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Palestina: Um Estado Não Membro

Raúl M. Braga Pires, em Rabat (www.expresso.pt)

A Autoridade Palestiniana apresentará sexta-feira, 23.09, no seio das Nações Unidas, um pedido formal de reconhecimento da Palestina como Estado de pleno direito e, de acordo com as fronteiras de 1967. Sobre isto não há dúvidas, bem como não há dúvidas sobre o veto americano, o que inviabilizará esta já velha e legitima ambição palestiniana. No entanto, perante a certeza deste cenário, surge a dúvida em perceber se não haverá uma inflexão inteligente e de última hora, por parte dos palestinianos, no decorrer das inúmeras reuniões secretas que certamente terão decorrido nos últimos dias, entre todas as partes interessadas.

Tal inflexão seria no sentido de não submeter o tal pedido formal do reconhecimento da Palestina como Estado de pleno direito nas Nações Unidas a votação no Conselho de Segurança, evitar os vetos americano,  britânico, francês (membros permanentes) e já agora, também português, como membro não permanente do mesmo. Em opção, apresentar uma Moção à Assembleia-Geral da ONU, solicitando o estatuto de "Estado Não-Membro", o qual deverá ter a aprovação de 129 dos 193 Estados membros, os dois terços necessários.

Esta opção permitiria aos palestinianos um up-grade, do actual "Estatuto de Observador", para o "Estatuto de Estado Não-Membro Observador", o que lhes daria o direito a aceder a instancias da própria ONU, às quais ainda não pode, ao Tribunal Penal Internacional, reforçando assim o seu peso institucional num mais que provável e inevitável regresso às negociações com Israel e com o Quarteto para a Paz no Médio Oriente, União Europeia, Estados Unidos da América, Russia e Nações Unidas.

Por outro lado, a votação na Assembleia-Geral também infligirá uma profunda humilhação aos israelitas e evitará o veto americano, em plena Primavera Árabe, o que a acontecer, terá consequências graves para os americanos, provocando também um reforço do prestigio e da força de turcos, egipcios e iranianos. Desde a formação do Estado de Israel em 1948, esta é a primeira vez que não conta com pelo menos um aliado entre as três grandes potencias da região, com a agravante de o "Novo Egipto" poder vir a fazer tábua rasa dos Acordos de Paz assinados em 1978 em Camp-David e de os turcos arrepiarem caminho também nesse sentido, numa competição clara que começa a ter com o seu aliado a sul do mediterrâneo, pela liderança no "Novo Mundo Árabe" e do modelo político a aí aplicar.

 

ENGLISH VERSION

 

 Palestine: A Non Member State

The Palestinian Authority will present friday, September 23rd, at the United Nations (UN) an official bid in order to join this organization as a full member State, according with the 1967 borders. There's no doubt about that, as there are no doubts about the american veto, which will make impossible this old and legitimate palestinian ambition. However, within the certainty of this scenario, the doubt is to understand if there will be an intelligent last moment inflexion by the palestinians as a result of the innumerous secret meetings held by all interested parts lately.

The inflection would be in order to not submit the formal bid to recognize Palestine as a full member UN State, avoiding the american, british, french (permanent members) and by the way, portuguese vetoes, as a non permanent member of the Security Council. In option, would present a Motion to the UN General Assembly, asking for the "Non-Member State" status, which most probably would be approved by 129 of the 193 member States, the necessary two thirds.

This option would allow to palestinians an up-grade from the current "Observer Status" to "Non-Member Observer State" status, giving them the right to access different UN agencies plus the International Criminal Court, reinforcing their institutional weight in the most probable and inevitable return to negotiations with Israel and the Middle East Peace Quartet, European Union, United States of America, Russia and the United Nations.

On the other hand, the approval within the UN General Assembly, will also cause a huge humiliation to the israelis and avoid an american veto during the Arab Spring season, which if it happens, will have serious consequences to the americans, causing also a reinforcement of the prestige and strength of turcs, egyptians and iranians. Since the formation of the State of Israel in 1948, this is the first time that this country can't count with the support of at least one of the three great local regional powers, plus, the "New Egypt" already said that the 1978 Camp David Peace Treaty is not sacred. And Turkey might also go in the same sense, already competing with its ally from the south Mediterranean for the leadership of the "New Arab World" and the political model to apply in it.