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Expresso

A meio caminho entre o céu e o abismo

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1. Diz-se frequentemente no mundo do direito que mais vale um mau acordo que uma boa demanda. E é assim porque, em geral, a segunda envolve um maior dispêndio de tempo, de esforço e, não raras vezes, implica maiores cedências. Em todo o caso, a pior opção é sempre a de quem, na insegurança da escolha, não opta por caminho nenhum. Ou a daqueles que, à beira do limite, escolhem os dois. Não é difícil concluir que em litígio dificilmente se alcança um bom acordo.

Eis o que sucedeu com a Grécia “Syrizista”. Tsipras foi eleito à custa das promessas de desagravamento e do compromisso de enfrentar a Troika e os credores. Levou as negociações muito para lá do limite do aceitável e, in extremis, convocou um referendo que revalidasse a estratégia da contenda ou que legitimasse uma capitulação. Não conseguiu nem uma coisa nem a outra. Ratificou o caminho da demanda mas, no final, trilhou o do acordo.

A novela grega impõe uma reflexão dirigida, muito em particular, aos arautos da democracia grega, a todos aqueles que viram no referendo grego uma lição de democracia: que dizer agora do acordo votado no Parlamento? Não será que - até em face dos termos da questão referendada - se devia concluir que Tsipras e o Parlamento grego contrariaram a vontade popular? Mais: que ao negociarem e votarem favoravelmente o acordo com os credores atraiçoaram uma manifestação de vontade por si próprios suscitada? Eis o que sucede a quem prossegue uma visão utilitária da democracia e dos expedientes democráticos. Os institutos da democracia foram gizados para acomodar a vontade de todos, não para sossegar as consciências de alguns. Tsipras, que queria co-responsabilizar os gregos pelo acordo e pelas medidas de austeridade, logrou justamente o contrário. Chamou a si essa responsabilidade, não obstante a votação Parlamentar, e, no seio do Governo, com a saída de Varoufakis e a remodelação que se antevê, está destinado a assumi-la sozinho.

Ademais, chega a ser caricato que depois de ser eleito prometendo arredar a austeridade da Grécia e depois de ter convocado um referendo onde pediu ao povo grego que rejeitasse essa austeridade, Tsipras venha agora dizer que não acredita no acordo que negociou mas que, ainda assim, se compromete a cumpri-lo. É que com isso o Primeiro-ministro grego nem logrará transferir para Bruxelas a contestação sobre as medidas de austeridade (veja-se o que sucedeu em Portugal) e nem, pelo contrário, suscitará a confiança nos mercados ou nos parceiros internacionais. Essa proclamação foi, pois, duplamente inútil.

2. Já referi neste espaço aquele que creio ser o maior desafio da Comissão de Juncker: restaurar a confiança no projecto europeu. Nessa altura aludi ao paradoxo em que se traduzem os novos desafios europeus. Isto porque coexistem na UE os países do último alargamento, que veem na Europa uma alavanca de crescimento, e os países fundadores ou da primeira vaga de adesão, que começam a olhar para a União como um travão a esse crescimento. Paralelamente, tornou-se evidente para todos, dentro e fora da Zona Euro, que a UE jamais devia ter avançado para um projecto de moeda comum sem uma aprofundada coordenação ao nível da governação económica e financeira. E, ainda assim, como sabemos, alguns Estados teimam em não abdicar da soberania orçamental e financeira.

A gestão da crise grega, com avanços e recuos e erros de parte a parte, poderia ter servido para evidenciar um caminho, para traçar uma estratégia. Contudo, fechado o acordo ainda não se vislumbra um plano para a Zona Euro. É necessário refundar o projecto da moeda única e o próprio projecto europeu e sair de uma vez deste impasse de semi-federalismo. O que se fez foi apenas mais um remendo.