Siga-nos

Perfil

Expresso

E se o Presidente fosse Jorge Sampaio?

  • 333

A inusitada violência verbal contra o Presidente da República, em reação à gestão que Cavaco Silva tem feito dos resultados eleitorais, revela bem a falta de maturidade democrática de alguns partidos e personalidades. Mas, sobretudo, uma tamanha falta de memória.

O que teria feito o Ex-Presidente Jorge Sampaio perante situação semelhante? Recordo, aos mais esquecidos e menos atentos que, em Dezembro de 2004, perante uma coligação de centro direita, coesa, sem divergências, com maioria absoluta clara, Jorge Sampaio decidiu dissolver a Assembleia da República, invocando o irregular funcionamento das instituições, e convocar novas eleições. O mesmo ex-Presidente que havia nomeado, duas vezes, o também socialista António Guterres como Primeiro-Ministro. Ambas em minoria, por sinal.

E porque recordo Jorge Sampaio? Não apenas por causa da dissolução de um Governo de maioria absoluta, mas sobretudo pelas condições que foi impondo aos vários Primeiros-Ministros com que lidou. Posições políticas que visaram sempre ter garantias sobre a estabilidade dos governos e mesmo sobre a sua constituição. Alguns, como hoje o Deputado do PS Paulo Trigo Pereira, consideram que o Presidente da República é apenas o “notário oficial do regime” a quem cabe única e exclusivamente a função de ratificar o imposto pelos partidos.

Recordo que Jorge Sampaio forçou a demissão de Ministros do Governo Guterres (o “famoso” Armando Vara), e terá vetado várias personalidades no Governo de Santana Lopes. Sampaio, tal como Mário Soares, sempre interpretaram o papel do Presidente da República como tendo capacidade política para influenciar o rumo do Governo. Por vezes de forma excessiva.

Cavaco terá pecado por não recorrer a essa visão da Presidência, como se viu durante o segundo mandato de José Sócrates em que optou por uma passividade que acabou por se revelar algo devastadora para o país. Por muito menos, e em coerência com o passado, Jorge Sampaio teria derrubado o segundo governo de José Sócrates muito antes do chumbo do PEC4.

Após as últimas eleições, foi Cavaco Silva quem exigiu uma solução estável e duradoura abrindo a porta a uma coligação alternativa ao PSD/CDS. Entre as opções propostas, uma delas, a de António Costa que falseou um acordo inexistente, o Presidente optou mesmo por dar posse a Passos Coelho e Paulo Portas.

O PS, PCP e BE decidiram derrubar o Governo abrindo uma crise política e, às escondidas, assinaram três “posições comuns”, três “folhas de couve” ocas de conteúdo, propositadamente dúbias e opacas que, como é confirmado pela generalidade da opinião publicada, não tinham qualquer sustentabilidade. A somar a toda esta fragilidade, e ao longo de escassas cinco semanas, somam-se visíveis desentendimentos à esquerda entre os ditos os parceiros: do despique entre Catarina Martins/Louçã e Mário Centeno, às diferentes votações no Parlamento sobre os compromissos europeus, passando pelas divergências nos transportes públicos e na TAP, já para não falar nas diversas declarações de Jerónimo de Sousa a dizer que “o Tratado Orçamental não é para cumprir”.

Se os pseudoacordos já eram frágeis, as primeiras semanas de Parlamento foram a prova dos nove. Então qual é a dúvida ou a estranheza que se pode ter ao vermos o Presidente da República a exigir um maior compromisso por parte do PS e seus “parceiros de coligação”? Mal seria se assim não fosse. Ou consideram o Tratado Orçamental, o sistema financeiro, a concertação social e as alianças internacionais são coisas menores?

Apesar da irritação de alguma esquerda, esta decisão de Cavaco Silva abre claramente a porta para a indigitação de António Costa como primeiro-ministro, não deixando de colocar as devidas reservas e preocupações.

Tomando posse com apenas esta carta de António Costa como garantia, sem nenhum envolvimento dos partidos da extrema esquerda, o Bloco e o PCP ficam ainda mais livres de responsabilidades perante a instabilidade de um futuro Governo. Já o PS e António Costa assumem todas as responsabilidades. Esperemos que, desta vez, as responsabilidades não venham com fatura. Com fatura sem cobertura.

Curiosamente, e apesar de todas as indignações da esquerda, António Costa demorou 37 dias para alcançar os acordos das, já famosas, “folhas de couve” enquanto o Presidente da República ainda só demorou, até agora, 13 dias desde a queda do governo para encontrar uma solução com a esquerda. Justificar-se-á assim tanta indignação? Ou ficará tudo resolvido ainda hoje?