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Expresso

O avesso do avesso

O mundo mudou

Mariana Mortágua



E não é de hoje. O mundo (ocidental) mudou quando, no pós-guerra, o capitalismo foi forçado a aceitar as exigências de um população que, pela primeira vez, tinha escolha quanto ao sistema em que queria viver. O Estado Social é, ironicamente, em parte, fruto da concorrência. Não de mercado mas de sistemas económicos. E funcionou. As cedências permitiram ao debilitado capitalismo da crise de 1930 sobreviver, fortalecer-se, e ganhar apoio popular, durante os 30 anos gloriosos que se seguiram à II Guerra Mundial. As limitações impostas aos mercados, à circulação de capitais e ao funcionamento dos bancos produziram a estabilidade financeira necessária para que o resto pudesse acontecer. E o que aconteceu foi crescimento económico, baseado um modelo de acumulação que, sem nunca acabar com a exploração, fazia do salário um dos pilares da procura (consumo) que o sustentava.

O mundo mudou quando este modelo deixou de ser capaz de cumprir as expectativas de bem estar e prosperidade eternas. Quando, perante as crises dos anos 70, o recomposto capital já não esteve disposto a abdicar da sua taxa de lucro para combater o desemprego, estabilizar os preços e redistribuir riqueza.  A fuga foi, como não podia deixar de ser, para a frente. O contrato social do pós-guerra começou a ser desfiado, ponta por ponta, das leis laborais à proteção social. As restrições à finança e ao funcionamento dos mercados cairam, uma por uma, da separação da banca ao controlo de movimentos de capitais. As grandes empresas industriais foram substituídas por fundos financeiros, o pleno emprego pela normalização do desemprego estrutural, a proteção pública dos centros estratégicos pelas privatizações, a segurança social pela flexissegurança, a solidariedade pelo empreendedorismo. Quase tudo, quase sem exceção, foi renomeado, resignificado. O mundo mudou. O contrato social não importa porque a acumulação não depende do salário. Há a dívida. 

A dívida pública que cresceu a partir dos anos 80, fruto das privatizações e da benevolência fiscal para com o capital e os mercados financeiros.  A dívida pública que se tornou no único escape para um Estado Social, cada vez mais débil. A dívida pública que comprou a paz social perante a falta de pudor do neoliberalismo. A mesma  dívida pública que, a partir dos anos 90, se tornou uma arma de chantagem para sempre menos Estado,sempre mais liberalizado. E a dívida privada, que, perante a compressão dos orçamentos públicos, alimentou os mercados, mascarou as desigualdades e sustentou o sistema, sob uma falsa teoria de racionalidade e auto-regulação dos mercados financeiros. 

Mas o mundo voltou a mudar. O modelo de acumulação baseado na especulação com dívida privada mostrou-se demasiado volátil, demasiado perigoso, ruiu. Foi preciso chamar os Estados, pôr o mecanismo do endividamento público a funcionar para salvar um regime naufragado. E o capitalismo fez das fraquezas força. Se, em 1945, foi obrigado a ceder para sobreviver, no mundo liberalizado e financeirizado de 2007 fez da sua capacidade para gerar crises -  crise das contas públicas, crise financeira, crise económica -  um instrumento de recuperação. E o mundo, a Europa, o país, obedeceram. Privatizou-se mais, liberalizou-se mais, precarizou-se mais. Criaram-se até novas leis, novos tratados, novas constituições para garantir que nunca mais o poder político se poderia sobrepor à vontade dos mercados. Limites para os défices, limites para a dívida, limites para a despesa pública, limites para a democracia. Austeridade. Tudo o que for preciso para evitar mais uma crise, mais custos, mais desemprego. 

O mundo mudou. Já não estamos em 1950, sequer em 1980. Os mercados não fazem compromissos, simplesmente porque não precisam de os fazer. É preciso 'recuperar a confiança' , reganhar os lucros estoirados em 2007. Há que aumentar a 'competitividade', tornar o Estado mais 'leve', 'moderar' o acesso à saúde, aumentar a 'felxibilidade' laboral. Renomear, resignificar. Novos conceitos para descrever estratégias antigas. Expandir mercados para áreas que dele estavam protegidas - saúde, segurança social, educação - e aumentar a exploração sobre a grande maioria dos trabalhadores (mesmo que agora sejam os call centers da PT ou da EDP onde antes estavam as fábricas do nosso imaginário).

O mundo mudou. E neste não tão admirável mundo novo, não basta a boa vontade política, ainda que sincera, venha ela de Hollande ou de António Costa. Não basta pedir à Comissão Europeia que olhe para o lado enquanto se violam regras do défice. Não serve pedir aos mercados financeiros que dêem um espacinho enquanto se aumentam impostos sobre o capital. Não há forma de pagar o Estado Social e a dívida ao mesmo tempo. As pequenas mudanças já não bastam. 

Neste não tão admirável mundo novo as condições reais para um governo de esquerda dependem de um confronto com os mercados financeiros, com a dívida, com as entranhas do sistema capitalismo moderno. Recuperar os instrumentos de que precisamos para resgatar as nossas economias, a nossa democracia, significa, necessariamente, afrontar os grandes interesses financeiros, retirar-lhes a liberdade de movimentação, de especulação, de controle. Estou convicta que qualquer outra estratégia acabará numa estrondosa desilusão, quando o país acordar e se vir confrontado com mais uma mudança de um mundo que deixámos que deixasse de ser feito para nós.