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Expresso

Avançar para não nos derrubarem

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O Mundo Ocidental vive hoje entre a parede e a espada. Atrás de nós, qual vigia constante, está o muro do Estado de direito, ramificado nos seus plúrimos direitos, liberdades e garantias, construídos durante séculos de lutas e batalhas, protege-nos de nós próprios e afirma-nos perante outros.

À nossa frente, ergue-se a espada sanguinária dos que nos querem derrubar, levando à sua frente, não só as nossas vidas, mas também a nossa Liberdade, sem a qual as nossas vidas terão muito pouco sentido.

Os atentados de Paris deixam claro que o problema não são os refugiados de hoje pois os carniceiros do Bataclan são cidadãos nascidos na Europa, de origem argelina ou até portuguesa, radicalizados em solo europeu e treinados algures no médio oriente. Os refugiados que hoje acolhemos fogem de carniceiros como os de Paris, treinados no mesmo campo, radicalizados na mesma mesquita. Estes terroristas são nossos vizinhos, frequentam a mesma padaria que nós, foram nossos colegas de escola ou até andaram connosco na catequese. Muitos viveram ao nosso lado, sob suspeita, mas sem provas, sem crimes cometidos, eram cidadãos de risco mas, aparentemente, sem razões suficientes para serem detidos. A justiça europeia tem dificuldade em impedir um louco que dá a sua vida para retirar a do próximo.

O desafio que Paris, uma vez mais, nos põe é exatamente este – como avançar sem recuar? Como atacar aqueles que nos ameaçam, sem perdermos a nossa identidade?

Em primeiro lugar, o que este fúnebre episódio realça ao decisor político é não ser despiciendo o investimento na Defesa e na Segurança (hoje já não faz sentido diferenciar a nossa segurança interna da externa), tal como lembrava ontem o Bernardo Pires de Lima no Diário de Notícias. Iludidos por uma paz aparente, que o nosso modus vivendi quotidiano ia reforçando, convencemo-nos que a guerra e as ameaças à nossa Segurança eram coisa dos livros de História. Mais enganados não podíamos estar. Esta é a guerra dos nossos dias.

Em segundo lugar, no que entendo ser o ponto central do debate que urge manter, a prevenção. Reprimir os atos horrendos que chocaram todos aqueles que acreditam na Liberdade, assim aplicando as mais duras das penas, não trará Justiça às vítimas e familiares dos inocentes que foram brutalmente sacrificados. Nem trará descanso e conforto aos que nunca mais se sentirão seguros e livres nas suas ruas.

Esta distinção não é de somenos – as regras que norteiam a repressão, necessariamente, aposteriorística destes crimes, trazem garantia e proteção, mas retiram o mais importante quando se quer proteger os nossos cidadãos – eficácia. Prevenir que episódios destes se repitam vai exigir celeridade, resposta pronta e meios adequados.

Não será suficiente destruir todos os pontos conhecidos da “autodenominada organização terrorista Estado Islâmico”, mas será útil esquecer a hipocrisia e calculismo dos últimos anos e juntar forças, entre as desavindas lideranças ocidentais e russas, para eliminar de forma concertada o maior número de núcleos jihadistas no terreno. Mas, tal como recorda Jessica Stern em o “Estado Islâmico – Estado de Terror”, atingir apenas o “cacho das abelhas” pode significar separá-los, estender as sua presença por uma área muito mais alargada, contaminando outras regiões, criando novas células e novos “cachos” principais. Ou seja, a estratégia não pode passar apenas pela ação militar. Perante este novo tipo de ameaça, também a estratégia europeia deverá mudar substancialmente.

Não, este não é um texto oportunista, ao contrário de outros, que se quer aproveitar de um episódio hediondo para lançar para a fogueira o nosso Processo Penal garantístico. Não, este não é um texto oportunista que vem agora defender uma atitude securitária, restritiva e opressora. Isso seria ceder ao medo e ao nosso modelo de sociedade, mas podemos fazer melhor.

Este é um texto que, dentro da função protetora, vigilante e fiscalizadora que cabe ao Poder Judicial, dentro dos checks and balances que a Constituição, e bem, erige, quer relançar o debate sobre os mecanismos e meios de que as autoridades dispõem para, a priori, “inocuizar” indivíduos que, pela sua conduta, pelas suas atitudes, pelas suas deslocações (injustificadas ou suspeitas) chamam a si as atenções. Era este o perfil dos bárbaros atacantes do Bataclan.

Vozes muito mais autorizadas que eu realçam esta distinção entre os campos da repressão (necessariamente menos célere e mais garantística) e da prevenção (onde se admite um afrouxar das garantias, em nome da celeridade e da eficácia, que não são um fim em si, mas um meio para a preservação das nossas vidas e da nossa Liberdade.

É preciso dotar as autoridades de Segurança Interna com mais meios, orçamentais e, particularmente, legais e é preciso que estas privilegiem, de novo, a human inteligence (HUMINT, na terminologia própria). Devemos também perder os receios e habituais preconceitos de utilizar os nossos militares, em especial o seu know how, em matéria de segurança. É preciso prever um catálogo mais alargado de medidas de segurança, sujeitas a prévia autorização e constante acompanhamento judicial, que permitam, mais do que sinalizar e vigiar, “inocuizar” indivíduos particularmente ameaçadores e suspeitos, ou seja, retirá-los de circulação e restringir-lhes a liberdade e a sua ameaça. Curiosamente, o nosso sistema judicial permite manter em prisão preventiva um individuo por um crime de “colarinho branco” durante um ano mas não impede que um radical com ligações suspeitas possa circular livremente. O apelo ao ódio, à intolerância deve ser banido drasticamente, a liberdade de expressão termina quando coloca em causa a nossa liberdade, a nossa segurança, a nossa existência.

Em Portugal, temos que começar a olhar com maior responsabilidade, e sem preconceitos, para os serviços de inteligência”. A reorganização, a limpeza e o recuperar da credibilidade dos nossos serviços não pode continuar a ser uma questão terciária, na mão de duas ou três pessoas cuja credibilidade pode estar ferida de morte, deve ser sim uma questão estratégica de regime. A “intelligence” é fundamental para garantir os pilares da nossa democracia, mas exige-se que quem a executa, e controla, esteja acima de qualquer suspeita, que não deixe dúvidas sobre a sua conduta para que assim não tenhamos qualquer hesitação em entregar-lhe a nossa privacidade mas também a nossa segurança.

Jamais defenderia um Estado securitário ou um Estado de guerra, isso seria o triunfo dos jihadistas, seria mudar a nossa maneira de viver. Sou absolutamente contra o triunfo do sectarismo, da estereotipação dos muçulmanos, refugiados ou não, que vivem na Europa, nada poderia ser mais favorável ao Daesh, como ainda ontem lembrava Álvaro de Vasconcelos. Mas acredito que podemos ser muito mais eficazes, mais protetores da liberdade, da fraternidade e da igualdade, se formos mais inteligentes, corajosos e despidos de preconceitos na nossa atuação.

É preciso avançar para que não nos derrubem.