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Expresso

O avesso do avesso

Mariana Mortágua

A caçada

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Lucas é um educador dedicado e respeitado na pequena comunidade onde vive e trabalha. Até ao dia em que, chamado ao gabinete da responsável pela escola, e vítima de uma mentira fortuita e aleatória, vê o seu mundo ruir. Abandonado pelos amigos mais próximos, despedido, humilhado e agredido na rua, todos lhe viram as costas e os que não fazem é porque querem fazer justiça pelas suas mãos. Lucas não cometeu crime algum, mas a violência da suspeita (abuso sexual de uma criança) e a repugnância que esse crime justamente nos provoca, transformou o seu dia-a-dia entre a desesperada tentativa de se reabilitar e a de se manter vivo. Lucas é um personagem fictício, de um filme demasiado vivido e real para ser ignorado no preciso momento em que o governo português defende a criação de uma lista, de acesso público, com o nome dos abusadores sexuais de menores. "A Caçada", é esse o nome deste filme dinamarquês, foi premiado em Cannes, e é um poderoso retrato do inferno que se pode esconder ou alimentar das nossas melhores intenções e preocupações.

Como dizia José Soeiro, no Facebook, a proposta do Governo aproveita a boleia da legítima repugnância social generalizada contra o abuso de menores, para colocar em causa direitos cívicos básicos, assumindo-se como um precedente que não pode ser aceite num Estado de Direito. É à boleia das melhores intenções, como é o caso, que começam os piores abusos. Não é por acaso, de resto, que todos os pareceres (Ordem dos Advogados, Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura, entre outros) rejeitam a ideia que uma eventual lista de abusadores de crianças possa ser consultada por terceiros - neste caso pais de menores de 16 anos.

Antes de nos determos na lei, e na forma atabalhoada e até interesseira como foi preparada e apresentada, é preciso referir o dado mais relevante -  mas talvez mais desconhecido - sobre este crime. Nove em cada dez dos abusos sexuais cometidos sobre crianças acontecem no contexto familiar. É por isso que o principal instrumento no seu combate não é fazer de cada pai, legitimamente preocupado, um voyeur em potência, mas o reforço das redes sociais de acompanhamento e sinalização de menores em situação familiar de risco. Ora, o que o Governo fez foi precisamente o contrário. Agita o populismo fácil de uma lista que, incidinde sobre um crime propenso como mais nenhum a criar agitação e mesmo violência social e local, mas despediu há poucos meses mais de 400 educadores e assistentes sociais. Grande parte destas pessoas trabalhavam precisamente com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. O populismo tem este problema. Agita e esbracej mas não oferece soluções, ou, pior ainda, aparece para esconder as verdadeiras políticas que deixam mais vulneráveis enquanto comunidade.

Se dúvidas existissem sobre a despreocupação com o que realmente se passa no terreno, a Procuradoria Geral da República dá um exemplo gritante. O mesmo Governo que acha bem permitir o acesso de qualquer à identidade de um agressor sexual, mesmo que tenha cumprido pena há 20 anos, não inclui as comissões de proteção de crianças na lista de entidades com acesso direto à mesma.

Que é preciso proteger as crianças nem se discute. Que é preciso melhorar a legislação, nomeadamente nos riscos exponenciados pela internet, vamos a isso. Que é preciso cruzar dados e fornece-los às autoridades competentes, como defende a Directiva Comunitária que o Governo treslê, certíssimo. Que é preciso uma rede social capaz de defender as crianças, estamos todos de acordo menos este Governo - que despediu essas pessoas. Mas entre partir deste consenso e fornecer o acesso quase indiscriminado a essa informação, vai um passo gigante e um risco ainda maior. É o da diferença entre a preocupação e o populismo.

 Para quem pense que o início deste texto só acontece num filme, deixo uma citação do parecer da Procuradoria Geral da República. "Já há registos - pelo menos um - de casos de tal natureza. Um pai foi violentamente agredido porque erroneamente tomado como estando a abusar sexualmente da sua filha quando brincava com ela, a aguardar a abertura do infantário onde a deveria deixar. Irrompeu a fúria popular descontrolada".

 

Nota: A proposta do Governo, bem como os pareceres referidos ao longo deste texto podem ser encontrados aqui: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39169