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Expresso

A prioridade é Salvar Vidas

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As notícias mais recentes sobre o naufrágio de vários barcos carregados de imigrantes, se é que lhes podemos chamar barcos, trouxeram novamente para as primeiras páginas um tema que infelizmente só desperta algumas consciências quando o embaraço é impossível de disfarçar. Outros, em que Portugal se inclui, lutam há anos por soluções ativas para resolver este problema.

As causas do fluxo migratório
O fluxo migratório do norte de África para a Europa tem diversas causas e consequências. Quanto às primeiras, é inevitável referir a pobreza e instabilidade dos países de origem por oposição ao desenvolvimento e estabilidade dos países de destino. A segurança e liberdade no "sonho europeu" surge por contraste à insegurança e à repressão que ocorre em alguns destes países. Este problema não é de hoje, mas pasme-se, consequência ou não, parece agravado após a primavera árabe que significava a liberdade.

Em termos económicos, o mundo tem hoje as suas desigualdades mais acentuadas, as assimetrias entre continentes são cada vez mais visíveis, apesar dos esforços feitos na ajuda ao desenvolvimento.

Alguns Estados-membros têm "sangue nas mãos" 
Durante demasiados anos a necessidade de uma política comum de imigração  (PCI) dividiu os Estados Membros, também aqui entre Norte e Sul, ou quase. À exceção da Suécia, os países do Sul, em particular Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Malta e França, sempre tiveram dentro do Conselho oposição a uma PCI por parte da maioria dos países do Norte. Tendo uma fronteira comum, uma política aduaneira comum, a UE não podia abdicar de partilhar os custos e consequências de uma política comum de imigração.

Vários países que hoje gritam indignação ou que lamentam as tragédias  são os mesmos que muitas vezes se opuseram a uma política comum de imigração. Vários líderes que hoje pregam por soluções urgentes são os mesmos que preferiram investir verbas da UE em países cujos negócios eram importantes para os seus interesses estratégicos, em detrimento do investimento nos países fronteira da UE através da política de ajuda ao desenvolvimento.

Infelizmente não há atas das reuniões dos conselhos da UE e, consequentemente, das opiniões e votos de alguns Estados Membros, pois se fossem tornadas públicas tenho a certeza que o embaraço seria tal que muitos desses países, e primeiros-ministros, mudariam a sua posição, ou jamais teriam assumido tais posições.

Imigrantes ilegais têm direitos "humanos"
Há um outro debate que se exige fazer e que versa sobre os direitos dos ditos imigrantes ilegais que, tal como recorda Gonçalo Saraiva Matias, Diretor do Observatório das Migrações, "são titulares de todos os direitos inerentes à dignidade da pessoa humana" e assim "devem os Estados respeitar esses direitos de forma não discriminatória relativamente aos seus nacionais e aos imigrantes ilegais". Alguns dirão, "mas isso é insustentável, é impossível ou injusto para os nossos contribuintes" - talvez sim talvez não. Mas, o caminho não é por aí, é sim reduzir a necessidade de fluxos tão grandes de pessoas que arriscam a sua vida para fugir do seu país.

Não tenho dúvidas de que a generalidade do ser humano prefere viver no seu país de origem, desde que aí tenha condições para satisfazer as suas necessidades e procurar a sua felicidade. O caminho que a UE deve traçar passa mais por ajudar os países de origem a criar condições económicas e políticas para os seus cidadãos, a procurar combater as redes de imigração ilegal, a impedir novas catástrofes e a ajudar os que chegam à Europa a terem condições básicas de vida como qualquer outro ser humano.

Portugal sempre no lado certo
Portugal tem assumido, com os últimos Governos, posições exemplares e criado condições que nos devem orgulhar a todos, para receber imigrantes de várias origens, num exemplo de continuidade de políticas que deveria ser seguido também noutras áreas. Ainda esta semana a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, levou a 2.ª Cimeira de Presidentes da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) a colocar na agenda um conjunto de recomendações fundamentais para combater este flagelo e recuperar a dignidade humana destes milhares de cidadãos.

Imigração como arma de combate ao "inverno demográfico"
Aliás, a Europa deverá despir-se de medos e preconceitos e assumir, claramente, que a emigração é uma das soluções para o "inverno demográfico" que a Europa atravessa. A vinda de imigrantes do norte de África pode ser também uma oportunidade para a sustentabilidade de muitos países da UE.

Ainda ontem Passos Coelho lembrou que  "os países europeus são, em geral, países envelhecidos e com perspetivas de crescimento relativamente baixas" sendo que "a entrada de imigrantes tem sido historicamente um elemento de dinamismo e de promoção do crescimento económico". O primeiro-ministro português lembrou que a Europa precisa de uma política de imigração "mais positiva, mais coerente nas suas várias dimensões, só faz sentido a nível europeu e em cooperação com os países de origem".

Prioridade da UE só pode ser Salvar Vidas
Carlos Coelho, o Eurodeputado português que tem protagonizado, em nome do PPE/PSD e, muitas vezes, em nome do próprio Parlamento Europeu, o debate sobre este tema lembrava há dias que, mais urgente do que resolver este assunto a prazo, é travar de imediato esta crise humanitária, é salvar vidas, impedir homens, mulheres e crianças de morrerem à porta da Europa. A prioridade imediata da União Europeia só pode ser SALVAR VIDAS.