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Novos escravos

Paula Varandas

O tráfico humano

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Não fosse uma realidade atual porém cruel e por muitos ignorada, provavelmente custaria e custa aceitar as estatísticas do tráfico humano que, em pleno século XXI, se traduzem em cerca de 800 mil pessoas traficadas por ano, em todo o mundo.

O tráfico de seres humanos encontra-se atualmente como o terceiro maior crime mundial, seguido do tráfico de armas e tráfico de droga, em segundo e primeiro lugar respectivamente.

De igual modo não podemos ficar indiferentes a um dos grandes problemas que atingem todas as sociedades no geral, no sentido quer dos países onde existem pessoas cujo nível sócio económico é muito baixo, quer dos países ditos "desenvolvidos", isto porque, o flagelo do tráfico de seres humanos implica na sua generalidade, este "intercâmbio", no sentido traduzido de um autêntico aproveitamento de pessoas que, pelas suas características ( quer físicas, quer psicológicas), são levadas voluntária e involuntariamente , por forma a serem usadas quer para fins de exploração sexual, exploração de mão de obra e tráfico de órgãos.

Este verdadeiro drama das sociedades atuais, encarna um verdadeiro negócio no sentido exato do termo, na medida em que é extraordinariamente rentável comprar e vender pessoas, pessoas essas que , quer pela sua vulnerabilidade, iliteracia, pobreza, entre outras razões de fundo, se sentem aliciadas por uma vida melhor  ou, em alternativa inserido noutro contexto, por serem verdadeiras vitimas de rapto, violência e mais tarde, ou em simultâneo, em todo este processo, de ameaças graves.

O tráfico  humano traduz-se num verdadeiro problema social e económico, para o qual todos os Estados, deverão ter a obrigatoriedade de cooperar entre si, conjuntamente com organizações não governamentais existentes pelo mundo fora. Neste sentido, deverá ser criada uma política jurisdicional comum de interação para o combate a este flagelo humano, partindo do pressuposto que, de acordo com o ICE- Immigration and Customs Enforcement- USA), o Tráfico de seres humanos é o terceiro negócio economicamente mais rentável do mundo, seguido do Tráfico de Droga e Tráfico de Armas.

Arriscar-me-ia a exprimir que o tráfico de pessoas existe porque continuamos a ignorar este flagelo que se traduz de forma dramática, numa grave e inequívoca violação dos Direitos Humanos.

1. Fonte  http://www.ice.gov/about/index.htm (ICE- Immigration and Customs Enforcement- USA) 2. Smuggling/ Tráfico 3. Smuggling/ Tráfico

Texto de: Paula Varandas, Advogada com a Cédula profissional nº 14.163L. Excerto retirado da obra realizada no âmbito do Mestrado de Direito Penal na universidade Católica Portuguesa e  registado no IGAC, sob o proc n.º 5442/2006, com o titulo: " O Consentimento no Tráfico de Seres Humanos".

 

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