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Expresso

Opinião sem cerimónia

Fazer política e deixar um legado no ambiente (e no Ribatejo)

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Pouco passava das dez da manhã quando ontem, em Constância, entrei num pequeno “zebro” do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR para acompanhar o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e o seu Secretário de Estado Paulo Lemos, que verificavam in loco uma das dezenas de ações de fiscalização que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o SEPNA da GNR, a Inspeção Geral do Ambiente (IGAMAOT) estão a realizar em parceria nos diversos rios de Portugal. Ao longo das últimas semanas estas equipas têm batido, metro a metro, todos os pontos e focos de eventual poluição que possam existir junto às margens de rios em Portugal. Um trabalho de formiguinha, de elevado rigor científico e com algum risco associado que pode fazer a diferença na garantia da sustentabilidade dos nossos rios, neste caso no rio Tejo. O empenho que vi em todos os técnicos, militares, e outros funcionários envolvidos, liderados por Jorge Moreira da Silva, com autarcas locais (do PCP), alguns Deputados e outros civis, fizeram-me perceber que havia ali uma sintonia diferente, um querer genuíno, que só era possível porque, apesar de irmos a motor, todas as partes envolvidas remavam para o mesmo lado.

Escrevo este texto em jeito de homenagem, em final de legislatura, ao protagonista do ambiente que nos últimos anos operou uma revolução tranquila no sector. Não vou falar dos cortes que fez nas rendas luxuosas da energia, nem das novas taxas aplicadas às grande empresas do sector, ou mesmo do agravamento das multas aos poluidores, nem das novas regras que permitem e estimulam o autoconsumo de energia, nem da importante revolução operada no sector da água e dos residios. Vou falar-vos de coisas simples que fazem a diferença no Ribatejo.

Rio Almonda

Ao contrário do passado, onde sempre que se assistia a um problema se anunciava um plano de solução, hoje assistimos mais frequentemente a soluções concretas. Se na semana passada morreram dezenas de quilos de peixe no rio Almonda, em Torres Novas, ontem assisti à inauguração de duas ETAR´s que vão resolver o problema e salvar um rio lindíssimo que caracteriza parte do Ribatejo e “acarinha” a Reserva Natural do Paúl do Boquilobo (se ainda não conhecem não percam a oportunidade de visitar) .

Poluição em Alcanena e o rio Alviela

Ao longo das últimas décadas todos ouvimos falar na poluição do rio Alviela e dos problemas com os esgotos das empresas de curtumes na zona de Alcanena, cujo cheiro se notava sempre que se passava na A1. Há cerca de um ano assisti à assinatura de novo protocolo entre o Ministério do Ambiente, os empresários dos curtumes e a Câmara de Alcanena. Mais recentemente, tive a oportunidade de visitar as respetivas obras e, ao contrário do passado, a obra saiu mesmo do protocolo e é hoje uma realidade. Isto só foi possível porque um Ministro se empenhou em resolver o maior passivo ambiental do Ribatejo, os empresários estiveram à altura e a autarquia parece ter cumprido, finalmente, o seu papel. O rio Alviela já pode respirar e os empresários têm hoje condições para desenvolver a sua atividade de elevada qualidade com respeito pelo ambiente.

Barreiras de Santarém

A falta de solidez das barreiras de Santarém já alimentou telejornais, já colocou em perigo dezenas de famílias, já destruíu habitações, já fechou estradas e a ameaça de uma desgraça maior pairava sobre os escalabitanos há várias décadas. Como ontem lembrava o autarca de Santarém, Ricardo Gonçalves, este é um problema que durava desde o século XIX e que se agravou nos últimos vinte anos. Mas, finalmente, há pouco mais de três meses, Jorge Moreira da Silva anunciou a criação de uma linha especial de financiamento para começar a resolver este assunto e ontem mesmo em Santarém assinou-se o protocolo de cooperação. Em breve começarão as obras. Um problema de décadas, de falsas promessas, onde as responsabilidades pela inércia são partilhadas a nível local e regional, tem hoje solução pela ação de um Ministério competente, de um autarca empenhado e de um grupo de Deputados e autarcas que colocaram as “cores” de lado e se juntaram para dar a cara por uma causa comum.

Rio Tejo a caminho da sustentabilidade

Termino com o rio Tejo, cujos problemas são conhecidos de todos, um recurso que une e caracteriza quase todo o Ribatejo, mas que hoje procura a sua sustentabilidade. Muitos pensaram que a culpa dos baixos caudais era dos espanhóis, outros acusavam as barragens de gestão irresponsável, outros dão mais destaque à poluição. Parecia impossível, mas também aqui já o Ministro do Ambiente colocou a sua marca e no âmbito da reunião da Convenção de Albufeiras que juntou os responsáveis do ambiente de Portugal e Espanha, há poucos dias, foi acordada a definição de um “caudal ecológico” (tal como proposto pela Resolução do PSD/CDS aprovada por unanimidade no Parlamento) que garante a sustentabilidade do rio, sobretudo em alturas de seca, com o contributo das entidades que gerem as barragens, com vista a garantir um equilíbrio de caudais que não coloque em causa a produção de energia, que permita a subida e desova de peixes e a sua sustentabilidade a prazo. A fiscalização está hoje mais apertada e os prevaricadores estão já a ser acusados e também a serem alvo de multas pesadas. Algo está mesmo a mudar.

Partidos unidos pelo ambiente fazem a diferença

Quero com este texto prestar homenagem a um Ministro e a uma equipa do Ambiente que nos últimos 3 anos resolveram, ou deram início à resolução, dos mais graves problemas ambientais do distrito de Santarém. Sei que não foi assim apenas no Ribatejo, mas também um pouco por todo o país, mas presto testemunho daquilo a que tive o privilégio de assistir e também de orgulhosamente contribuir. Além do papel de Jorge Moreira da Silva, o que foi determinante e que nos serve de lição para o futuro é um traço comum em praticamente todos estes casos: Deputados e autarcas de partidos diferentes souberam olhar para os problemas e procurar uma solução em conjunto, com política mas sem politiquice, com coragem e sem demagogia, com rigor mas também com muita criatividade. A terminar o meu mandato como Deputado do PSD eleito pelo distrito de Santarém esta é, provavelmente, a melhor lição que aprendi.