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É preciso topete

As comissões administrativas de Rui Rio

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Paulo Gaião

Rui Rio, que por vezes gosta de remar contra a maré, tinha várias frentes para o fazer em matéria de autarquias.

O governo, no papel de troika,  vai emprestar dinheiro aos municípios mais endividados para estes pagarem aos fornecedores e recomeçarem a vida de novo. O governo devia aproveitar para exigir reformas profundas nessas câmaras e a diminuição a fundo da despesa. Em vez disso, o memorando de Passos Coelho e Miguel Relvas aos municípios obriga-os a aumentarem os impostos e o preço da água. Quem paga? Os munícipes contribuintes.

PSD e PS parece que já se entenderam para reduzirem o número de juntas de freguesia e salvarem a face em relação às exigências do programa da troika (a verdadeira).

As juntas de freguesias precisam de ser reduzidas? Precisam! Mas atacam o elo mais fraco, homens e mulheres dedicados às suas gentes, muitos deles independentes, com o contacto mais próximo de todos com os seus eleitores, mas que trazem poucos benefícios à lógica de poder do PS e PSD, onde os concelhos, sobretudo os grandes concelhos são importantes linhas de retaguarda (por vezes autênticas fortalezas) para tomarem de assalto o poder central.

É por isso que PS e PSD mexem nas freguesias mas não querem reduzir o número de concelhos. Mesmo que o memorando da troika seja muito claro sobre a matéria: os municípios e freguesias têm "de ser reduzidos significativamente".

Em vez de incumprir o memorando o governo devia estar a ir muito para além da troika em matéria de reforma administrativa. Reduzir significativamente freguesias e municípios e partir finalmente para a regionalização.

Muitas frentes de ataque estavam ao dispor de Rui Rio mas este preferiu afundar-se no tema maldito das comissões administrativas não eleitas para penalizarem os concelhos devedores que recorram aos empréstimos do Estado.

Só ficou acompanhado pela junta militar do golpe de 1926, do general Gomes da Costa, que nomeou comissões administrativas quando chegou ao poder para substituir os órgãos municipais da I República. Eram para ser provisórias mas ficaram dez anos, sempre nomeadas ministerialmente. Depois, já com Salazar instalado, não foi muito diferente. Quando esperanças como Rui Rio continuam a dar tiros nos pés, o país afunda mais um pouco.