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O Lado A do Lado B

O Roteiro das Presidenciais

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O entusiasmo precoce com as presidenciais deixa a nu uma evidência: não temos nos plano político um debate de ideias que anime as próximas legislativas.

1. Esta semana o Presidente da República apresentou o Prefácio ao IX Volume dos seus "Roteiros". Na imprensa, nos media e nos comentários não tardaram as críticas. Cavaco teria traçado o perfil do seu sucessor e isso não é admissível ou, pelo menos, desejável, numa democracia. Ora, lido e relido o Prefácio não lhe inculco nem a mesma conclusão nem, claro está, a mesma gravidade.

Admito, contudo, que, no actual momento político -, quando, para mais, não faltam candidatos e proto-candidatos às próximas presidenciais - esboçar, ainda que de forma ténue, um perfil presidencial é um risco. E é um risco desnecessário. Mas - desculpar-me-ão a franqueza - não vejo em que linha do texto do Prefácio o actual Chefe de Estado tenha traçado um ideal de Presidente que não o dele próprio. As considerações e as "qualidades presidenciais" a que a imprensa se vem reportando são, sobretudo se retiradas do contexto do Prefácio, demasiado vagas e suficientemente abrangentes para aí caber, com a adequada fundamentação, tudo e o seu contrário. Quanto a mim, Cavaco Silva fez duas coisas: promoveu seu papel como Presidente e tratou com um certo paternalismo senatorial quem quer que lhe venha a suceder. Poderá importar alguma imodéstia mas está longe de condicionar quem quer que seja. É que Cavaco traça o perfil do presidente ideal mas para logo evidenciar que o mesmo lhe serve na perfeição.

2. A imprensa em geral tem citado os trechos do Prefácio em que o Presidente realça as qualidades que, no seu entender, devem estar presentes num Chefe de Estado. Não cita, contudo, a conclusão, o que - ver-se-á - faz toda a diferença.

Com efeito, diz Cavaco Silva: "[...] assistiu-se, neste início do século XXI, a um reforço do papel do Presidente no domínio da política externa, de tal forma que esta é hoje uma das suas principais funções. [...] Alargou-se assim a área geográfica exigindo contactos políticos ao mais alto nível, visando a valorização da imagem de Portugal no estrangeiro, o apoio à internacionalização da economia portuguesa e à difusão dos nossos produtos e o conhecimento das potencialidades do País na localização de investimentos produtivos. O Presidente da República reforçou o seu papel no desempenho dessa tarefa, em coordenação com o Governo, nomeadamente durante as suas deslocações a países estrangeiros e por ocasião das visitas a Portugal de outros Chefes de Estado".

Para logo concluir:

"Antes de assumir as funções de Presidente da República, participei ativamente na construção da União Monetária Europeia e debrucei-me, em profundidade, sobre a sua dinâmica, tendo proferido múltiplas conferências no País e no estrangeiro, e até mesmo publicado dois livros.

Estava em condições para, nos contactos internacionais, me pronunciar sobre as questões de política europeia e a crise do euro, defendendo as orientações que mais se adequavam aos interesses nacionais". (sublinhado nosso)

E disse ainda:

"É por tudo isto que, nos tempos que correm, os interesses de Portugal no plano externo só podem ser eficazmente defendidos por um Presidente da República que tenha alguma experiência no domínio da política externa e uma formação, capacidade e disponibilidade para analisar e acompanhar os dossiês relevantes para o País.

 

As visitas do Presidente da República ao estrangeiro e as dos Chefes de Estado estrangeiros a Portugal constituem momentos privilegiados do exercício da diplomacia presidencial. Nesses encontros, o Presidente da República promove e faz-se acompanhar não só por empresários e parceiros sociais, mas também por agentes da vida cultural eacadémica, procurando sempre contactar e dar visibilidade às comunidades portuguesas".

 

E logo conclui:

 

"Neste ano do meu mandato, visitaram oficialmente Portugal os Chefes de Estado de Singapura, México, Alemanha, Moçambique, Espanha e Indonésia. Em Braga, teve lugar o X Encontro do Grupo de Arraiolos, com a presença de Chefes de Estado europeus.

Pela minha parte, visitei oficialmente a China, a Coreia do Sul e os Emirados Árabes Unidos e participei na X Cimeira da CPLP, em Timor, e na XXIV Cimeira Ibero-Americana, no México."

 

 

Finalmente, alerta para a importância das forças amadas:

"Por outro lado, o aumento da importância das Forças Armadas como instrumento da política externa do Estado português, principalmente através da participação de contingentes em operações militares no exterior do território nacional, constituiu uma terceira razão do crescimento do papel do Presidente da República no domínio da política externa".[...] O Presidente da República deve assim estar preparado para analisar a conformidade das propostas que lhe sejam apresentadas pelo Governo e pelo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas com o interesse nacional e para defender as posições portuguesas nos seus contactos com entidades externas.

Porquê? Porque nisso mesmo assenta a sua expêriencia pessoal:

"Durante os meus mandatos como Presidente da República, as Forças Armadas participaram em operações de manutenção da paz da ONU, da União Europeia e da NATO no Afeganistão, no Kosovo, na Bósnia-Herzegovina, no Líbano, na Somália, no Mali, na República Centro Africana, nos países bálticos, na Islândia e em Timor-Leste".

3. De nada vale, pois, o esforço em tentar "caber" no perfil traçado por Cavaco Silva. Porque quem vier quererá, claro está, e com toda naturalidade, marcar a diferença e não fazer-se à imagem e semelhança do seu antecessor.

De resto, este entusiasmo precoce com as presidenciais deixa a nu uma evidência: não temos nos plano político um debate de ideias que anime as próximas legislativas e, a este ritmo, é muito provável que não cheguemos a ter. Isso sim é motivo para reflexão.

O texto integral do Prefácio pode ser lido aqui:http://www.presidencia.pt/archive/doc/RoteirosIX_Prefacio.pdf