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Expresso

30 anos de Portugal na UE: uma história de sucesso

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O balanço de trinta anos de integração de Portugal no projeto europeu é, na minha opinião, claramente positivo. O nosso país viu aumentar a sua qualidade de vida de forma exponencial. Os portugueses vivem hoje melhor do que há trinta anos, também graças à nossa participação europeia. Há um Portugal antes da adesão e outro completamente diferente depois.

O processo de adesão de Portugal não foi fácil, a então CEE não tinha a estratégia de alargamento que conheceu anos depois, influenciada talvez pelo sucesso de processos como o de Portugal e Espanha, mas resulta de uma estratégia de consenso nacional entre os líderes dos principais partidos portugueses de então, de onde se destacam Mário Soares e Francisco Sá Carneiro.

O trabalho de saudosos políticos portugueses como José Medeiros Ferreira (MNE) e Ernâni Lopes (Ministro das Finanças) foi fundamental para o sucesso da nossa adesão, sempre sob a batuta e liderança de Mário Soares. Mas, trinta anos passados, não podemos esquecer outros como Rui Machete (Vice-Primeiro Ministro), Pedro Pires de Miranda, António Marta ou Pedro Siqueira Freire, entre outros, que lideraram as negociações portuguesas desde o pedido da adesão à assinatura do Tratado de Adesão em 1985.

Se o processo de adesão não foi um caminho nem simples nem fácil, conheceu vários percalços, retrocessos e também erros, o processo de integração não foi mais facilitado. A integração de Portugal foi dolorosa, conheceu vários erros e reveses, mas é uma história de sucesso onde o Portugal se assumiu, ao longo de quase uma década (85-95), como um exemplo de sucesso entre os pares europeus. Nesse período, há a destacar o papel desempenhado pelo então Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, João de Deus Pinheiro como Ministro dos Negócios Estrangeiros e, sobretudo, Vitor Martins, o então responsável pela pasta dos Assuntos Europeus.

Existem pilares da UE que estarão sempre ligados a Portugal, como o Tratado e a Estratégia de Lisboa, mas também o facto de ter sido um português a liderar, durante dez anos e com sucesso, a Comissão Europeia num dos momentos mais difíceis da história do projeto europeu, como foi o acomodar do maior alargamento de sempre, após Prodi, e a crise financeira. Se o alargamento até 28 obrigou a uma grande flexibilização das regras, a crise obrigou, em tempo recorde, a criar novos mecanismos para saída de crise e para prevenir as próximas. No pós-Barroso, podemos afirmar que a UE está mais forte e mais ágil.

Não consigo esquecer também o importante papel que tiveram no debate europeu dois europeístas que, em tempos de diferentes, marcaram a minha visão sobre a “Europa”, Francisco Lucas Pires e Vasco Graça Moura (com quem tive o privilégio de trabalhar em Bruxelas), ambos já desaparecidos mas cuja reflexão jamais será ignorada.

Mas, se passados 30 anos a convergência com os restantes estados-membros não pode ser vista como um sucesso inquestionável, o salto que o país deu nestes anos é arrasador. Se a evolução do país desde 1985 seria algo natural, mesmo sem a adesão à UE, não restam dúvidas que a nossa integração no projeto europeu tornou o nosso trajeto muito mais rápido, eficaz e sustentável.

Portugal é hoje um país completamente diferente, onde a esperança média de vida aumentou bastante, onde a mortalidade precoce caiu vertiginosamente, o nível de qualificações dos portugueses subiu de forma exponencial, as rede de apoio social e de cuidados de saúde alargaram-se a todos os pontos do país, sem esquecer os ganhos de produtividade e o avanço tecnológico, que são hoje inquestionáveis.

Face à extensão e dimensão que a União Europeia hoje apresenta, pode parecer-nos hoje que a adesão de Portugal teria sido inevitável. Provavelmente, mas talvez não tivesse ocorrido tão cedo (fomos o 11º/12º país a aderir) se não fosse o empenho, o esforço e a visão daqueles que, desde 1976, lutaram pela adesão de Portugal ao “sonho europeu”. A única forma que temos de lhes agradecer é continuar a nossa participação na “Europa” com responsabilidade, empenho e espírito crítico.

Demasiadas vezes se aponta à UE a responsabilidade pelos nossos próprios fracassos nacionais, numa atitude de cobardia política que acaba sempre por “bruxelizar” os problemas e nacionalizar os “feitos e conquistas”. Este fenómeno não é português, é da esmagadora maioria dos estados-membros e resulta da irresponsabilidade de muitos dos seus dirigentes. Esta atitude constante contribuiu em muito para o “fraco” sentimento europeu de muitos cidadãos.

O futuro da Europa está sempre em discussão e em construção, mas hoje é tempo de celebrar estes 30 anos e recordar que a União Europeia nasceu com objetivo de ser um projeto de paz e de liberdade. Essa conquista é inequívoca e é demasiado importante para a desvalorizarmos a cada percalço que a UE sofre. A paz e a liberdade que a Europa conquistou não têm preço.