Siga-nos

Perfil

Expresso

A UE não pode trocar valores pelo conforto imoral

  • 333

A crise provocada pela chegada massiva de refugiados à Europa tem-se revelado uma ameaça, não totalmente inesperada, mas bastante maior do que o expectável, relativamente aos alicerces do projeto europeu. Talvez apenas ao longo da crise financeira da primeira metade desta década, a europa conheceu provocação tão grande à sua unidade, à sua estabilidade, mas sobretudo à convicção nos valores em que assenta.

Curiosamente ou não, a Turquia e a Grécia surgem como principais plataformas para resolver ou absorver este problema, não só pela situação geográfica que ocupam, mas também pelas fragilidades que revelam. Contudo, nesta equação entra também o referendo britânico, pois as ondas de choque da crise dos refugiados podem afetar decisivamente o resultado da escolha dos britânicos. Como ainda ontem reconhecia o Ministro britânico para Europa, David Lidington, é crucial chegar a junho com uma solução efetiva para esta crise.

O resultado da Cimeira UE-Turquia, que ontem à noite ainda decorria em Bruxelas, terá um forte impacto naquilo que o projeto europeu será nos próximos tempos. Como moeda de troca para “estancar” os fluxos migratórios a Turquia exige praticamente a livre circulação para os seus cidadãos no espaço europeu, com vistos facilitados e uma passadeira vermelha para a adesão à UE. No fundo, em troca da adesão, a Turquia voluntaria-se para, qual competência delegada, fazer o “trabalho sujo” para tornar a vida na UE mais confortável. Confesso que esta proposta me faz lembrar aquelas empresas que compram lixo para o ir despejar em terras de ninguém, onde não há controlo, onde não há tratamento.

Há duas semanas escrevi aqui sobre o realismo com que os restantes Estados-Membros deveriam olhar para o especial estatuto dos britânicos. Dar-lhes derrogações, tratamento e estatuto especial, para um povo que sempre foi especial dentro da sua convicção europeia. Mas aí, nunca abdicamos dos principais valores europeus, não concedemos exceção a um país que não respeitava os direitos humanos, ou de cuja democracia suspeitamos. O caso Turco é bem diferente, as ameaças à liberdade de expressão são constantes, o controlo das suas fronteiras é deficiente, a sua democracia é ainda duvidosa e o seu sistema judicial parece tudo menos independente e justo. A Turquia parece ser um país fantástico, muito evoluiu nos últimos anos, mas não é ainda um país que respeite intrinsecamente os valores da UE.

É por isso que afirmo que a Europa não pode trocar os valores fundamentais da União Europeia por mais conforto dentro das suas fronteiras. A UE não pode apenas pagar à Turquia para que resolva os problemas que a Europa não conseguiu resolver até agora. A UE não pode abdicar dos seus principais valores em troca de uma “vassoura” útil e discreta. A UE não pode trocar os seus princípios por uma chantagem oportunista.

A UE deve apoiar a Turquia, politica e financeiramente, na gestão dos fluxos de refugiados, tal como deve investir todo o seu capital político e económico na resolução dos conflitos que provocam esta fuga massiva de refugiados. A UE deve coordenar toda a sua estratégia em matéria de regulação de fluxos migratórios e de refugiados com a Turquia, tem de cooperar nessa opção, deve investir na sua recolocação e também no reenvio destas pessoas para os seus países de origem, assim que houver condições para tal. Mas princípios e valores não se vendem, nem se trocam.