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Expresso

BE, PS e PCP finalmente de acordo: políticas de emprego funcionaram

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O debate político em Portugal nem sempre é o mais adequado, poucas vezes é o mais útil ao processo de decisão. Muitos dos que pedem debate são os primeiros a decidir sem ouvir. Alguns queixam-se do mesmo mas deturpam e manipulam o debate. Não existe apenas um culpado, todos o somos, e incluo partidos, cidadãos, imprensa, sindicatos, grupos de interesse etc. De facto, por cá, discutimos mais a política do que as políticas. Não poucas vezes a baixa política, a politiquice.

Tenho como máxima que um bom debate evolui o nosso conhecimento, melhora a informação e a qualidade da decisão. Provoca novas opiniões, novas soluções e também novos problemas. Acrescenta.

Este texto não vem a propósito das infeliz polémica dos cartazes do PS. Foi claramente um erro, revela alguma desorganização, mas não é o essencial do programa que o PS apresenta como alternativa. É o programa que devemos discutir, criticar e contrapor.

Escrutinando as políticas públicas de emprego

Volto por isso à questão das políticas públicas de emprego pois merecem debate e escrutínio de ambos os lados. Há 4/5 anos já todos sabíamos que o desemprego se ia agravar e a oposição exigia já ao governo de então medidas de emergência para minimizar os danos. Ao governo de Passos Coelho exigiu-se, obviamente, ainda mais. Como ponto de partida não posso deixar de afirmar que a criação de emprego líquida dependerá sempre das empresas e do sector privado, não é o Estado que cria emprego. O Estado pode, sim, criar condições para termos mais crescimento económico, incentivar as empresas a contratar, e pode retirar estrangulamentos da economia.

A geração "nem nem"

Eu próprio, ainda como líder da JSD apresentei propostas nesse sentido ao Governo Sócrates e depois a Passos Coelho. O desemprego jovem era um problema nacional, mas também europeu. Em causa estavam milhares de recém licenciados, sem oportunidade de trabalhar, que estariam anos fora do activo. A chamada geração "nem nem" - nem trabalha, nem estuda.

Era preciso uma solução e a Europa aprovou a Garantia Jovem, uma proposta muito aplaudida pela esquerda europeia. Desta vez Portugal antecipou-se e colocou em acção o "Impulso Jovem", mais tarde substituído pelo "europeu" Garantia Jovem.

Políticas públicas retiram 300 mil jovens da inatividade

Estes programas permitiram que mais de 300 mil jovens não ficassem arredados do mercado de trabalho e pudessem ter um apoio do Estado e da UE numa política pública de apoio à formação, à contratação e à criação do seu próprio emprego. Estas medidas públicas de emprego que foram ao longo de anos exigidas por partidos de diferentes quadrantes políticos, sobretudo à esquerda, eram certas, óbvias e de simples execução. Foi precisamente nelas que o atual governo apostou.

Resultado: o desemprego jovem já está abaixo dos 30% (dados Eurostat) quando chegou a estar acima dos 42% no auge da crise. Até Mário Centeno, autor do programa do PS, já o reconhece.

Não deixa por isso de ser curioso, e até revoltante, que os partidos da esquerda venham agora em uníssono criticar a criação de emprego através de estágios, empregos subsidiados ou a aposta em formação de desempregados, só porque são uma importante componente da baixa do número de desempregados.

Oposição critica as suas ideias porque resultaram pela mão do governo

A esquerda passou anos a fio a criticar os estágios não remunerados, a mesma esquerda que agora critica os estágios porque são remunerados... pelo Estado. A esquerda passou anos a foi a dizer que não havia política de emprego para os jovens, a mesma esquerda que agora lamenta que o Estado financie a reconversão e formação de jovens licenciados desempregados. Confuso? Não. Incoerente. Os que criticavam a falta de políticas públicas de combate ao desemprego são os mesmos que hoje desvalorizam o sucesso dessas mesmas políticas. Conclusão: as críticas da oposição confirmam o sucesso das políticas públicas de combate ao desemprego.

Governo adoptou medidas de esquerda e esquerda não gostou

Estas políticas são de esquerda, socialistas e despesistas? Sim, claro que são. O problema? Sem preconceitos, é preciso assumir que numa fase em que a crise foi muito acentuada, em que se sabia que estaríamos 2 a 3 anos sem criação de emprego, seria necessário investir para salvar uma geração cada vez mais “à rasca”. Hoje as condições são bem diferentes, existem novas oportunidades e uma economia a crescer que aproveita esta geração que fez estágios e aumentou a sua formação. Todos estes estágios mais prolongados e remunerados permitiram a muitos jovens ter contato com o mundo das empresas, ganhar experiência profissional (12 a 18 meses). Não por acaso 70% dos jovens que aproveitaram os programas Impulso Jovem e Garantia Jovem estão hoje a trabalhar, 6 meses após terminarem o programa de estágio.

A esquerda, em Portugal, ainda não percebeu a verdadeira precariedade. Precariedade não é não estar num quadro do Estado ou de uma empresa. Precariedade é não ser remunerado adequadamente pelo trabalho e valor que se acrescenta.