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Expresso

A Europa desalinhada

Financiamento de procedimento acelerado - salvamento disfarçado?

As novas regras para utilização de Fundos Estruturais tornam-nos parecidos com o plano com que a UE socorreu as finanças públicas gregas.

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O Parlamento Europeu deverá simplificar hoje a utilização dos Fundos Estruturais da UE pelos países mais atingidos pela crise, escreve o Dziennik Gazeta Prawna. Milhares de milhões de euros serão, em breve, encaminhados para a Roménia e a Hungria e também para os Estados Bálticos. Como sublinha este diário de Varsóvia, a operação assemelha-se ao plano de salvamento da Grécia, apesar de ninguém em Bruxelas fazer tal analogia.

Segundo as antigas regras, os Estados têm de candidatar projectos à aprovação e também devem co-financiá-los, algo em que o desempenho dos novos Estados-membros tem sido deficiente. Em 2009, as transferências líquidas para a Roménia atingiram uns meros 1500 milhões de euros, apenas 1,2% do rendimento nacional do país. A situação foi ainda pior na Hungria, onde as transferências representaram apenas 1,15%.

Agora, a Europa Central deverá receber ajudas de procedimento acelerado, sob a forma de adiantamentos de 2 a 4% sobre os 347 mil milhões de euros atribuídos aos fundos para o período 2007-2013. Além disso, os beneficiários deixarão de ser obrigados a co-financiar sempre os projectos, sendo o financiamento de projectos considerados importantes para o desenvolvimento económico aumentado de 75% para 100%.