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Eu, desiludido com Cavaco Silva, me confesso

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)

1.Cavaco Silva foi eleito com a promessa de uma magistratura ativa. O primeiro mandato de Cavaco pecou pelo défice de intervenção quando os problemas do país reclamavam uma palavra ou uma atuação do Presidente da República e por declarações extemporâneas e (até) inúteis. Cometeu mesmo um erro que ficará para a história política portuguesa: aceitou empossar um governo minoritário - e durante a governação deste raramente se fez ouvir. É um fato que nos deixa perpexos: se nem numa situação de instabilidade política, Cavaco Silva se fez ouvir - para que servirá com um governo maioritário? Se o Presidente não sirviu para nada, não contribui positivamente para o país quando o governo estava louco (e nos enlouquecia!), qual será o seu papel útil a partir de agora?

2. Ora, nós, que votámos Cavaco Silva nas eleições presidenciais, não podemos deixar de manifestar o nosso desagrado com o desempenho do atual Presidente da República. Uma coisa é Cavaco desempenhar as suas funções de Presidente nos estritos termos da Constituição, fazendo uma interpretação demasiado formalista do cargo; outra - completamente diferente!- é Cavaco interpretar os poderes do Presidente da República de forma tão restritiva que reduz à mais pura insignificância o seu papel no sistema político português. O primeiro mandato foi mau; o segundo caminha no mesmo sentido. Porque era na altura difícil - o país a caminhar para a bancarrota, um governo socialista minoritário e de cabeça perdida e José Sócrates em permanente vitimização - é que Cavaco Silva deveria ter atuado devidamente, deveria ter exercido os poderes conformadores que a Constituição lhe atribui. A partir de agora, tudo será mais fácil: há um governo maioritário, há um consenso político (e até social - lembre-se que a esquerda, no seu conjunto, foi a grande derrotada nas últimas legislativas) sobre as medidas de austeridade previstas no memorando de entendimento celebrado com a troika - bastando ao PR acompanhar a execução das medidas pelo governo, dizer umas banalidades de vez em quando, mandar umas mensagens para as Forças Armadas e promulgar as leis. Até porque tenho o feeling de que, com um governo PSD/CDS, Cavaco Silva muito, muito raramente irá suscitar a fiscalização de constitucionalidade de atos legislativos - e só em circunstâncias muito excecionais (um diploma que é um total absurdo jurídico) vetará. Perante este cenário, somos levados a concordar com o entendimento popular de que estar Cavaco Silva no Palácio de Belém ou não estar, é a mesma coisa. Atenção: o problema não é os poderes do Presidente da República. É, isso sim, a interpretação que Cavaco faz dos poderes presidenciais constitucionalmente consagrados.

3.Estas considerações vêm a propósito do discurso do de 10 de Junho de Cavaco Silva. Mais uma vez - a enésima desde que ocupa o Palácio de Belém! - o discurso valeu mais por aquilo que ficou por dizer - do que por aquilo que ficou dito. Numa altura em que o país vai entrar num novo ciclo político, com a aplicação das medidas que constam do memorando que salvou o país financeiramente - a única frase que fica do discurso do PR é o seu apelo à resistência dos portugueses. E a chamada de atenção à responsabilidade dos políticos. Pequeno detalhe: ele é um ator político principal. Também tem de contribuir, fazendo mais do que tem feito. Dir-se-á que guardou a parte mais picante do discurso para a tomada de posse do governo - é, pode ser. Mas foi uma péssima ideia - se Cavaco tem algo para nos afirmar, deveria tê-lo feito na sexta feira! É que, se há altura em que o PR se deve conter, é preciamente na tomada de posse de um novo governo: para evitar que haja algum condicionamento, explícito ou implícito, da agenda do novo executivo pelo presidente. `Não queremos que Cavaco apresente um caderno de encargos ao governo Passos/Portas, tal como Jorge Sampaio fez com Pedro Santana Lopes! Já vimos como essa história acabou. Não queremos repeti-la, muito obrigado.

4. Por último, a margem de manobra de cavaco Silva é muito reduzida. O relacionamento Passos/Cavaco será meramente formal. Passos Coelho não tem nada a dever a Cavaco Silva. E o Presidente jamais poderá ser um obstáculo ou um empecilho à atuação do executivo coelhista: é que se Cavaco Silva não mexeu um palhinha, como se diz na gíria popular, quando o governo era minoritário e lunático - por maioria de razão, não tem legitimidade para intervir quando o país tem um governo maioritário. Passos Coelho pode, pois, dormir descansado - neste ponto, os seus apoiantes têm razão.

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