar a receita e, mesmo assim, distribuir mais rendimentos pelos portugueses. Por todo o mundo, já se fala no novo milagre português. Aliás, as fronteiras portuguesas estão entupidas, não com os portugueses que querem abastecer os seus veículos em Espanha, mas com a quantidade de investidores estrangeiros que procuram Portugal para investir.

Os portugueses e as empresas veem como sinal de elevada confiança o prosseguimento da estratégia de redução do défice das contas públicas que estava em 11,2% em 2010 e que se foi reduzindo até 2,9% quando o governo anterior cessou funções. O facto de o governo de esquerda ter um orçamento realista e que pretende reduzir o défice das contas públicas para 1,8% como estava previsto é (mais uma!) enorme garantia de estabilidade.

Este Governo anunciou ainda uma nova forma de gestão de fundos europeus, seguindo as recomendações do Tribunal de Contas Europeu, e reforçou os mecanismos de controlo da atribuição de fundos comunitários, acentuando as normas e regras que permitem detetar a fraude, mas também garantindo a previsibilidade dos resultados da aplicação dos fundos europeus. Com António Costa as empresas não recebem fundos enquanto não fizerem investimento, enquanto não tiverem recibos para pagamento, enquanto não existir verificação da aplicação dos fundos.

O Governo de António Costa anunciou, também, que os bancos jamais seriam salvos pelo dinheiro dos contribuintes, garantiu que ia seguir o modelo adotado pelo anterior governo, onde foram os bancos e investidores a pagar pelos erros do sector financeiro.

A confiança dos empresários portugueses e dos estrangeiros fica, também, reforçada com a anunciada redução do défice estrutural. Foi bem aceite por todos que a política económica da gerigonça passe mais pelo estímulo às empresas e à criação de emprego privado e não através do investimento público em obras e “elefantes brancos”. Os empresários ficaram mais confiantes porque o Governo de Costa recusou promover o crescimento económico através do aumento do rendimento do sector público.

Importante, mais uma vez, foi a decisão de manter o fulgor reformista herdado do governo anterior, a continuação das reformas estruturais que garantem um Estado mais eficaz, mais amigo das pessoas e das empresas, uma justiça mais célere e mais previsível. Menos Estado e melhor Estado.

Pois tudo isto seria fantástico e amigo do investimento, não fosse o caso do atual governo ter feito precisamente o inverso. Tudo ao contrário do que era recomendado.

Para uma coligação de esquerda que criticava o Governo anterior pela mediocridade do crescimento económico alcançado: depois de anos de recessão e apesar da necessária austeridade conseguimos um crescimento de 0,9% em 2014 e 1,5% em 2015 aguardamos com expectativa os resultados de 2016.

O problema deste Governo não é a fartura de disparates, será a fatura de todos eles.